Execução da Pena 0000076-98.2022.8.26.0116 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Campos do Jordao

Partes do Processo

ANDRE DE OLIVEIRA VALONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DE BELLIS

OAB/SP 165134·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 10:57

Publicação

29/05/2025, 09:55

Publicação

29/05/2025, 09:54

Publicação

29/05/2025, 09:54

Publicação

29/05/2025, 09:54

Publicação

29/05/2025, 09:54

Publicação

29/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson de Bellis (OAB 165134/SP) Processo 0000076-98.2022.8.26.0116 - Execução da Pena - Exectdo: Andre de Oliveira Valoni - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Int.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 01:44

Publicação

26/05/2025, 18:31

Publicação

26/05/2025, 18:30

Todas as movimentações(153)

Definitivo

09/06/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 10:57

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Publicação

29/05/2025, 09:55

Publicação

29/05/2025, 09:54

Publicação

29/05/2025, 09:54

Publicação

29/05/2025, 09:54

Publicação

29/05/2025, 09:54

Publicação

29/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson de Bellis (OAB 165134/SP) Processo 0000076-98.2022.8.26.0116 - Execução da Pena - Exectdo: Andre de Oliveira Valoni - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Int.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 01:44

Publicação

26/05/2025, 18:31

Publicação

26/05/2025, 18:30

Publicação

26/05/2025, 18:30

Publicação

26/05/2025, 18:30

Publicação

26/05/2025, 18:30

Publicação

26/05/2025, 18:30

Publicação

26/05/2025, 18:30

Publicação

26/05/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson de Bellis (OAB 165134/SP) Processo 0000076-98.2022.8.26.0116 - Execução da Pena - Exectdo: Andre de Oliveira Valoni - 1.Face ao integral cumprimento julgo EXTINTA a punibilidade do(a) sentenciado(a) Andre de Oliveira Valoni, nos termos do artigo 66, inciso II da Lei 7.210/84. 2.Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do sentenciado, encaminhando-se ao IIRGD. 3.Por falta de interesse recursal, certifique-e o trânsito em julgado e arquive-se. P.I.C.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 08:26

Publicação

19/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson de Bellis (OAB 165134/SP) Processo 0000076-98.2022.8.26.0116 - Execução da Pena - Exectdo: Andre de Oliveira Valoni - 1.Face ao integral cumprimento julgo EXTINTA a punibilidade do(a) sentenciado(a) Andre de Oliveira Valoni, nos termos do artigo 66, inciso II da Lei 7.210/84. 2.Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do sentenciado, encaminhando-se ao IIRGD. 3.Por falta de interesse recursal, certifique-e o trânsito em julgado e arquive-se. P.I.C.

19/05/2025, 00:00

Cumprimento da Pena

16/05/2025, 16:38

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 10:44

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:28

Mero expediente

14/05/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:13

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:09

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:41

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2025, 11:52

Documento (Mandado)

17/01/2025, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2025, 16:58

Publicação

11/12/2024, 22:04

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 00:11

Mero expediente

10/12/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 11:48

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 11:15

Publicação

26/11/2024, 23:02

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 05:43

Mero expediente

25/11/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 15:42

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 15:38

Publicação

15/11/2024, 04:18

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 10:35

Mero expediente

14/11/2024, 09:57

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 15:36

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:20

Documento (Ofício)

11/11/2024, 14:22

Ato ordinatório

14/04/2024, 00:57

Ato ordinatório

13/11/2023, 23:55

Ato ordinatório

20/10/2023, 23:52

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 14:13

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson de Bellis (OAB 165134/SP) Processo 0000076-98.2022.8.26.0116 - Execução da Pena - Exectdo: Andre de Oliveira Valoni - Vistos. 1.Advertido das condições do regime aberto a fls. 114/117. 2.Aguarde-se o integral cumprimento da pena. Int.

24/08/2023, 00:00

Publicação

23/08/2023, 22:22

Apensamento

23/08/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 09:05

Mero expediente

23/08/2023, 08:44

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:34

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:33

Documento (Mandado)

22/08/2023, 12:33

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2023, 16:54

Outras Decisões

05/05/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 10:12

Publicação

19/04/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 19:51

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 20:37

Mero expediente

18/04/2023, 20:37

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 15:20

Decurso de Prazo

31/03/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

09/01/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 16:31

Ato ordinatório

09/12/2022, 02:02

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2022, 12:14

Outras Decisões

26/11/2022, 08:25

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 12:25

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 10:06

Publicação

28/10/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:42

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 05:14

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2022, 16:45

Mero expediente

26/10/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:14

Publicação

30/09/2022, 21:26

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 10:09

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 15:33

Mero expediente

29/09/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 10:44

Documento (Ofício)

29/09/2022, 10:43

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 10:43

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2022, 16:32

Ato ordinatório

24/08/2022, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2022, 12:52

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:17

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2022, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2022, 08:54

Publicação

24/05/2022, 22:32

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 13:31

Cumprimento da Pena

23/05/2022, 13:19

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2022, 15:33

Ato ordinatório

12/04/2022, 15:33

Documento (Ofício)

16/03/2022, 11:37

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:36

Publicação

14/03/2022, 22:35

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 13:03

Mero expediente

14/03/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 17:10

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2022, 13:41

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2022, 15:15

Mero expediente

28/01/2022, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 18:02

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2022, 17:59

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•24/08/2023, 00:00