Requisição de Pequeno Valor 0000444-20.2024.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosRequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL

Autor

MUNICíPIO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL

OAB/SP 1523·Representa: Autor

RODRIGO DE SOUZA PINTO

OAB/SP 183230·CPF·Representa: Autor

ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL

OAB/SP 1523·Representa: Réu

RODRIGO DE SOUZA PINTO

OAB/SP 183230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/04/2026, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 23:01

Protocolo de Petição

13/04/2026, 23:01

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2026, 22:57

Ato ordinatório

12/02/2026, 23:31

Ato ordinatório

27/12/2025, 21:44

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:15

Publicação

24/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000444-20.2024.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito, se em termos, levante-se o valor incontroverso, cientifique-se a parte credora com vista para que providencie, caso ainda não tenha providenciado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo, apresentado o formulário, emitido o mandado e ausente qualquer impugnação, tornem-me os autos conclusos para extinção no cumprimento de sentença. Ressalto que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o credor entende correto. Com efeito, havendo impugnação, vista à entidade devedora, por ato ordinatório, e, após, conclusos. Int. - ADV: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 1523/SP), RODRIGO DE SOUZA PINTO (OAB 183230/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 14:32

Outras Decisões

23/09/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 13:15

Todas as movimentações(38)

Definitivo

14/04/2026, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 23:01

Protocolo de Petição

13/04/2026, 23:01

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2026, 22:57

Ato ordinatório

12/02/2026, 23:31

Documentos

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/12/2025, 21:44

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:15

Publicação

24/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000444-20.2024.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito, se em termos, levante-se o valor incontroverso, cientifique-se a parte credora com vista para que providencie, caso ainda não tenha providenciado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo, apresentado o formulário, emitido o mandado e ausente qualquer impugnação, tornem-me os autos conclusos para extinção no cumprimento de sentença. Ressalto que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o credor entende correto. Com efeito, havendo impugnação, vista à entidade devedora, por ato ordinatório, e, após, conclusos. Int. - ADV: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 1523/SP), RODRIGO DE SOUZA PINTO (OAB 183230/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 14:32

Outras Decisões

23/09/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 13:15

Publicação

04/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000444-20.2024.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação: "Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int." - (CDA: Número das CDAs << Informação indisponível >> Valor da causa: Valor da Ação << Informação indisponível >> Distribuição: 11/06/2007). NADA MAIS - ADV: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 1523/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 12:01

Ato ordinatório

03/07/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 12:37

Ato ordinatório

03/06/2025, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 14:03

Protocolo de Petição

24/05/2025, 14:03

Enviada ao Tribunal

23/05/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 06:45

Publicação

20/05/2025, 15:21

Publicação

20/05/2025, 07:55

Publicação

20/05/2025, 07:54

Publicação

20/05/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 1523/SP) Processo 0000444-20.2024.8.26.0090 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL, ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 1523/SP) Processo 0000444-20.2024.8.26.0090 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL, ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 1523/SP) Processo 0000444-20.2024.8.26.0090 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL, ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 1523/SP) Processo 0000444-20.2024.8.26.0090 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL, ANDREZANI ADVOCACIA EMPRESARIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de precatório/rpv

16/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:25

Recebimento

20/02/2025, 15:35

Intimação

•04/07/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00