Execução Fiscal 0509249-81.2011.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.347,44

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Autor

ATAIDE CHAVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DA SILVA TANAN

OAB/SP 103519·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SILVA

OAB/SP 134189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:28

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 12:04

Autos Destruídos

12/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:21

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Silva (OAB 134189/SP) Processo 0509249-81.2011.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Ataide Chaves de Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, haja vista que a perda de interesse processual é superveniente e decorre de fato de terceiro Lei Complementar Municipal n.º 409/2023. Isento de custas e despesas processuais. Em havendo advogado(a) dativo(a), expeça-se a respectiva certidão. Conside

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/08/2023, 12:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/10/2019, 09:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2019, 17:28

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:28

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 12:04

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Autos Destruídos

12/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:21

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Silva (OAB 134189/SP) Processo 0509249-81.2011.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Ataide Chaves de Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, haja vista que a perda de interesse processual é superveniente e decorre de fato de terceiro Lei Complementar Municipal n.º 409/2023. Isento de custas e despesas processuais. Em havendo advogado(a) dativo(a), expeça-se a respectiva certidão. Conside

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/08/2023, 12:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/10/2019, 09:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2019, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 15:20

Recebidos os Autos do Advogado

24/09/2019, 09:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

02/09/2019, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2019, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2019, 13:17

Proferido Despacho

09/08/2019, 11:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/06/2019, 14:19

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

24/05/2019, 10:03

Proferido Despacho

23/05/2019, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2018, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2018, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2018, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2018, 13:16

Proferido Despacho

08/06/2018, 11:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/01/2018, 16:58

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

23/11/2017, 17:03

Proferido Despacho

19/10/2017, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2017, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2017, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2017, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2017, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2017, 17:28

Proferido Despacho

10/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

20/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

22/11/2012, 15:06

Carga Outro

27/06/2012, 16:35

Aguardando Manifestação do Autor

06/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

15/02/2012, 12:44

Carga à Vara Interna

27/06/2011, 10:12

Distribuído por sorteio

27/06/2011, 09:09