Embargos de Declaração Cível 1002378-66.2024.8.26.0002 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1002378-66.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002378-66.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Nilza de Andrade - Lucia Helena da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento do julgado (obrigação de fazer e pagar) deverá se dar em incidente(s) próprio(s), observando-se porém suspensa a exigibilidade das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência em relação à parte ré, visto ser beneficiária da gratuidade processual. Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/SP), ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB 414110/SP), PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO (OAB 406538/SP)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002378-66.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Nilza de Andrade - Lucia Helena da Silva - Nota de cartório: ciência do V. Acórdão para querendo, manifestar-se em 5 dias. - ADV: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB 414110/SP), VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/SP)

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002378-66.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Lucia Helena da Silva - Embargda: Nilza de Andrade - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. RECURSO PROVIDO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA REDUZIR O MONTANTE DA CONDENAÇÃO A FIM DE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP) - Ana Claudia do Nascimento Cajueiro (OAB: 414110/SP) - 4º andar

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 22:36

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 18:42

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 01:50

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002378-66.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Lucia Helena da Silva - Embargda: Nilza de Andrade - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1002378-66.2024.8.26.0002/50000 Relator(a): LUIS FERNANDO CIRILLO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 92 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf - Magistrado(a) - Advs: Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP) - Ana Claudia do Nascimento Cajueiro (OAB: 414110/SP) - 4º andar

16/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

15/04/2026, 15:18

Pedido de inclusão

14/04/2026, 15:19

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 15:02

Pedido de inclusão

09/04/2026, 16:22

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 16:12

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002378-66.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Lucia Helena da Silva - Embargda: Nilza de Andrade - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1002378-66.2024.8.26.0002/50000 Relator(a): LUIS FERNANDO CIRILLO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 92 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf - Magistrado(a) - Advs: Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP) - Ana Claudia do Nascimento Cajueiro (OAB: 414110/SP) - 4º andar

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lucia Helena da Silva - Apelada: Nilza de Andrade - Apelação Cível Processo nº 1002378-66.2024.8.26.0002 Relator(a): LUIS FERNANDO CIRILLO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 155 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf - Magistrado(a) - Advs: Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP) - Ana Claudia do Nascimento Cajueiro (OAB: 414110/SP) - 4º andar Nº 1002378-66.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André -

30/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

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