Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024, 04:02
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/11/2024, 02:49
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 02:49
Declarada Decadência ou Prescrição
08/11/2024, 02:48
Conclusos para julgamento
07/11/2024, 17:16
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 07:13
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP) Processo 0521929-35.2006.8.26.0224 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio Moreira de Pinho e S/mr. - Ficam as partes, cientificadas de que houve conversão dos autos físicos para digital. Sem prejuízo, manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 13:16
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 08:02
Documentos
Sentença
•08/11/2024, 02:48
Decisão
•31/08/2023, 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024, 04:02
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/11/2024, 02:49
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 02:49
Declarada Decadência ou Prescrição
08/11/2024, 02:48
Conclusos para julgamento
07/11/2024, 17:16
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 07:13
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP) Processo 0521929-35.2006.8.26.0224 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio Moreira de Pinho e S/mr. - Ficam as partes, cientificadas de que houve conversão dos autos físicos para digital. Sem prejuízo, manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 13:16
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 08:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/08/2023, 08:02
Conclusos para decisão
29/08/2023, 15:47
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 15:19
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 15:18
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/01/2023, 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2020, 15:58
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2020, 15:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020, 15:57
Processo Materializado
28/11/2020, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
28/11/2020, 15:57
Recebidos os Autos do Distribuidor local
28/11/2020, 15:57
Ato ordinatório
07/04/2020, 19:34
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
28/01/2020, 17:46
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
05/11/2019, 17:39
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/04/2019, 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
06/04/2019, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
05/12/2018, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018, 15:57
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
04/05/2018, 15:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/03/2018, 15:49
Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Resumida
17/05/2017, 15:06
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
06/04/2017, 11:27
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/08/2016, 10:48
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário