Execução Fiscal 0506944-27.2011.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.347,44

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

MACIEL APARECIDO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/SP 215595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2025, 03:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2025, 01:42

Julgamento Sem Resolução de Mérito

10/01/2025, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Augusto Ribeiro de Carvalho Neto (OAB 215595/SP) Processo 0506944-27.2011.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Maciel Aparecido Machado - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, haja vista que a perda de interesse processual é superveniente e decorre de fato de terceiro Lei Complementar Municipal n.º 409/2023. Isento de custas e despesas processuais. Em havendo advogado(a) dativo(a), expeça-se a respectiva certid

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:14

Julgamento Sem Resolução de Mérito

31/08/2023, 12:37

Recebidos os autos

30/05/2022, 14:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/01/2022, 16:01

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2025, 03:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2025, 01:42

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

10/01/2025, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Augusto Ribeiro de Carvalho Neto (OAB 215595/SP) Processo 0506944-27.2011.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Maciel Aparecido Machado - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, haja vista que a perda de interesse processual é superveniente e decorre de fato de terceiro Lei Complementar Municipal n.º 409/2023. Isento de custas e despesas processuais. Em havendo advogado(a) dativo(a), expeça-se a respectiva certid

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:14

Julgamento Sem Resolução de Mérito

31/08/2023, 12:37

Recebidos os autos

30/05/2022, 14:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/01/2022, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2020, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2020, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2020, 14:11

Recebidos os autos

18/10/2019, 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/10/2019, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 15:10

Recebidos os autos

11/09/2019, 16:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/09/2019, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2019, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2019, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 14:08

Recebidos os autos

16/08/2019, 11:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/07/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 16:27

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 15:34

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 14:49

Recebidos os autos

22/05/2019, 10:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/12/2018, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2018, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/11/2018, 10:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/11/2018, 17:23

Recebidos os autos

13/07/2018, 14:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/06/2018, 13:47

Recebidos os autos

14/06/2018, 13:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/06/2018, 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2018, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2018, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 13:21

Recebidos os autos

11/12/2017, 15:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/11/2017, 16:16

Recebidos os autos

10/11/2017, 12:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/10/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2017, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2017, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2017, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2017, 14:36

Recebidos os autos

17/03/2016, 11:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/02/2016, 12:58

Expedição de Carta.

16/10/2015, 11:10

Recebidos os autos

30/09/2015, 10:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/02/2015, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2014, 16:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25230, classe_nova: 1116

20/01/2013, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2012, 14:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/06/2012, 11:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

11/05/2012, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

07/02/2012, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2011, 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/06/2011, 09:17

Distribuído por sorteio

17/06/2011, 09:09