Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/06/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
03 Civel de Ribeirao Preto
Partes do Processo
CONDOMíNIO LAR ITáLIA
CNPJ
Autor
EDER HESPANHA BELEM
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SAMUEL RIBEIRO LORENZI
OAB/SC 16239·CPF·Representa: Autor
SANDRA MARIA DE BARROS SOARES
OAB/SP 482959·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO CURY
OAB/SP 122855·CPF·Representa: Autor
SAMUEL RIBEIRO LORENZI
OAB/SP 384919·CPF·Representa: Autor
ARTHUR DE MORAES MENDONÇA
OAB/SP 412692·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
17/04/2026, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1018630-29.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Itália - Eder Hespanha Belem e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para pagamento das custas iniciais, em aberto, no valor de R$ 208,03 - ( guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP), ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 482959/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
16/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2026, 16:14
Ato ordinatório
15/04/2026, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 16:14
Baixa Definitiva
26/01/2026, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 16:09
Publicação
25/11/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1018630-29.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Itália - Eder Hespanha Belem e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
Vistos. Em pesquisa junto ao Portal de Custas, verifiquei que o MLE expedido a favor do exequente (certidão de fls. 290) foi levantado em 12/03/2025. Assim, ante a satisfação da obrigação, assinalada pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Caberá à parte executada, ante o princípio da causalidade, providenciar o recolhimento das custas finais (1% sobre o valor adimplido, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, IV e § 1º da Lei 11.608/2003) no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de inscrição na dívida ativa, o que já resta determinado caso não haja a comprovação do recolhimento e desde que intimado pessoalmente, após o decurso do prazo anteriormente fixado. Anoto que a intimação deverá ser endereçado ao último endereço constante nos autos, observando-se a regra prevista no parágrafo único do art. 274 do CPC. Servirá a presente sentença de mandado de cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel matrícula 181.707, do 2º CRI de Ribeirão Preto, o qual deverá ser cumprido diretamente pela parte interessada junto com os documentos necessários. A presente sentença ainda servirá de ofício para fins de desbloqueios, levantamento de penhora e cancelamento de eventuais averbações procedidas nos termos do artigo 828 do CPC, cabendo ao interessado providenciar o respectivo protocolo. Oportunamente, transitada esta em julgado e cumprido o acima ou em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 482959/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
25/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2025, 16:14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1018630-29.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Itália - Eder Hespanha Belem e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
Vistos. Em pesquisa junto ao Portal de Custas, verifiquei que o MLE expedido a favor do exequente (certidão de fls. 290) foi levantado em 12/03/2025. Assim, ante a satisfação da obrigação, assinalada pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Caberá à parte executada, ante o princípio da causalidade, providenciar o recolhimento das custas finais (1% sobre o valor adimplido, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, IV e § 1º da Lei 11.608/2003) no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de inscrição na dívida ativa, o que já resta determinado caso não haja a comprovação do recolhimento e desde que intimado pessoalmente, após o decurso do prazo anteriormente fixado. Anoto que a intimação deverá ser endereçado ao último endereço constante nos autos, observando-se a regra prevista no parágrafo único do art. 274 do CPC. Servirá a presente sentença de mandado de cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel matrícula 181.707, do 2º CRI de Ribeirão Preto, o qual deverá ser cumprido diretamente pela parte interessada junto com os documentos necessários. A presente sentença ainda servirá de ofício para fins de desbloqueios, levantamento de penhora e cancelamento de eventuais averbações procedidas nos termos do artigo 828 do CPC, cabendo ao interessado providenciar o respectivo protocolo. Oportunamente, transitada esta em julgado e cumprido o acima ou em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 482959/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
25/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2025, 16:14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/11/2025, 14:31
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 13:05
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 12:35
Publicação
31/10/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1018630-29.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Itália - Eder Hespanha Belem e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
Vistos. Em complemento ao ato ordinatório de fls. 308, determino a manifestação do exequente em 5 dias, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação Intime-se. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 482959/SP)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 15:06
Outras Decisões
30/10/2025, 14:23
Publicação
