Execução de Título Extrajudicial 0800014-06.1981.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/1981

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Civel de Sao Miguel Paulista

Partes do Processo

FRANCISCO SCORDAMAGLIO

CPF

Autor

JOSÉ ANTONIO FLORENTINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO MARTINS

OAB/SP 157175·CPF·Representa: Autor

CARLOS PINTO VILA NOVA

OAB/SP 50300·Representa: Autor

MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO

OAB/SP 60408·Representa: Autor

ORLANDO MARTINS

OAB/SP 157175·CPF·Representa: Réu

CARLOS PINTO VILA NOVA

OAB/SP 50300·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ORLANDO MARTINS

OAB/SP 157175·CPF·Representa: Autor

CARLOS PINTO VILA NOVA

OAB/SP 50300·Representa: Autor

MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO

OAB/SP 60408·Representa: Autor

ORLANDO MARTINS

OAB/SP 157175·CPF·Representa: Réu

CARLOS PINTO VILA NOVA

OAB/SP 50300·Representa: Réu

MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO

OAB/SP 60408·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 12:01

Decurso de Prazo

11/03/2026, 11:59

Ato ordinatório

02/02/2026, 03:41

Ato ordinatório

28/12/2025, 21:38

Publicação

04/12/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Scordamaglio - JOSÉ ANTONIO FLORENTINO DA SILVA - Vistos, Fls. 217: A impressão e protocolo do mandado de cancelamento do registo da penhora incumbe à parte interessada, que deverá adotar as medidas necessárias perante o Oficial de Registro de Imóveis competente, cabendo intervenção judicial apenas se comprovada a efetiva recusa. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção Int. - ADV: CARLOS PINTO VILA NOVA (OAB 50300/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP)

04/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 17:04

Outras Decisões

02/12/2025, 07:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:45

Publicação

08/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Scordamaglio - JOSÉ ANTONIO FLORENTINO DA SILVA - Vistos, Providencie a parte interessada a impressão e protocolo do mandado de cancelamento expedido a fls. 208. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP), CARLOS PINTO VILA NOVA (OAB 50300/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)

08/10/2025, 00:00

Outras Decisões

07/10/2025, 08:50

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:40

Todas as movimentações(200)

Definitivo

11/03/2026, 12:01

Decurso de Prazo

11/03/2026, 11:59

Ato ordinatório

02/02/2026, 03:41

Ato ordinatório

28/12/2025, 21:38

Publicação

04/12/2025, 03:14

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Scordamaglio - JOSÉ ANTONIO FLORENTINO DA SILVA - Vistos, Fls. 217: A impressão e protocolo do mandado de cancelamento do registo da penhora incumbe à parte interessada, que deverá adotar as medidas necessárias perante o Oficial de Registro de Imóveis competente, cabendo intervenção judicial apenas se comprovada a efetiva recusa. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção Int. - ADV: CARLOS PINTO VILA NOVA (OAB 50300/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP)

04/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 17:04

Outras Decisões

02/12/2025, 07:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:45

Publicação

08/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Scordamaglio - JOSÉ ANTONIO FLORENTINO DA SILVA - Vistos, Providencie a parte interessada a impressão e protocolo do mandado de cancelamento expedido a fls. 208. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP), CARLOS PINTO VILA NOVA (OAB 50300/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)

08/10/2025, 00:00

Outras Decisões

07/10/2025, 08:50

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:40

Publicação

01/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Scordamaglio - JOSÉ ANTONIO FLORENTINO DA SILVA - Ciência à parte interessada da disponibilidade do mandado de cancelamento de penhora expedido, para a devida impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), CARLOS PINTO VILA NOVA (OAB 50300/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP)

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 02:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 23:02

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 22:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 21:02

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 20:05

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 19:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 18:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 17:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 12:02

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 11:02

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 10:36

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 10:02

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 08:05

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 07:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 06:03

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 05:38

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 05:01

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 04:03

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 03:03

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 02:02

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 01:01

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 00:01

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 23:03

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 22:01

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 21:03

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 20:03

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 19:03

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 17:04

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 13:01

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 12:01

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 11:03

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 10:36

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 10:02

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 09:01

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 08:03

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 07:02

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 06:02

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 05:36

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 05:02

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 04:02

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 03:02

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 02:01

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 01:01

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 00:01

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 23:02

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 22:01

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 21:03

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 20:02

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 19:02

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 18:02

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 17:01

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 13:02

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 12:01

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2025, 11:39

Publicação

25/06/2025, 13:26

Publicação

06/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Scordamaglio - JOSÉ ANTONIO FLORENTINO DA SILVA - Vistos, Expeça-se o necessário para levantamento da penhora, conforme sentença proferida a fls. 99. Int. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP), CARLOS PINTO VILA NOVA (OAB 50300/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 05:35

