Execução de Título Extrajudicial 1030358-76.2024.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1030358-76.2024.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030358-76.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eunice Ferreira de Queiroz - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10303587620248260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: TATIANA FURLANETO DOS SANTOS (OAB 200519/SP), TATIANA FURLANETO DOS SANTOS (OAB 200519/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa

08/05/2026, 11:21

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030358-76.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eunice Ferreira de Queiroz - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 08 de abril de 2026. - ADV: TATIANA FURLANETO DOS SANTOS (OAB 200519/SP), TATIANA FURLANETO DOS SANTOS (OAB 200519/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 15:01

Ato ordinatório

08/04/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030358-76.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eunice Ferreira de Queiroz - Ciência à parte interessada da certidão expedida, para a devida impressão e encaminhamento. - ADV: TATIANA FURLANETO DOS SANTOS (OAB 200519/SP), TATIANA FURLANETO DOS SANTOS (OAB 200519/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 15:01

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:38

Publicação

19/01/2026, 17:52

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030358-76.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eunice Ferreira de Queiroz - Vistos, Antes de deferir a citação por edital, a fim de assegurar a regularidade da marcha processual e o cumprimento dos deveres processuais dispostos no artigo 77 do Código de Processo Civil e do postulado do artigo 6º do mesmo diploma, providencie a parte requerente a relação das pesquisas que foram realizadas em vistas a obtenção de endereços da parte requerida; os endereços encontrados e diligenciados nestes autos, indicando as páginas em que se deram os atos e requerendo, se o caso, novas diligências em eventuais endereços ainda não tentados. Caso todos os esforços tenham efetivamente sido empreendidos inexitosamente, tornem-me conclusos. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2026 Vanessa Carolina Fernandes Ferrari Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: TATIANA FURLANETO DOS SANTOS (OAB 200519/SP), TATIANA FURLANETO DOS SANTOS (OAB 200519/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 09:01

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030358-76.2024.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Eunice Ferreira de Queiroz - Vistos. Fls. 141/144: Converto o pedido de despejo cumulado com cobrança em execução de título extrajudicial, por força do disposto no art. 784, inciso VIII, do Código de Processo Civil, retificando-se o cadastro processual junto ao sistema SAJ/PG-5.. Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% ( dez por cento ), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, considerando o endereço ora indicado. Tratando-se de título oriundo de obrigação em prestações sucessivas, ficam incluídas as parcelas que se vencerem no curso desta execução, aplicando-se o disposto no artigo 323 do C.P.C., por força do disposto no artigo 771, § único, do mesmo diploma legal. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Citado o executado e decorrido o prazo para pagamento, intime-se o executado para manifestar-se em termos de prosseguimento. Mediante requerimento da parte exequente e o prévio recolhimento da respectiva taxa, ressalvado se beneficiado pela gratuidade da justiça, e caso mantida a inadimplência após decurso prazo para pagamento voluntário, fica deferida a inclusão no cadastro de inadimplentes ( SCPC e SERASA ), conforme previsto no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Requerido pela parte exequente, a qualquer tempo, desde já fica deferida a expedição da certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Resultando negativa a diligência e mediante requerimento, fica desde logo DEFERIDA a pesquisa de endereço por meio dos sistemas disponíveis ao Juizo, devendo a parte autora manifestar-se, juntando as respectivas despesas, de acordo com o número de réus e sistemas a serem pesquisados, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Apontados endereços a serem diligenciados, providencie a parte o recolhimento das despesas processuais pertinentes e expeça-se o necessário, sem necessidade de nova conclusão. Servirá a presente por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do artigo 250 do Código de Processo Civil, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça designado. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: TATIANA FURLANETO DOS SANTOS (OAB 200519/SP)

26/06/2025, 00:00

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Remessa

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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