Execução de Título Extrajudicial 1004928-50.2023.8.26.0008 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004928-50.2023.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executados: JOSE WILSON DA SILVA (EMPRESA INDIVIDUAL) - CNPJ 30.509.112/0001-33; JOSE WILSON DA SILVA - CPF 014.649.674-40. Servirá a presente, por cópia, como ofício, cujo encaminhamento caberá ao exequente, comprovando nos autos. 5) Nada sendo providenciado ou requerido em termos de prosseguimento, em 10 dias, arquive-se com as cautelas de praxe, observando-se que eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, implicará no arquivamento, frente ao prazo dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento da ordem. Intimação - Processo 1004928-50.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jose Wilson da Silva e outro - 1) Cumpra a Serventia o item 1 de fls. 356/357. 2) Ciência das pesquisas SISBAJUD (fls. 358/363), INFOJUD (fls. 364/365), RENAJUD (fls. 366/367), SNIPER (fls. 368/370) e apontamento SERASAJUD (fl. 101); (fl. 371). 3) Observado resultado da pesquisa de fls. 358/363, dou por prejudicado o pedido de desbloqueio de fls. 333/336. 4) Cumpra-se o v. acórdão (fls. 327/331), que reformou a decisão de fls. 294/295 e determinou a expedição dos ofícios à SUSEP e CNSEG. Oficie-se para que sejam prestadas informações acerca de eventuais apólices e créditos em favor dos Intime-se. - ADV: HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), JOSE CARLOS RISTER JUNIOR (OAB 129393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 497944/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 10:54

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:29

Publicação

26/03/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004928-50.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jose Wilson da Silva e outro - Manifeste-se o exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade e os documentos apresentados coexecutado JOSÉ WILSON DA SILVA, às fls. 333/348, no prazo legal. No mais, aguarde-se a finalização das pesquisas determinadas em sigilo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSE CARLOS RISTER JUNIOR (OAB 129393/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 497944/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 15:02

