Execução Fiscal 0506318-08.2011.8.26.0405 - TJSP

Execução Fiscal 0506318-08.2011.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Autos Destruídos

18/09/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Bortolozi (OAB 212243/SP) Processo 0506318-08.2011.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Edvaldo Pereira Pessoa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, haja vista que a perda de interesse processual é superveniente e decorre de fato de terceiro Lei Complementar Municipal n.º 409/2023. Isento de custas e despesas processuais. Em havendo advogado(a) dativo(a), expeça-se a respectiva certidão. Considerand

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/08/2023, 12:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/03/2022, 15:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/01/2022, 13:36

Proferido Despacho

23/09/2020, 16:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/08/2019, 11:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/07/2019, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2019, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2019, 14:03

Decisão

04/07/2019, 13:32

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 12:13

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

—

Autos Destruídos

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Proferido Despacho

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão

Expedição de Certidão.

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