Execução de Título Extrajudicial 4000103-48.2025.8.26.0038 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 4000103-48.2025.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:51

Petição

03/03/2026, 17:14

Publicação

25/02/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000103-48.2025.8.26.0038/SP EXEQUENTE: G. H. DE SOUZA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 58: nada mais há a se prover, pois o processo encontra-se sentenciado e com trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, nos termos da sentença prolatada.

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 13:34

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 12:02

Petição

23/02/2026, 09:17

Documento (Certidão)

08/01/2026, 11:30

Documento (Certidão)

10/12/2025, 11:07

Publicação

09/12/2025, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000103-48.2025.8.26.0038/SP EXEQUENTE: G. H. DE SOUZA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) ATO ORDINATÓRIO Ciência ao autor acerca do trânsito em julgado, bem como de que após 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo em caso de omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1.789/2017 e arts. 1286 ss das NSGCG/TJSP.

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 16:39

Trânsito em julgado

04/12/2025, 16:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000103-48.2025.8.26.0038/SP EXEQUENTE: G. H. DE SOUZA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$587,40 (quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora. Determinações ao Ofício Judicial: 1. AR Negativo: caso a carta não seja entregue ao destinatário pela não localização do endereço e/ou do citando, pessoa residente ou que exerça atividade no mesmo endereço, determino desde que seja promovia pesquisa progressiva por endereços nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL; 1.1: Ausência de CPF: caso não conste dos autos o CPF do citando, deverá ser emitido ato ordinatório com o seguinte texto: Como a parte devedora não foi citada no endereço apontado na inicial, fica a parte requerente intimada a fornecer o CPF do(a) devedor(a) em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, Lei 9099/95); 2. Pesquisa positiva: deverão ser emitidas novas cartas de citação aos endereços eventualmente encontrados nas pesquisas e que se encontrarem em territórios abrangidos pela competência deste Juizado; remanescendo apenas endereços sob competência diversa, deverão ser relacionados por certidão, promovendo-se os autos à conclusão; e 3. Pesquisa negativa: se não forem encontrados endereços diversos daquele informado nos autos, deverá ser emitido ato ordinatório nos seguintes termos: Como o devedor não foi encontrado, fica o credor intimado a fornecer seu endereço em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, Lei 9099/95); 3.1. Informado novo endereço pelo credor, nova carta de citação deverá ser emitida; 3.2. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, o que será certificado, o processo será remetido para conclusão, para extinção do processo (art. 53, §4º, Lei 9099/95).

19/05/2025, 00:00

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