Execução Fiscal 1001514-56.2024.8.26.0607 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Tabapua

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Autor

Advogados / Representantes

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA

OAB/SP 361996·CPF·

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Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 14:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2026, 06:55

Documento (Certidão)

08/12/2025, 07:07

Expedição de documento (Carta)

05/12/2025, 15:58

Ato ordinatório

03/12/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 13:31

Publicação

06/08/2025, 01:17

Publicação

06/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001514-56.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - * - ADV: ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA (OAB 361996/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001514-56.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Em face das pesquisas, manifeste-se, a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA (OAB 361996/SP)

06/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 15:56

Ato ordinatório

31/07/2025, 15:54

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 14:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2026, 06:55

Documento (Certidão)

08/12/2025, 07:07

Expedição de documento (Carta)

05/12/2025, 15:58

Documentos

Intimação

•06/08/2025, 00:00

Intimação

•06/08/2025, 00:00

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Ato ordinatório

03/12/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 13:31

Publicação

06/08/2025, 01:17

Publicação

06/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001514-56.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - * - ADV: ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA (OAB 361996/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001514-56.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Em face das pesquisas, manifeste-se, a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA (OAB 361996/SP)

06/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 15:56

Ato ordinatório

31/07/2025, 15:54

Ato ordinatório

31/07/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:49

Publicação

11/06/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001514-56.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ propôs ação de EXECUÇÃO FISCAL contra Empreendimento Imobiliário Residencial Ulian - Spe Ltda, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do pagamento do débito (fls. 28), devem os autos ser arquivados. Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por mandado ou por carta, para que providencie o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos), referente a 10 UFESPs, em guia DARE Código 230-6, em 05 (cinco) dias, sob pena de extração de certidão. No mesmo prazo, deverá recolher a despesa postal, no valor de R$ 32,75, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 (Carta registrada unipaginada com AR digital). Em caso negativo, aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após, extraia-se certidão para inscrição na dívida pública da quantia devida ao Estado, referente às custas processuais. Em caso de pagamento do débito relativo a taxa judiciária, deverá a parte executada apresentar o comprovante de pagamento no setor de protocolo desta Comarca de Tabapuã. Providencie a serventia o desbloqueio de eventuais numerários constritos nos autos, pelo sistema SISBAJUD. Servirá a presente por cópia digitada, como mandado. P.I.C. - ADV: ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA (OAB 361996/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 12:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2025, 12:41

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:17

Publicação

19/05/2025, 09:07

Publicação

19/05/2025, 09:07

Publicação

19/05/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Marini Tardivo Valderrama (OAB 361996/SP) Processo 1001514-56.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. Providencie a serventia a elaboração de minuta para bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a), via SISBAJUD, pelo sistema "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo exequente (peças sigilosas), nos termos do Prov. CG n. 21/2006. Deverá a Serventia, em 48 (horas), certificar a ocorrência de excesso no bloqueio, em quantia superior ao valor executado, ficando desde já determinado o desbloqueio nesses casos. Desde já, em caso negativo, defiro a pesquisa e o bloqueio ( transferência) de eventuais veículos encontrados em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 18:42

Outras Decisões

16/05/2025, 19:58

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:00

Publicação

01/04/2025, 23:12

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 13:35

Ato ordinatório

01/04/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 12:22

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 10:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/01/2025, 05:55

Publicação

08/01/2025, 23:07

Documento (Certidão)

08/01/2025, 05:07

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 00:14

Expedição de documento (Carta)

07/01/2025, 14:19

Outras Decisões

07/01/2025, 14:18

Conclusão (para decisão)

02/01/2025, 09:00

Distribuição (sorteio)

27/12/2024, 14:33

•11/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00