Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001983-65.2015.8.26.0495 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001983-65.2015.8.26.0495 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/01/2026, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001983-65.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - JESSÉ PEREIRA PINTO - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acórdão, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 18:02

Mero expediente

23/01/2026, 17:30

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 16:50

Recebimento

23/01/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: JESSÉ PEREIRA PINTO - Nº 1001983-65.2015.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Vistos. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal, dando provimento ao recurso extraordinário. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Claudio Jose Palma Sanchez (OAB: 145785/SP) - 16º Andar, Sala 1607

11/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 14:33

Publicação

19/05/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Jose Palma Sanchez (OAB 145785/SP) Processo 1001983-65.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: JESSÉ PEREIRA PINTO - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal Unificado dos Juizados Especiais na Capital. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 18:46

Mero expediente

16/05/2025, 16:21

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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