Execução de Título Extrajudicial 1003501-25.2025.8.26.0565 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003501-25.2025.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003501-25.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agropecuária Arara Azul Ltda. – Me. - Cardeal Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - - Geraldo Delegredo - - Marcelo Di Gennaro Costa - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e baixa de constrições efetivadas no curso da execução, expedindo-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.449/2024 - Prot. CPA 2024/29414 - DJE de 04.07.2024). - ADV: CINTHIA RICCI (OAB 317063/SP), CINTHIA RICCI (OAB 317063/SP), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), JESSICA BONOTTO SCALASSARA (OAB 344773/SP), ANDRE RICARDO FRANCO (OAB 535969/SP), SERGIO JOSE SCALASSARA (OAB 19268/PR), ALEXSANDRO REVERTE QUINTIERI (OAB 25473/PR), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP)

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 15:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:37

Publicação

25/05/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003501-25.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agropecuária Arara Azul Ltda. – Me. - Cardeal Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - - Geraldo Delegredo - - Marcelo Di Gennaro Costa - Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se a parte autora, ora exequente, sobre a petição de pág. 417, inclusive se considera o débito quitado, em 5 (cinco) dias. Eventual silêncio fará presumir a concordância, o que acarretará a extinção da execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), SERGIO JOSE SCALASSARA (OAB 19268/PR), ANDRE RICARDO FRANCO (OAB 23146/PR), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), JESSICA BONOTTO SCALASSARA (OAB 344773/SP), CINTHIA RICCI (OAB 317063/SP), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), ALEXSANDRO REVERTE QUINTIERI (OAB 25473/PR), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), CINTHIA RICCI (OAB 317063/SP)

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 14:13

Mero expediente

22/05/2026, 14:13

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2026, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 09:11

Publicação

01/05/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação interessados: Ciência do desbloqueio de valores por meio do sistema SisbaJud, conforme determinado e extrato juntado aos autos. - ADV: ALEXSANDRO REVERTE QUINTIERI (OAB 25473/PR), SERGIO JOSE SCALASSARA (OAB 19268/PR), ANDRE RICARDO FRANCO (OAB 23146/PR), JESSICA BONOTTO SCALASSARA (OAB 344773/SP), CINTHIA RICCI (OAB 317063/SP), CINTHIA RICCI (OAB 317063/SP), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP) Intimação - Processo 1003501-25.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agropecuária Arara Azul Ltda. – Me. - Cardeal Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - - Geraldo Delegredo - - Marcelo Di Gennaro Costa - Vistas dos autos aos

30/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003501-25.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agropecuária Arara Azul Ltda. – Me. - Cardeal Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - - Geraldo Delegredo - - Marcelo Di Gennaro Costa - Vista dos autos aos interessados para: Conforme Comunicado nº 41/2024 - DJE 21/02/2024 - pág. 93 e Comunicado Conjunto 995/2020, com as alterações dos itens 2 e 2.1, publicado no DJE de 19/11/2024, pág. 21, recolher: 1) taxa para desarquivamento de autos - FEDT - Código 206-2: R$ 46,57 (equivalente a 1,212 UFESP) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado; 2) a taxa de digitalização de autos dearquivados - FEDT - Código 222-4: R$ 223,80 (equivalente a 5,825 UFESP) por volume a ser desarquivado ou R$ 1,11 (equivalente a 0,029 UFESP) por página do processo a ser digitalizado, desde que se saiba a quantidade de páginas do volume arquivado * O processo a ser desarquivado, conforme dados constantes no sistema informatizado é composto por * volumes e o último volume contém * páginas. OBSERVAÇÃO: "Nos termos do Art. 181 das NSCJ. Os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos com o comprovante de recolhimento da respectiva taxa. § 1º Na ausência da guia de recolhimento, o advogado (subscritor ou responsável indicado) será intimado a recolher as respectivas custas ou retirar a petição (no caso de autos físicos), no prazo de 5 (cinco) dias. § 2º Da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, com a observação de se tratar de petição irregular, constará, quando possível, todos os dados necessários a sua identificação. § 3º Desatendida a intimação no prazo estabelecido, a petição será encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil local." - ADV: ANDRE RICARDO FRANCO (OAB 23146/PR), JESSICA BONOTTO SCALASSARA (OAB 344773/SP), CINTHIA RICCI (OAB 317063/SP), SERGIO JOSE SCALASSARA (OAB 19268/PR), ALEXSANDRO REVERTE QUINTIERI (OAB 25473/PR), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), CINTHIA RICCI (OAB 317063/SP)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Andre Ricardo Franco (OAB 23146/PR) Processo 1003501-25.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agropecuária Arara Azul Ltda. – Me. - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, recolha a exequente a despesa processual (taxa pela expedição da carta de citação/intimação para cada réu/endereço, no valor equivalente a R$32,75 - código 120-1 na guia FEDTJ). Após, cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso a parte executada possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Ressalvado entendimento pessoal, tendo em vista a jurisprudência predominante, passo a admitir a citação do executado por carta. Havendo necessidade da expedição de mandado de citação, desde logo consigno que, nele deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial o exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, o que, desde já, fica deferido. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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