13/10/2025, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1018630-29.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Itália - Eder Hespanha Belem e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção formulado pela parte requerida. - ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 482959/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
13/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 14:03
Ato ordinatório
10/10/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 18:35
Publicação
18/08/2025, 06:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1018630-29.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Itália - Eder Hespanha Belem e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
Vistos. 1) Fica a subscritora da petição de fls. 267 (Sandra Maria B. Soares) intimada a regularizar a representação processual nos autos, em 15 dias. 2) Fls. 291: dê-se ciência à Caixa Econômica Federal, ensejando-lhe manifestação em 15 dias. Observo, entretanto, que referida instituição é terceiro interessado, tendo em vista que houve a penhora sobre os direitos de imóvel no qual é credora fiduciária (fls. 172). Ademais, a Caixa já havia ingressado nos autos conforme petição de fls. 181/187. 3) Cumpra a parte exequente o quanto determinado a fls. 263, informando se os depósitos efetuados quitam o débito, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 482959/SP)
18/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 16:07
Republicação
15/08/2025, 15:35
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 13:06
Publicação
23/05/2025, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Cury (OAB 122855/SP), Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB 225988/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB 384919/SP), Arthur de Moraes Mendonça (OAB 412692/SP) Processo 1018630-29.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Lar Itália - Exectdo: Eder Hespanha Belem - 1) Fica a subscritora da petição de fls. 267 (Sandra Maria B. Soares) intimada a regularizar a representação processual nos autos, em 15 dias. 2) Fls. 291: dê-se ciência à Caixa Econômica Federal, ensejando-lhe manifestação em 15 dias. Observo, entretanto, que referida instituição é terceiro interessado, tendo em vista que houve a penhora sobre os direitos de imóvel no qual é credora fiduciária (fls. 172). Ademais, a Caixa já havia ingressado nos autos conforme petição de fls. 181/187. 3) Cumpra a parte exequente o quanto determinado a fls. 263, informando se os depósitos efetuados quitam o débito, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 06:42
Publicação
21/05/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Cury (OAB 122855/SP), Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB 225988/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB 384919/SP), Arthur de Moraes Mendonça (OAB 412692/SP) Processo 1018630-29.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Lar Itália - Exectdo: Eder Hespanha Belem - 1) Fica a subscritora da petição de fls. 267 (Sandra Maria B. Soares) intimada a regularizar a representação processual nos autos, em 15 dias. 2) Fls. 291: dê-se ciência à Caixa Econômica Federal, ensejando-lhe manifestação em 15 dias. Observo, entretanto, que referida instituição é terceiro interessado, tendo em vista que houve a penhora sobre os direitos de imóvel no qual é credora fiduciária (fls. 172). Ademais, a Caixa já havia ingressado nos autos conforme petição de fls. 181/187. 3) Cumpra a parte exequente o quanto determinado a fls. 263, informando se os depósitos efetuados quitam o débito, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
21/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 09:28
Publicação
19/05/2025, 09:28
Publicação
19/05/2025, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Cury (OAB 122855/SP), Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB 225988/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB 384919/SP), Arthur de Moraes Mendonça (OAB 412692/SP) Processo 1018630-29.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Lar Itália - Exectdo: Eder Hespanha Belem - 1) Fica a subscritora da petição de fls. 267 (Sandra Maria B. Soares) intimada a regularizar a representação processual nos autos, em 15 dias. 2) Fls. 291: dê-se ciência à Caixa Econômica Federal, ensejando-lhe manifestação em 15 dias. Observo, entretanto, que referida instituição é terceiro interessado, tendo em vista que houve a penhora sobre os direitos de imóvel no qual é credora fiduciária (fls. 172). Ademais, a Caixa já havia ingressado nos autos conforme petição de fls. 181/187. 3) Cumpra a parte exequente o quanto determinado a fls. 263, informando se os depósitos efetuados quitam o débito, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Cury (OAB 122855/SP), Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB 225988/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB 384919/SP), Arthur de Moraes Mendonça (OAB 412692/SP) Processo 1018630-29.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Lar Itália - Exectdo: Eder Hespanha Belem - 1) Fica a subscritora da petição de fls. 267 (Sandra Maria B. Soares) intimada a regularizar a representação processual nos autos, em 15 dias. 2) Fls. 291: dê-se ciência à Caixa Econômica Federal, ensejando-lhe manifestação em 15 dias. Observo, entretanto, que referida instituição é terceiro interessado, tendo em vista que houve a penhora sobre os direitos de imóvel no qual é credora fiduciária (fls. 172). Ademais, a Caixa já havia ingressado nos autos conforme petição de fls. 181/187. 3) Cumpra a parte exequente o quanto determinado a fls. 263, informando se os depósitos efetuados quitam o débito, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.