Precatório 0032588-66.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Precatório 0032588-66.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:28

Publicação

27/05/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032588-66.2021.8.26.0053/17 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Augusto Cesar de Oliveira - B7 Fundo de Investimento Em Precatórios e Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Anote-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP), NATALIA DOZZA (OAB 301537/SP)

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 15:31

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 13:45

Outras Decisões

26/05/2026, 13:13

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0032588-66.2021.8.26.0053 (processo principal 0106013-20.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sirlene de Oliveira - - Augusto Cesar de Oliveira - - Espólio de Anesia da Silva Moraes Vieira - - Marisa do Nascimento Franco de Almeida - - Marcia Maria Soares Ribeiro e outros - Vistos. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP), CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP), CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP), CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/SP)

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032588-66.2021.8.26.0053/12 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marisa do Nascimento Franco de Almeida - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. - ADV: SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032588-66.2021.8.26.0053/16 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Augusto Cesar de Oliveira - Vistos. Comunicado o CANCELAMENTO pela DEPRE, arquivem-se. Providencie a serventia a baixa deste. Intime-se. - ADV: SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032588-66.2021.8.26.0053/12 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marisa do Nascimento Franco de Almeida - Fls. 189: Ciência ao credor. Providencie-se juntada de novo formulário com dados bancários corretos para fins de levantamento. - ADV: SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032588-66.2021.8.26.0053/12 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marisa do Nascimento Franco de Almeida - Vistos. Ciente da certidão de fls.184. Defiro o levantamento do valor depositado em razão de prioridade neste incidente de precatório, em observância ao Comunicado CG n.º 51/2021 (CPA 188103/2017). Com os dados preenchidos no formulário de MLE juntado á fls.132, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) no valor de R$ 146.129,82 depositado na conta judicial n.º 3700125448312 conforme demonstrativo de calculo de fls.146, observadas as cautelas e demais formalidades legais. O repasse em favor das respectivas autarquias, dos valores de contribuição previdenciária e hospitalar oficiais depositados nas contas judiciais n.ºs 3700125448325 e 3700125448326 conforme demonstrativo de calculo de fls.156, será através de MLE's, devendo a serventia expedir da seguinta forma: IPREM - R$ 5.661,88 CNPJ 47.109.087/0001-01 agencia 1897-X conta nº 8.794-7 HSPM-R$ 69,55 CNPJ 46.854.998/0001-92 agencia 1897-X conta nº.8.793-9 As contas acima informadas, são de titularidade da Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/007-03. Ciência à entidade devedora acerca dos repasses. Oportunamente, remetam-se os autos à UPEFAZ, para que aguarde a quitação integral do pagamento. Intime-se. - ADV: SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032588-66.2021.8.26.0053/14 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Maria Soares Ribeiro - ADJUD I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Todos os pedidos realizados pela i. Patrona da parte exequente encontram-se devidamente anotados e analisados pela DEPRE quando do processamento do precatório. Desta forma, aguarde-se o pagamento referente aos honorários contratuais, bem como o pagamento referente ao número de ordem cronológica do presente incidente. Intime-se. - ADV: SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP), RICARDO BORTOLOZZI (OAB 38097/PR)

22/10/2025, 00:00

Documentos

•27/05/2026, 00:00