Monitória 1052988-04.2020.8.26.0576 - TJSP

Monitória 1052988-04.2020.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1052988-04.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - Alessandra Maria Malvas - Carlos Eduardo Salgado Ventura - Intimação da(s) parte EXECUTADA (s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 192,10 - (cento e noventa e dois reais e dez centavos). - ADV: THIAGO MICELLI DE AMORIM (OAB 311174/SP), JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1052988-04.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - Alessandra Maria Malvas - Carlos Eduardo Salgado Ventura - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, foi efetuado acordo entre as partes, ocorrendo o devido cumprimento, requerendo o autor a extinção da ação. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a ação em questão, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, ao recolhimento das custas finais no valor de R$ 185,10, em cinco dias. Decorridos, sem atendimento, intime-se por carta AR, nos termos do inciso III, do artigo 4º, da lei 11.608/03, através da guia DARE - código 230-6, que poderá ser obtida via Portal de Custas do Tribunal de Justiça de SP, no prazo de 60 dias. Deverá enviar o comprovante de pagamento para o e-mail [email protected] indicando-se, no assunto, o número do processo. Vencido o prazo, e não recolhidas as custas, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa, e execução pela Fazenda Pública. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Publique-se Intime-se Cumpra-se. - ADV: THIAGO MICELLI DE AMORIM (OAB 311174/SP), JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1052988-04.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - Alessandra Maria Malvas - Carlos Eduardo Salgado Ventura - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias necessárias(conferência do Coordenador e assinatura do MM Juiz), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. - ADV: DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP), JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), THIAGO MICELLI DE AMORIM (OAB 311174/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1052988-04.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - Alessandra Maria Malvas - Carlos Eduardo Salgado Ventura - Ciência à parte interessada da juntada da(s) pesquisa(s) deferida(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP), JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), THIAGO MICELLI DE AMORIM (OAB 311174/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1052988-04.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - Alessandra Maria Malvas - Carlos Eduardo Salgado Ventura - Vistos. Cumpra-se a sentença pp. 115/116. Transfira-se o valor bloqueado de R$ 1.555,21 para a conta judicial e libere-se o valor excedente. Remova-se todos os demais bloqueios ativos. Defiro o imediato levantamento do depósito judicial no valor de R$ 1.551,21 em favor da parte autora, nos termos do formulário de pp. 113 (devendo observar o COMUNICADO CG Nº12/2024. Nos casos em o procurador for indicado como titular da conta, se esse possui poderes específicos para receber e dar quitação). Int. - ADV: JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP), THIAGO MICELLI DE AMORIM (OAB 311174/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Micelli de Amorim (OAB 311174/SP), Josue Carvalho Santos (OAB 379175/SP), Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB 389145/SP) Processo 1052988-04.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alessandra Maria Malvas - Reqdo: Carlos Eduardo Salgado Ventura - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 854 do código de processo civil, defiro o pedido de penhora "on line" via sistema sisbajud (em substituição ao bacenjud), ficando autorizado desbloqueio de imediato de valor inferior a R$.176,80 (valor mínimo de recolhimento de custas) ou de valor insuficiente para cobrir sequer as custas processuais (valor correspondente a 1% do valor do débito). Em atendimento ao requerimento da parte, proceda-se na forma de repetição programada (teimosinha) pelo prazo de trinta dias. Caso ocorra bloqueio do valor total do débito ou manifestação/impugnação pela parte executada, o procedimento deverá ser imediatamente suspenso Cumpra-se o provimento cg 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Eduardo Salgado Ventura Valor atualizado: R$ 3.605,64 2) Caso seja negativa a pesquisa ou ocorra bloqueio de valor inferior ao débito informado, proceda-se a pesquisa de bens através da requisição da declaração de renda do executado, pelo sistema INFOJUD, bem como, através do sistema RENAJUD, como se pede. Anoto que, caso sejam localizados bens em nome do devedor, tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda) serão juntadas e disponibilizadas nos autos. Nos termos do Provimento CG n. 13/2023 que altera os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ deverão ser observados os procedimentos de denominação dos documentos como sigilosos - cod 73 para DECLARAÇÃO DE BENS com movimentação código 60769 DOCUMENTO SIGILOSO JUNTADO. Intime-se

