Execução de Título Extrajudicial 1002904-39.2018.8.26.0068 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002904-39.2018.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 13:50

Publicação

26/05/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002904-39.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio M.o.r.e Alphaville - Carlos Alberto Pinto - More Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - - Banco Pan S/A e outros - Joe Yaqub Khzouz - Alta Vista Morumbi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Diego Gomes Basse e outros - Ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ALINE MENDES DE CAMARGO (OAB 303926/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ALEX ALBERTO BRAZ (OAB 442254/SP), KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), LIZ ANGELA BRITO DE LIMA (OAB 190702/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 12:01

Ato ordinatório

25/05/2026, 11:59

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 16:42

Publicação

12/05/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002904-39.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio M.o.r.e Alphaville - Carlos Alberto Pinto - More Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - - Banco Pan S/A e outros - Joe Yaqub Khzouz - Alta Vista Morumbi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Diego Gomes Basse e outros - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão final do agravo. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ALEX ALBERTO BRAZ (OAB 442254/SP), ALINE MENDES DE CAMARGO (OAB 303926/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), LIZ ANGELA BRITO DE LIMA (OAB 190702/SP)

12/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 17:00

Outras Decisões

11/05/2026, 16:46

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 16:38

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 08:57

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 08:51

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002904-39.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio M.o.r.e Alphaville - Carlos Alberto Pinto - - More Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - - Banco Pan S/A e outros - Joe Yaqub Khzouz - Alta Vista Morumbi Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Ante o exposto e do mais que nos autos consta, NEGO PROVIMENTO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, prosseguindo-se a execução. Deixo de condenar a excipiente nos honorários advocatícios, porquanto nos termos da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça somente é cabível honorários no caso de extinção total ou parcial da execução, que não é o caso dos autos. Havendo defensora nomeada (fls. 842), oportunamente, expeça-se certidão. Tendo em vista que a procuração acostada aos autos às fls. 1020 esclareça o terceiro Joe ou Joy, na pessoa de sua atual patrona, se continua a representar a titular do domínio MORE ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., se sim, deverá esclarecer expressamente se há ou não interesse na penhora sobre os direitos, em especial, dado a manifestação de fls. 1001/1002, que indica suposto desinteresse, bem como para se verificar a pertinência ou não de eventual intimação sobre leilão/arrematação do imóvel. Caso seja comprovado que o terceiro acima identificado continua como procurador da titular do domínio, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada (fls. 842), vez que tem representação nos autos, às fls. 1020. Caso contrário, ficará mantida até ulterior deliberação. Quanto aos requerimentos formulados pelo exequente às fls. 881/882, anoto que os direitos sobre o imóvel já foi penhorado nestes autos (fls. 165), logo, este Juízo entende pela possibilidade da penhora, avaliação e leilão, assim, prejudicados os requerimentos dos itens a, c e e. Ademais, quanto ao item b (fls. 882) a titular do domínio às fls. 1001/1002 não arguiu que não é mais proprietária, mas, sim, que está inapta e não possui informações sobre a unidade, inclusive constou nesse sentido na decisão proferido em outro feito, às fls. 1010, bem como manteve a necessidade de intimação da proprietária registral (fls. 1011). Quanto ao item d (fls. 882) defiro a realização de nova avaliação judicial do imóvel para atualização do valor de mercado, porquanto o laudo de avaliação é datado de abril/2021 (fls. 283/296), embora já homologada a avaliação (fls. 332/333) e houve requerimento expresso do credor. Diante disso, intime-se o mesmo perito já nomeado às fls. 261 e, considerando que se trata de novo laudo, arbitro os honorários no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), haja vista que se trata de atualização do valor de mercado. Providencie a parte exequente o depósito dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o depósito dos honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos, consignando-se que o laudo deve ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias e deverá aproveitar-se do laudo já acostado aos autos (fls. 283/296). Com a entrega do laudo, expeça-se M.L.E. em favor do perito no que se refere a seus honorários e intimem-se as partes/interessados representados nos autos para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo determinado sem depósito dos honorários, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação O item f restou prejudicado, pois já houve a intimação nestes autos (fls. 747/750 e 825). No mais, quanto ao item g (fls. 882): defiro a penhora relativo aos alugueres do apto. 213 tipo B localizado no 21º pavimento do Condomínio More Alphaville, situado na Alameda Ômega, nº 598, Sitio Tamboré, Barueri/SP, devidos o executado supraqualificado, haja vista que pelo contrato de locação de fls. 915/921 e o controle de acesso ao imóvel de fls. 922/937 há indicação que a locação permanece, embora já findo o prazo (cláusula 11 fls. 919). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se a locatária identificada às fls. 915, pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal, por mandado, para que não pague ao referido executado, devendo proceder o depósito judicial em favor deste Juízo. Intime(m)-se referido(s) executado(s), na pessoa de sua advogada (fls. 594), da penhora realizada. Com o recolhimento das custas da diligência em 15 dias, cumpra-se, expedindo-se o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fls. 848/858: Ciente. Retifique a z. Serventia no sistema a fim de constar o patrono anterior, Dr. Diego Gomes Basse - OAB SP 252527, como terceiro interessado, cujos honorários deverão ficar reservados em seu favor e são devidos até 06/11/2025, data anterior a outorga da procuração ao atual patrono (fls. 850/851). Anote-se a reserva. Fls. 1017/1020: Após a publicação da presente, proceda-se a z. Serventia a exclusão da patrona Dra. Carolina Brasil Arioli Pin, OAB/SP nº 208.343, considerando a procuração de fls. 1020. No mais, retifique-se no sistema SAJ para constar MORE ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. como titular do domínio e não como executada, como consta. Por fim, para fins de controle anoto que já consta nos autos decisão de leilão às fls. 345/347, todavia, necessária a nova avaliação do imóvel pleiteada pelo exequente, nos termos supramencionados e depois permanecendo o interesse no leilão deverá ser cumprida o teor da decisão de fls. 586. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), ALEX ALBERTO BRAZ (OAB 442254/SP), ALINE MENDES DE CAMARGO (OAB 303926/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), LIZ ANGELA BRITO DE LIMA (OAB 190702/SP)

27/02/2026, 00:00

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