Ação Penal - Procedimento Ordinário 0083511-81.2016.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 16ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

ALEXANDRE DA CRUZ GONÇALVES

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MOLARI

OAB/SP 293423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/03/2024, 16:53

Baixa Definitiva

15/09/2023, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALEXANDRE DA CRUZ GONÇALVES - Cumpra-se o acórdão de fls. 239/241, que julgou extinta a punibilidade do acusado, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. Após, ao arquivo. Intimação - ADV: Jose Luiz Molari (OAB 293423/SP) Processo 0083511-81.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

22/08/2023, 00:00

Publicação

21/08/2023, 22:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 00:00

Outras Decisões

18/08/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 09:12

Recebimento

16/08/2023, 18:35

Publicação

15/06/2023, 03:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2023, 09:54

Trânsito em julgado

14/06/2023, 09:51

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2023, 09:45

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:45

Todas as movimentações(163)

Ato ordinatório

15/03/2024, 16:53

Baixa Definitiva

15/09/2023, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALEXANDRE DA CRUZ GONÇALVES - Cumpra-se o acórdão de fls. 239/241, que julgou extinta a punibilidade do acusado, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. Após, ao arquivo. Intimação - ADV: Jose Luiz Molari (OAB 293423/SP) Processo 0083511-81.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Documentos

•22/08/2023, 00:00

22/08/2023, 00:00

Publicação

21/08/2023, 22:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 00:00

Outras Decisões

18/08/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 09:12

Recebimento

16/08/2023, 18:35

Publicação

15/06/2023, 03:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2023, 09:54

Trânsito em julgado

14/06/2023, 09:51

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2023, 09:45

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:45

Documento (Mandado)

14/06/2023, 09:45

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

13/06/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 17:52

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2023, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 09:40

Publicação

15/05/2023, 22:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 00:00

Procedência

12/05/2023, 16:54

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 21:23

Publicação

19/04/2023, 23:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 15:43

Mero expediente

18/04/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 12:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2023, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2023, 12:33

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 22:25

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2023, 22:25

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 22:25

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2023, 22:25

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 22:25

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2023, 22:25

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 11:33

Publicação

31/10/2022, 22:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2022, 10:24

Mero expediente

29/10/2022, 10:24

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

25/10/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 21:54

Ato ordinatório

05/10/2022, 21:54

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 21:52

Publicação

08/07/2022, 21:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 13:30

Mero expediente

08/07/2022, 12:56

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:09

Publicação

30/05/2022, 22:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 00:00

Outras Decisões

27/05/2022, 17:25

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 19:51

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2022, 16:08

Ato ordinatório

24/05/2022, 16:07

Outras Decisões

28/07/2021, 10:58

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2021, 15:11

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2021, 17:30

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2019, 17:00

Ato ordinatório

05/06/2018, 05:27

Ato ordinatório

17/02/2018, 05:48

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2018, 16:08

Mero expediente

17/01/2018, 16:15

Conclusão (para decisão)

16/01/2018, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2018, 15:14

Outras Decisões

16/01/2018, 14:27

Conclusão (para decisão)

18/12/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2017, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2017, 09:51

Ato ordinatório

18/12/2017, 09:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 23:50

Conclusão (para despacho)

14/12/2017, 13:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2017, 13:04

Petição (Petição (outras))

28/10/2017, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2017, 20:39

Outras Decisões

25/07/2017, 16:48

Conclusão (para decisão)

24/07/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2017, 15:43

Ato ordinatório

21/07/2017, 15:43

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 13:02

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2017, 15:52

Mudança de Classe Processual (TJBA; TJGO)

21/06/2017, 15:40

Outras Decisões

20/06/2017, 19:11

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 16:37

Redistribuição (prevenção)

12/06/2017, 16:15

Remessa (outros motivos)

07/06/2017, 18:48

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 08:12

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2017, 17:16

Remessa (em diligência)

31/05/2017, 17:15

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:14

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:14

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:14

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:14

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:08

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:07

Documento (Ofício)

31/05/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:07

Documento (Ofício)

31/05/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:07

Recebimento

31/05/2017, 14:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/05/2017, 14:39

Recebimento

31/05/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 17:57

Recebimento

18/05/2017, 17:50

Remessa (em diligência)

07/03/2017, 18:30

Recebimento

07/03/2017, 18:26

Mero expediente

07/03/2017, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 13:59

Recebimento

31/01/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 11:46

Recebimento

19/01/2017, 16:46

Remessa (em diligência)

19/10/2016, 16:10

Recebimento

19/10/2016, 13:37

Entrega em carga/vista

11/10/2016, 16:15

Recebimento

11/10/2016, 16:13

Remessa (outros motivos)

10/10/2016, 15:58

Distribuição (sorteio)

07/10/2016, 15:33