Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/11/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01 Cumulativa de Pacaembu
Partes do Processo
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
Autor
ASSUNCAO LOGISTICA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES
OAB/SP 402809·CPF·Representa: Autor
GUILHERME FREITAS LUENGO
OAB/SP 425235·CPF·Representa: Autor
ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO
OAB/SP 345879·CPF·Representa: Autor
SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
OAB/SP 264825·CPF·Representa: Autor
ALEX LUÍS LUENGO LOPES
OAB/SP 210013·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
19/05/2026, 16:29
Expedição de documento (Mandado)
18/05/2026, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro -
Vistos. Ante o informado na petição retro, proceda-se a nova tentativa de localização da parte no endereço indicado a fls. 241/242, expedindo-se mandado Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP)
18/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2026, 22:01
Mero expediente
17/05/2026, 21:58
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 21:27
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 09:38
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 16:20
Publicação
01/04/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro -
Vistos. Fls. 292/293: O exequente trouxe aos autos o endereço do executado (fls. 241/242), sendo que ainda não houve tentativa de citação no mesmo.
Diante do exposto, manifeste-se a parte autora informando se pretende a realização da pesquisa visando a localização do endereço do executado pelo sistema PETRUS. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro -
Vistos. Fls. 292/293: O exequente trouxe aos autos o endereço do executado (fls. 241/242), sendo que ainda não houve tentativa de citação no mesmo.
Diante do exposto, manifeste-se a parte autora informando se pretende a realização da pesquisa visando a localização do endereço do executado pelo sistema PETRUS. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP)
01/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 14:01
Mero expediente
31/03/2026, 13:42
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 14:47
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 09:46
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 16:55
Publicação
17/03/2026, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro -
Vistos. Fls. 272/273: Reexaminando a decisão agravada, concluo que deve ser ela mantida, pelos seus próprios fundamentos, sendo que as razões do recurso não têm o condão de alterar o convencimento passado no despacho atacado.
Ante o exposto, mantenho a decisão agravada e tendo em vista que não há notícias da concessão de efeito suspensivo, determino que se cumpra o despacho retro. Intime-se. - ADV: GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP)
17/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 18:01
Outras Decisões
16/03/2026, 17:06
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 10:25
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 10:21
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 15:33
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 09:33
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 09:33
Publicação
09/02/2026, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro -
VISTOS.
Trata-se de impugnação apresentada por ASSUNÇÃO LOGÍSTICA LTDA. em face do bloqueio de valores realizado por meio do sistema SISBAJUD nas contas bancárias do correquerido EVANDRO DE FREITAS ASSUNÇÃO. Sustentou o executado, em síntese (fls. 245/247), que os valores constritos são impenhoráveis, nos termos do artigo 833, X, do Código de Processo Civil, por se encontrarem abaixo do limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. Em razão disso, requereu o imediato desbloqueio das quantias. Intimado a se manifestar (fl. 248), o exequente pugnou pela manutenção do bloqueio, com a consequente conversão da constrição em penhora para posterior levantamento, conforme manifestação apresentada às fls. 251/256. Eis a síntese do necessário. É o relatório. PASSO A DECIDIR. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de fls. 223/224 foi proferida em 10/09/2025, em cumprimento à antecipação dos efeitos da tutela deferida no bojo do Agravo de Instrumento nº 2264286-95.2025.8.26.0000 (fls. 210/212), o qual foi juntado aos autos em 29/08/2025. Ocorre que, posteriormente, sobreveio notícia do julgamento definitivo do referido agravo de instrumento, no qual foi negado provimento ao recurso, com a consequente revogação da liminar anteriormente concedida, conforme se extrai das peças acostadas às fls. 215/222, juntadas aos autos em 25/11/2025. A ementa do julgado restou assim redigida: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial Contrato Bancário Cédula de Crédito Bancário Indeferimento de pedido de arresto cautelar inaudita altera pars Insurgência que não prospera Razões recursais parcialmente genéricas, debatendo tópicos que sequer foram objeto de exame perante o r. Juízo de Primeiro Grau - Exequente que não apresenta qualquer ato concreto a demonstrar eventual tentativa de dilapidação patrimonial pelo Executado, ou ainda existência de outros credores que possam concorrer pela preferência do produto de eventual alienação judicial Requisitos do artigo 300 e 301, do CPC, não demonstrados Mera não localização inicial dos Executados, que por si só não justifica a medida constritiva Inexistência de qualquer indício de ocultação dos devedores - Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. Diante desse cenário, considerando que o executado EVANDRO DE FREITAS ASSUNÇÃO, único contra o qual a presente execução prossegue, sequer foi citado, impõe-se o levantamento imediato da constrição realizada. Assim, intime-se o exequente para que se manifeste acerca das medidas necessárias à localização do executado EVANDRO DE FREITAS ASSUNÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, verifico que a presente execução permanece suspensa em relação à empresa ASSUNÇÃO LOGÍSTICA LTDA., em razão do processamento do pedido de recuperação judicial, cujo deferimento data de 19/11/2024. Considerando o transcurso de um ano desde o processamento da recuperação judicial, manifestem-se as partes acerca da manutenção da suspensão do feito. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP)
09/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2026, 17:00
Outras Decisões
06/02/2026, 16:14
Conclusão (para decisão)
05/02/2026, 15:18
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 09:26
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 14:30
Publicação
11/12/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro -
Vistos. Vista à exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP)
11/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/12/2025, 16:02
Mero expediente
10/12/2025, 15:46
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 05:49
Publicação
26/11/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro - Fica o executadoINTIMADO do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão de fls. 225/235, disponibilizado na internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (§ 3º incisos I e II art. 854 do CPC). - ADV: GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP)
26/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 17:01
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 16:19
Ato ordinatório
25/11/2025, 16:16
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 16:15
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 16:14
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 16:14
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 16:13
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 16:13
Protocolo de Petição
25/11/2025, 16:12
Ato ordinatório
14/10/2025, 22:22
Conclusão (para decisão)
29/08/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 09:48
Documento (Outros documentos)
29/08/2025, 09:48
Publicação
22/08/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro -
Vistos. Fls. 180/194: Reexaminando a decisão agravada, concluo que deve ser ela mantida, pelos seus próprios fundamentos, sendo que as razões do recurso não têm o condão de alterar o convencimento passado no despacho atacado.
