Embargos de Declaração Cível 1001053-58.2024.8.26.0648 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1001053-58.2024.8.26.0648 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Agostinho Couto - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciência às partes acerca do pagamento do MLE de fls. 286/287. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Agostinho Couto - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 256 e 272 em favor da parte Exequente, após a apresentação do formulário MLE, caso já não conste dos autos. Se o caso, libere-se eventual constrição levada a efeito sobre o patrimônio do devedor, providenciando o necessário. Outrossim, expeça-se certidão de honorários. No mais, ante a intimação de fls. 259, certifique a serventia o transcurso do prazo para pagamento de metade do valor da taxa judiciária e demais despesas processuais. Não havendo o pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa (tão somente no que se refere à taxa judiciária), conforme despacho de fl. 237. Após, arquive-se. P.I.C. - ADV: ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Agostinho Couto - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Pela derradeira vez, manifeste-se parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Agostinho Couto - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - À requerente, no prazo de 15 dias, fls. 268/272. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Agostinho Couto - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. De início, determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor incontroverso (fls. 256) em favor da parte requerente(exequente), após a apresentação do respectivo formulário MLE, caso ainda não conste nos autos. No mais, diga o requerido, no prazo de 15 dias, sobre as alegações indicadas na petição de fls. 260/262 e, se o caso, deposite o valor da diferença. Caso haja o depósito, diga a parte exequente, no prazo de 5 dias, em termos de satisfação da obrigação. Em havendo resistência da parte requerida em realizar depósito complementar, a parte autora deverá instaurar cumprimento de sentença para cobrar o valor remanescente. Por fim, reporto-me ao despacho de fls. 237. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Agostinho Couto - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte requerente acerca da manifestação da parte requerida de fls. 254/256, no prazo de 15 dias. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agostinho Couto - Reqdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Nesse sentido, registro que eventual execução do julgado deverá observar a instauração de incidente processual, nos termos do Comunicado nº 1.789/17. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 60 dias, comprove o pagamento de metade da taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se a regra do art. 1.098, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Registro que o referido pagamento deverá ser feito mediante a expedição de guia DARE, devendo a parte interessada acessar o sistema "Portal de Custas" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, selecionar a aba "custas" e, em seguida, proceder ao preenchimento dos campos obrigatórios, avançando até a emissão da guia. Decorrido referido prazo, não havendo prova do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Se o caso, providencie a vinculação da guia DARE junto ao cadastro processual informatizado (aba despesa processual). Por fim, arquivem-se (cód. 61.615). Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agostinho Couto - Reqdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Nesse sentido, registro que eventual execução do julgado deverá observar a instauração de incidente processual, nos termos do Comunicado nº 1.789/17. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 60 dias, comprove o pagamento de metade da taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se a regra do art. 1.098, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Registro que o referido pagamento deverá ser feito mediante a expedição de guia DARE, devendo a parte interessada acessar o sistema "Portal de Custas" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, selecionar a aba "custas" e, em seguida, proceder ao preenchimento dos campos obrigatórios, avançando até a emissão da guia. Decorrido referido prazo, não havendo prova do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Se o caso, providencie a vinculação da guia DARE junto ao cadastro processual informatizado (aba despesa processual). Por fim, arquivem-se (cód. 61.615). Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agostinho Couto - Reqdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Nesse sentido, registro que eventual execução do julgado deverá observar a instauração de incidente processual, nos termos do Comunicado nº 1.789/17. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 60 dias, comprove o pagamento de metade da taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se a regra do art. 1.098, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Registro que o referido pagamento deverá ser feito mediante a expedição de guia DARE, devendo a parte interessada acessar o sistema "Portal de Custas" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, selecionar a aba "custas" e, em seguida, proceder ao preenchimento dos campos obrigatórios, avançando até a emissão da guia. Decorrido referido prazo, não havendo prova do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Se o caso, providencie a vinculação da guia DARE junto ao cadastro processual informatizado (aba despesa processual). Por fim, arquivem-se (cód. 61.615). Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agostinho Couto - Reqdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Nesse sentido, registro que eventual execução do julgado deverá observar a instauração de incidente processual, nos termos do Comunicado nº 1.789/17. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 60 dias, comprove o pagamento de metade da taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se a regra do art. 1.098, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Registro que o referido pagamento deverá ser feito mediante a expedição de guia DARE, devendo a parte interessada acessar o sistema "Portal de Custas" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, selecionar a aba "custas" e, em seguida, proceder ao preenchimento dos campos obrigatórios, avançando até a emissão da guia. Decorrido referido prazo, não havendo prova do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Se o caso, providencie a vinculação da guia DARE junto ao cadastro processual informatizado (aba despesa processual). Por fim, arquivem-se (cód. 61.615). Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agostinho Couto - Reqdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Nesse sentido, registro que eventual execução do julgado deverá observar a instauração de incidente processual, nos termos do Comunicado nº 1.789/17. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 60 dias, comprove o pagamento de metade da taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se a regra do art. 1.098, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Registro que o referido pagamento deverá ser feito mediante a expedição de guia DARE, devendo a parte interessada acessar o sistema "Portal de Custas" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, selecionar a aba "custas" e, em seguida, proceder ao preenchimento dos campos obrigatórios, avançando até a emissão da guia. Decorrido referido prazo, não havendo prova do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Se o caso, providencie a vinculação da guia DARE junto ao cadastro processual informatizado (aba despesa processual). Por fim, arquivem-se (cód. 61.615). Int.

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 17:51

Publicação

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 09:37

Ato ordinatório

18/03/2025, 21:28

Documentos

Intimação

•10/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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