Monitória 1005904-49.2023.8.26.0625 - TJSP

Monitória 1005904-49.2023.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005904-49.2023.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - João Ernesto Rafael de Souza - O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte interessada que, conforme o art. 1.114-A das NSCGJ, O mandado de levantamento eletrônico - MLE não terá prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado; caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP), ALICE LEITE DA SILVA (OAB 449254/SP), GABRIEL RODRIGUES CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 498957/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005904-49.2023.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - João Ernesto Rafael de Souza - Providencie a parte credora a retificação do formulário de fls. 206/207 para constar o valor dos depósitos nos termos da sentença de fls. 191 (depósitos de fls. 95, 127, 146 e 165 - R$1.249,78). - ADV: GABRIEL RODRIGUES CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 498957/SP), ALICE LEITE DA SILVA (OAB 449254/SP), ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005904-49.2023.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - João Ernesto Rafael de Souza - Nos termos do art. 1.112, §8º, das NSCGJ, providencie o(a) advogado(a) ou o(a) interessado(a) o preenchimento do formulário para solicitação do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) e sua posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: GABRIEL RODRIGUES CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 498957/SP), ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005904-49.2023.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - João Ernesto Rafael de Souza - Comprove a parte requerida, no prazo de 60 dias, o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e conforme decisão disponibilizada na internet, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça/TJSP), preenchendo a DARE-SP de acordo com a Lei Estadual n. 11.608/2003, o Provimento CG n. 30/2013, o Provimento CG n. 33/2013 e as NSCGJ/TJSP, especialmente, seu art. 1.093: "O recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. § 1º É obrigatório o preenchimento do campo "Observações" constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação.". - ADV: RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), GABRIEL RODRIGUES CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 498957/SP), ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005904-49.2023.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - João Ernesto Rafael de Souza - Assim, pelo PAGAMENTO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Certifique-se de pronto o trânsito em julgado, porque a manifestação satisfativa da parte credora é ato incompatível com a vontade de recorrer. Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se tudo que for necessário, inclusive, o mandado de levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) a fls. 95, 127, 145, 165, em favor da parte credora. Condeno a parte devedora nas custas e despesas processuais, observando que os honorários advocatícios já foram arbitrados na decisão inicial e eventual justiça gratuita. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 05 de setembro de 2025. - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP), GABRIEL RODRIGUES CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 498957/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005904-49.2023.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - João Ernesto Rafael de Souza - Vistos. Antes de autorizar qualquer levantamento de quantia, manifeste a parte exequente em 48 HORAS sobre a ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO do pólo devedor a fls. 166, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como quitação do débito (art. 111 do CC) e se o caso extinto o processo (art. 924, inc. II, do CPC), ocasião que será autorizado eventual levantamento de valores ou constrição. Por fim, decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte credora, abra-se vista ao MP se atuar no feito e, após, venham conclusos. Int. Caçapava, 31 de julho de 2025. - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB 222804/SP), Renata Andrade Souto Fernandes (OAB 233269/SP), Ana Carolina Mimoso de Oliveira (OAB 419289/SP) Processo 1005904-49.2023.8.26.0625 - Monitória - Reqte: EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Reqdo: João Ernesto Rafael de Souza - Vistos. Fls. 166/168: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB 222804/SP), Renata Andrade Souto Fernandes (OAB 233269/SP), Ana Carolina Mimoso de Oliveira (OAB 419289/SP) Processo 1005904-49.2023.8.26.0625 - Monitória - Reqte: EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Reqdo: João Ernesto Rafael de Souza - Vistos. Fls. 166/168: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 09:07

Publicação

17/12/2024, 00:04

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 12:12

Mero expediente

16/12/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 10:07

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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