Outras Decisões

04/06/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 13:47

Publicação

01/06/2025, 12:43

Publicação

01/06/2025, 12:39

Publicação

01/06/2025, 12:39

Publicação

01/06/2025, 12:39

Publicação

01/06/2025, 12:37

Publicação

01/06/2025, 12:27

Publicação

01/06/2025, 12:09

Publicação

01/06/2025, 11:28

Publicação

01/06/2025, 10:29

Publicação

01/06/2025, 10:29

Publicação

01/06/2025, 10:29

Publicação

01/06/2025, 10:29

Publicação

31/05/2025, 08:22

Publicação

31/05/2025, 08:22

Publicação

31/05/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Scordamaglio - JOSÉ ANTONIO FLORENTINO DA SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: 1 - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste. 2 - Ficam as partes ainda cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 401/2022. A partir da presente data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Peticionamentos protocolizados de forma física não serão aceitos. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 ( trinta ) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302" Indicação de erro na digitalização. - Decorrido prazo, sem manifestação (item 1), os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), CARLOS PINTO VILA NOVA (OAB 50300/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Martins (OAB 157175/SP), Carlos Pinto Vila Nova (OAB 50300/SP), Maria da Penha Viana Ribeiro Moretto (OAB 60408/SP) Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Scordamaglio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: 1 - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste. 2 - Ficam as partes ainda cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 401/2022. A partir da presente data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Peticionamentos protocolizados de forma física não serão aceitos. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 ( trinta ) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302" Indicação de erro na digitalização. - Decorrido prazo, sem manifestação (item 1), os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. São Paulo, 15 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: 1 - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste. 2 - Ficam as partes ainda cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 401/2022. A partir da presente data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Peticionamentos protocolizados de forma física não serão aceitos. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 ( trinta ) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302" Indicação de erro na digitalização. - Decorrido prazo, sem manifestação (item 1), os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. São Paulo, 15 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

Publicação

24/05/2025, 04:00

Publicação

24/05/2025, 03:29

Publicação

24/05/2025, 03:23

Publicação

24/05/2025, 03:20

Publicação

24/05/2025, 03:17

Publicação

24/05/2025, 02:59

Publicação

24/05/2025, 02:50

Publicação

24/05/2025, 02:41

Publicação

24/05/2025, 02:40

Publicação

24/05/2025, 02:40

Publicação

24/05/2025, 02:36

Publicação

24/05/2025, 02:36

Publicação

24/05/2025, 02:36

Publicação

24/05/2025, 02:34

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24/05/2025, 02:27

Publicação

24/05/2025, 02:08

Publicação

24/05/2025, 02:05

Publicação

24/05/2025, 02:05

Publicação

24/05/2025, 01:44

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24/05/2025, 01:40

Publicação

24/05/2025, 01:32

Publicação

24/05/2025, 01:28

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24/05/2025, 01:28

Publicação

24/05/2025, 01:28

Publicação

23/05/2025, 23:46

Publicação

23/05/2025, 23:46

Publicação

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Publicação

23/05/2025, 23:45

Publicação

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Publicação

23/05/2025, 23:45

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23/05/2025, 23:45

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23/05/2025, 23:45

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23/05/2025, 23:45

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23/05/2025, 23:45

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23/05/2025, 23:45

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23/05/2025, 23:45

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23/05/2025, 23:45

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23/05/2025, 23:44

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23/05/2025, 23:44

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23/05/2025, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Martins (OAB 157175/SP), Carlos Pinto Vila Nova (OAB 50300/SP), Maria da Penha Viana Ribeiro Moretto (OAB 60408/SP) Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Scordamaglio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: 1 - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste. 2 - Ficam as partes ainda cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 401/2022. A partir da presente data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Peticionamentos protocolizados de forma física não serão aceitos. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 ( trinta ) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302" Indicação de erro na digitalização. - Decorrido prazo, sem manifestação (item 1), os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. São Paulo, 15 de maio de 2025.

23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria da Penha Viana Ribeiro Moretto (OAB 60408/SP), Orlando Martins (OAB 157175/SP), Carlos Pinto Vila Nova (OAB 50300/SP) Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Scordamaglio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: 1 - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste. 2 - Ficam as partes ainda cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 401/2022. A partir da presente data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Peticionamentos protocolizados de forma física não serão aceitos. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 ( trinta ) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302" Indicação de erro na digitalização. - Decorrido prazo, sem manifestação (item 1), os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. São Paulo, 15 de maio de 2025.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Pinto Vila Nova (OAB 50300/SP), Maria da Penha Viana Ribeiro Moretto (OAB 60408/SP), Orlando Martins (OAB 157175/SP) Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Scordamaglio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: 1 - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste. 2 - Ficam as partes ainda cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 401/2022. A partir da presente data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Peticionamentos protocolizados de forma física não serão aceitos. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 ( trinta ) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302" Indicação de erro na digitalização. - Decorrido prazo, sem manifestação (item 1), os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. São Paulo, 15 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Martins (OAB 157175/SP), Carlos Pinto Vila Nova (OAB 50300/SP), Maria da Penha Viana Ribeiro Moretto (OAB 60408/SP) Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Scordamaglio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: 1 - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste. 2 - Ficam as partes ainda cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 401/2022. A partir da presente data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Peticionamentos protocolizados de forma física não serão aceitos. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 ( trinta ) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302" Indicação de erro na digitalização. - Decorrido prazo, sem manifestação (item 1), os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. São Paulo, 15 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 17:31

Publicação

19/05/2025, 17:19

Publicação

19/05/2025, 17:17

Publicação

19/05/2025, 17:15

Publicação

19/05/2025, 17:12

Publicação

19/05/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Martins (OAB 157175/SP), Carlos Pinto Vila Nova (OAB 50300/SP), Maria da Penha Viana Ribeiro Moretto (OAB 60408/SP) Processo 0800014-06.1981.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Scordamaglio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: 1 - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste. 2 - Ficam as partes ainda cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 401/2022. A partir da presente data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Peticionamentos protocolizados de forma física não serão aceitos. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 ( trinta ) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302" Indicação de erro na digitalização. - Decorrido prazo, sem manifestação (item 1), os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. São Paulo, 15 de maio de 2025.

19/05/2025, 00:00

Desarquivamento

15/05/2025, 16:32

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:30

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:35

Publicação

17/02/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 10:35

Ato ordinatório

14/02/2025, 10:18

Baixa Definitiva

28/02/2017, 07:07

Baixa Definitiva

13/08/2012, 00:00

Apensamento

23/05/2012, 00:00

Desarquivamento

02/04/2012, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/1981, 00:00

Intimação

•08/10/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00