Outras Decisões

25/03/2026, 14:51

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 19:57

Publicação

10/03/2026, 13:42

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 13:41

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 09:15

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 20:55

Publicação

03/11/2025, 01:40

Documentos

Intimação

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004928-50.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jose Wilson da Silva e outro - Vistos, 1) Em que pese o recolhimento das taxas da pesquisa SNIPER (2 UFESPs às fls. 315/316), visando a celeridade processual, providencie o exequente a juntada da memória de cálculo do débito atualizado, abatendo os valores levantados anteriormente, na data em que efetuado cada depósito, para posterior evolução do saldo remanescente, bem como o recolhimento do complemento das taxas de pesquisa de bens, pelos sistemas SISBAJUD TEIMOSINHA, INFOJUD, RENAJUD e apontamento SERASAJUD (3 UFESPs Teimosinha e 1 UFESP para as demais pesquisas, conforme link que segue: Portal de Custas | Default (tabela de valores), para cada executado, classificando o tipo de petição 8231 - primeiro pedido de bloqueio de valores-sistema sisbajud, a fim de direcionar o processo para o fluxo adequado e imprimir celeridade ao andamento processual. Ressalto que, quanto à pesquisa INFOJUD, por se tratar a executada de pessoa juridica, são necessárias 2 UFESPs por cada ano fiscal, observado que estão limitadas até o momento, às pesquisas ECFs entre os anos de 2015 a 2023. 2) Prazo: 20 dias. 3) Indefiro, desde já, eventual pedido de fracionamento das pesquisas. 4) A celeridade processual não é uma faculdade, é uma imposição legal, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF combinado com o artigo 4º do NCPC, que não pode ser afastada sequer por meio de emenda constitucional, conforme artigo 60. § 4º, IV, da CF. 5) Fica advertida a parte, desde já, que a juntada de procuração e/ou substabelecimento, bem como mero pedido de dilação de prazo, ou requerimento desacompanhado da prova do recolhimento das respectivas taxas, não serão considerados andamentos úteis, mas meramente protelatórios. 6) Decorrido e descumpridas as determinações ou em caso de cumprimento parcial, a petição sequer será apreciada, com arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), JOSE CARLOS RISTER JUNIOR (OAB 129393/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004928-50.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jose Wilson da Silva e outro - 1) Indefiro a expedição de ofício à SUSEP, eis que a ela somente cabe a administração dos fundos, e sua missão é "Regular, supervisionar e fomentar os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, promovendo a inclusão securitária e previdenciária, bem como a qualidade no atendimento aos consumidores" (www.susep.gov.br), bem como a pesquisa postulada junto à CNSEG, sem qualquer demonstração de indícios que comprovem a existência de bens, pois o cotidiano tem demonstrado, que se mostram inócuas, se prestando unicamente a movimentar desnecessariamente a máquina judiciaria já assoberbada pelo grande volume de feitos em andamento, pelo que ficam indeferidas. 2) Em termos de prosseguimento, providencie o exequente a juntada da memória de cálculo do débito atualizado, abatendo os valores levantados anteriormente, na data em que efetuado cada depósito, para posterior evolução do saldo remanescente (se o caso), bem o recolhimento das taxas de pesquisa de bens, pelos sistemas SISBAJUD TEIMOSINHA, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e apontamento SERASAJUD (3 UFESPs- "teimosinha", e 1 UFESP, nas demais pesquisas, conforme link que segue: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (tabela de valores), para cada executado, classificando o tipo de petição 8231 - primeiro pedido de bloqueio de valores-sistema sisbajud, a fim de direcionar o processo para o fluxo adequado e imprimir celeridade ao andamento processual. Ressalto que, quanto à pesquisa INFOJUD, por se tratar a coexecutada de pessoa juridica, são necessárias 2 UFESPs por cada ano fiscal, observado que estão limitadas até o momento, às pesquisas ECFs entre os anos de 2015 a 2023. 3) Prazo: 20 dias. 4) Indefiro, desde já, eventual pedido de fracionamento das pesquisas. 5) A celeridade processual não é uma faculdade, é uma imposição legal, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF combinado com o artigo 4º do NCPC, que não pode ser afastada sequer por meio de emenda constitucional, conforme artigo 60. § 4º, IV, da CF. 6) Fica advertida a parte, desde já, que a juntada de procuração e/ou substabelecimento, bem como mero pedido de dilação de prazo, ou requerimento desacompanhado da prova do recolhimento das respectivas taxas, não serão considerados andamentos úteis, mas meramente protelatórios. 7) Decorrido e descumpridas as determinações ou em caso de cumprimento parcial, a petição sequer será apreciada, com arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RISTER JUNIOR (OAB 129393/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação executado: - Fl. 225: "Vistos. 1) Anote-se a intervenção do executado com regular representação processual (fls. 221/223). 2) Intimação - Processo 1004928-50.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jose Wilson da Silva e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Republico as decisões de fls. 225 e 259 por incorreção, por não ter sido publicado o nome do Advogado do Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita postulados pelo executado, posto que "não é suficiente... a declaração de pobreza, para que a parte faça jus aos benefícios da assistência judiciária, deve ser satisfeito e comprovado o requisito pobreza, que se afere, tanto pela renda do pretendente, como pelo seu patrimônio, como por seu estilo de vida, como pelos sinais exteriores de riqueza", sendo "imprescindível... para a concessão do benefício, prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo e a honorária advocatícia, sem prejuízo do sustento próprio e da família" (TJSP - AI 7.360.430-9 - rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES - j. 05/08/2009). No mesmo sentido: AI 2216523-84.2015, rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, j. 04/02/2015; AI 2034244-96.2015, rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. 20/03/2015. Ressalte-se que poderia ter juntado para a demonstração da hipossuficiência, a declaração de rendimentos do ajuste fiscal prestado ao Fisco ou extratos de movimentação de todos os bancos e de cartões de crédito dos três ultimos meses, não o fez. Outrossim, os valores bloqueados contrastam com a pobreza alegada. 3) Diga o exequente sobre a impugnação ofertada (fls. 200/220). Oportunamente, tornem. Intime-se" - Fl. 259: "Vistos. O executado pessoa física, ingressou nos autos, suscitando a nulidade da citação de da constrição levada a efeito (fls. 200/220). Instado (fl. 225), manifestou-se o exequente (fls 244/247). A nulidade arguida não se sustenta e inclusive, estreita-se aos limites da litigância de má fé. Com efeito, o comprovante de endereço trazido (fl. 224), embora quase ilegível está cadastrado em CPF diverso do executado. Outrossim, os endereços informados no contrato (fls. 40/47) e na JUCESP (fls. 94/95), o executado foi tido por desconhecido (v. fl. 76 e 88). De igual, foram os endereços obtidos no órgãos oficiais (fls. 104/109), foram todos diligenciados sem êxito (fls. 127, 128, 129, 130, 131). No endereço informado pela operadora de telefonia móvel (fls. 150/152), cadastrado no CPF do executado, o mesmo foi citado (v. fl. 168). Ressalte-se, ainda, que o executado não nega a constituição da empresa e a contratação que dá origem ao crédito exigido. No tocante a intimação, o executado, os prazos para o revel sem procurador nos autos têm incidência a partir da publicação de cada um dos atos processuais, independente de intimação, pois ele fica imediatamente atingido pela eficácia dos atos processuais, tão logo praticados (NCPC, art. 346). Sob este contexto, rejeito a impugnação ofertada. Decorrido o prazo para a impugnação da presente, nada sendo providenciado ou requerido em termos de prosseguimento, em 20 dias, arquive-se com as cautelas de praxe, observando-se que eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, implicará no arquivamento, frente ao prazo dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento da ordem. Intime-se" Nada Mais. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), JOSE CARLOS RISTER JUNIOR (OAB 129393/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004928-50.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - O executado pessoa física, ingressou nos autos, suscitando a nulidade da citação de da constrição levada a efeito (fls. 200/220). Instado (fl. 225), manifestou-se o exequente (fls 244/247). A nulidade arguida não se sustenta e inclusive, estreita-se aos limites da litigância de má fé. Com efeito, o comprovante de endereço trazido (fl. 224), embora quase ilegível está cadastrado em CPF diverso do executado. Outrossim, os endereços informados no contrato (fls. 40/47) e na JUCESP (fls. 94/95), o executado foi tido por desconhecido (v. fl. 76 e 88). De igual, foram os endereços obtidos no órgãos oficiais (fls. 104/109), foram todos diligenciados sem êxito (fls. 127, 128, 129, 130, 131). No endereço informado pela operadora de telefonia móvel (fls. 150/152), cadastrado no CPF do executado, o mesmo foi citado (v. fl. 168). Ressalte-se, ainda, que o executado não nega a constituição da empresa e a contratação que dá origem ao crédito exigido. No tocante a intimação, o executado, os prazos para o revel sem procurador nos autos têm incidência a partir da publicação de cada um dos atos processuais, independente de intimação, pois ele fica imediatamente atingido pela eficácia dos atos processuais, tão logo praticados (NCPC, art. 346). Sob este contexto, rejeito a impugnação ofertada. Decorrido o prazo para a impugnação da presente, nada sendo providenciado ou requerido em termos de prosseguimento, em 20 dias, arquive-se com as cautelas de praxe, observando-se que eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, implicará no arquivamento, frente ao prazo dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento da ordem. Intime-se. São Paulo, 30 de maio de 2025. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP)

10/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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