Agravo em Recurso Especial 1009498-71.2022.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 88.782,92

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Sumare 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Joel Birello Mandelli 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Joel Birello Mandelli 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Joel Birello Mandelli 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Joel Birello Mandelli 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Joel Birello Mandelli

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Joel Birello Mandelli

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Joel Birello Mandelli

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Joel Birello Mandelli

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Joel Birello Mandelli

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Joel Birello Mandelli

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

TRANSFAGA LTDA-EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO

OAB/SP 341537·CPF·Representa: Autor

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP 150684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 12:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/11/2025, 11:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 11:10

-

•06/11/2025, 11:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 11:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 11:10

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 11:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 11:10

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 11:10

Sentença

•06/11/2025, 11:10

-

•06/11/2025, 11:10

-

•06/11/2025, 11:09

-

•06/11/2025, 11:09