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Micelli de Amorim (OAB 311174/SP), Josue Carvalho Santos (OAB 379175/SP), Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB 389145/SP) Processo 1052988-04.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alessandra Maria Malvas - Reqdo: Carlos Eduardo Salgado Ventura - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 854 do código de processo civil, defiro o pedido de penhora "on line" via sistema sisbajud (em substituição ao bacenjud), ficando autorizado desbloqueio de imediato de valor inferior a R$.176,80 (valor mínimo de recolhimento de custas) ou de valor insuficiente para cobrir sequer as custas processuais (valor correspondente a 1% do valor do débito). Em atendimento ao requerimento da parte, proceda-se na forma de repetição programada (teimosinha) pelo prazo de trinta dias. Caso ocorra bloqueio do valor total do débito ou manifestação/impugnação pela parte executada, o procedimento deverá ser imediatamente suspenso Cumpra-se o provimento cg 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Eduardo Salgado Ventura Valor atualizado: R$ 3.605,64 2) Caso seja negativa a pesquisa ou ocorra bloqueio de valor inferior ao débito informado, proceda-se a pesquisa de bens através da requisição da declaração de renda do executado, pelo sistema INFOJUD, bem como, através do sistema RENAJUD, como se pede. Anoto que, caso sejam localizados bens em nome do devedor, tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda) serão juntadas e disponibilizadas nos autos. Nos termos do Provimento CG n. 13/2023 que altera os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ deverão ser observados os procedimentos de denominação dos documentos como sigilosos - cod 73 para DECLARAÇÃO DE BENS com movimentação código 60769 DOCUMENTO SIGILOSO JUNTADO. Intime-se

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Micelli de Amorim (OAB 311174/SP), Josue Carvalho Santos (OAB 379175/SP), Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB 389145/SP) Processo 1052988-04.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alessandra Maria Malvas - Reqdo: Carlos Eduardo Salgado Ventura - Certidão supra: ciência às partes. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio em fls. 119/120.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Micelli de Amorim (OAB 311174/SP), Josue Carvalho Santos (OAB 379175/SP), Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB 389145/SP) Processo 1052988-04.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alessandra Maria Malvas - Reqdo: Carlos Eduardo Salgado Ventura - Certidão supra: ciência às partes. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio em fls. 119/120.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Micelli de Amorim (OAB 311174/SP), Josue Carvalho Santos (OAB 379175/SP), Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB 389145/SP) Processo 1052988-04.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alessandra Maria Malvas - Reqdo: Carlos Eduardo Salgado Ventura - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 854 do código de processo civil, defiro o pedido de penhora "on line" via sistema sisbajud (em substituição ao bacenjud), ficando autorizado desbloqueio de imediato de valor inferior a R$.176,80 (valor mínimo de recolhimento de custas) ou de valor insuficiente para cobrir sequer as custas processuais (valor correspondente a 1% do valor do débito). Em atendimento ao requerimento da parte, proceda-se na forma de repetição programada (teimosinha) pelo prazo de trinta dias. Caso ocorra bloqueio do valor total do débito ou manifestação/impugnação pela parte executada, o procedimento deverá ser imediatamente suspenso Cumpra-se o provimento cg 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Eduardo Salgado Ventura Valor atualizado: R$ 3.605,64 2) Caso seja negativa a pesquisa ou ocorra bloqueio de valor inferior ao débito informado, proceda-se a pesquisa de bens através da requisição da declaração de renda do executado, pelo sistema INFOJUD, bem como, através do sistema RENAJUD, como se pede. Anoto que, caso sejam localizados bens em nome do devedor, tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda) serão juntadas e disponibilizadas nos autos. Nos termos do Provimento CG n. 13/2023 que altera os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ deverão ser observados os procedimentos de denominação dos documentos como sigilosos - cod 73 para DECLARAÇÃO DE BENS com movimentação código 60769 DOCUMENTO SIGILOSO JUNTADO. Intime-se

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 08:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2024, 04:46

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:12

Documento (Certidão)

30/07/2024, 06:02

Expedição de documento (Carta)

29/07/2024, 14:53

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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