Ante o exposto, mantenho a decisão agravada e, determino por cautela, que se aguarde o desfecho final do recurso interposto, certificando-se oportunamente. Intime-se. - ADV: GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP)
22/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 16:04
Outras Decisões
21/08/2025, 10:38
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 15:52
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 16:44
Publicação
04/08/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro -
Vistos.
Trata-se de pedido de arresto de ativos financeiros do requerido pelo fato do mesmo não ter sido localizado para a citação. Ainda que demonstrada a plausível existência da dívida e do inadimplemento, através do conjunto probatório juntado aos autos, o pedido deve ser indeferido. Não trouxe a requerente elementos suficientes a comprovar indícios de dilapidação patrimonial por parte da requerida, tampouco risco de frustração à eventual atividade executória no futuro. Aliás, cabe ao requerente diligenciar ou solicitar pesquisas, a fim de localizar o endereço atualizado do requerido. Assim, pendentes os requisitos legais autorizadores do arresto cautelar, indefiro o pedido. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP)
04/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 16:02
Outras Decisões
01/08/2025, 15:58
Conclusão (para decisão)
18/07/2025, 15:35
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 10:01
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 22:46
Publicação
10/07/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro - Manifeste-se o autor acerca da certidões do(a) oficial(a) de justiça de fls. 171/172, bem como, em prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
10/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 16:01
Ato ordinatório
08/07/2025, 15:31
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/07/2025, 15:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/07/2025, 15:51
Expedição de documento (Mandado)
06/06/2025, 14:23
Publicação
04/06/2025, 21:04
Expedição de documento (Mandado)
04/06/2025, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Assunção Logística Ltda e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca das devoluções das Cartas de Citação ARs de fls. 139/140 (negativas/motivo: não procurado), bem como, em prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicação
28/05/2025, 10:32
Publicação
28/05/2025, 10:31
Publicação
28/05/2025, 10:29
Publicação
28/05/2025, 10:27
Publicação
28/05/2025, 10:27
Publicação
28/05/2025, 10:26
Publicação
28/05/2025, 10:26
Publicação
28/05/2025, 10:26
Publicação
28/05/2025, 10:26
Publicação
28/05/2025, 10:26
Publicação
28/05/2025, 10:26
Publicação
28/05/2025, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alex Luís Luengo Lopes (OAB 210013/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB 345879/SP), Thais Carla Pereira Fernandes (OAB 402809/SP), Guilherme Freitas Luengo (OAB 425235/SP) Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: Assunção Logística Ltda -
Vistos. Fls. 148/149: Defiro. Expeça-se mandado no endereço indicado. Intime-se.
28/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 17:49
Mero expediente
27/05/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 12:35
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 16:23
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 12:52
Publicação
20/05/2025, 07:25
Publicação
20/05/2025, 03:52
Publicação
20/05/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alex Luís Luengo Lopes (OAB 210013/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB 345879/SP), Thais Carla Pereira Fernandes (OAB 402809/SP), Guilherme Freitas Luengo (OAB 425235/SP) Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: Assunção Logística Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca das devoluções das Cartas de Citação ARs de fls. 139/140 (negativas/motivo: não procurado), bem como, em prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alex Luís Luengo Lopes (OAB 210013/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB 345879/SP), Thais Carla Pereira Fernandes (OAB 402809/SP), Guilherme Freitas Luengo (OAB 425235/SP) Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: Assunção Logística Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca das devoluções das Cartas de Citação ARs de fls. 139/140 (negativas/motivo: não procurado), bem como, em prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 08:04
Publicação
19/05/2025, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alex Luís Luengo Lopes (OAB 210013/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB 345879/SP), Thais Carla Pereira Fernandes (OAB 402809/SP), Guilherme Freitas Luengo (OAB 425235/SP) Processo 1003032-87.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: Assunção Logística Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca das devoluções das Cartas de Citação ARs de fls. 139/140 (negativas/motivo: não procurado), bem como, em prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.