Execução de Título Extrajudicial 1001438-82.2022.8.26.0322 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001438-82.2022.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001438-82.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Maria Julia Carrascoza de Menezes e outro - Vistos. Fl. 500: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem-se os autos conclusos para decisão, podendo haver a suspensão do feito. Intime-se. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001438-82.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Maria Julia Carrascoza de Menezes e outro - Aguardando manifestação da Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição/documento/certidão juntado. No silêncio, os autos serão remetidos à conclusão e poderá haver a suspensão ou a extinção do feito. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicação

01/06/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001438-82.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Maria Julia Carrascoza de Menezes e outro - Vistos. Promova-se a pesquisa on-line pelos sistemas RENAJUD e "INFOJUD", e, em caso positivo, o resultado deverá ser juntado aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas, nos termos do art. 1.263, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)

01/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 16:06

Outras Decisões

29/05/2026, 14:45

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 15:24

Publicação

26/05/2026, 06:33

Publicação

26/05/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001438-82.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Maria Julia Carrascoza de Menezes e outro - Fica a parte executada intimada para que tome conhecimento da realização de penhora on-line, bem como de que conta com o prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo, comprove: I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Não possuindo a parte executada patrono constituído e não sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica a parte exequente intimada para juntar a taxa para intimação pessoal da parte executada, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados à conclusão e poderá haver a suspensão ou a extinção do feito. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001438-82.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Maria Julia Carrascoza de Menezes e outro - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagamento do débito, com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, defiro o pedido para a realização penhora eletrônica via SISBAJUD, de ativos financeiros da parte co-executada, com dispensa do termo de penhora, o qual passa a ser substituído pelo documento gerado pelo sistema mencionado, no valor dele constante e do comprovante de remessa bancária, bem como a reiteração da medida ("teimosinha") pelo período de até 30 (trinta) dias. Bloqueado valor total ou parcial, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Bloqueado valor irrisório, sendo este entendido como montante inferior ao valor da diligência para intimação do executado (art. 836 do CPC), proceda-se o imediato desbloqueio. Ciente de que se a parte executada mudou de endereço no curso do processo sem comunicar o juízo, reputa-se eficaz a intimação, nos termos do § 4º do art. 841 do CPC, prosseguindo-se a execução sem sua intimação, correndo os prazos a partir da publicação (art. 346 do CPC). Sendo essa a situação, para fins de controle, deverá a serventia inserir no sistema a pendência "executado revel - mudou de endereço sem comunicar o juízo". Não havendo manifestação da parte executada, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para conta à ordem e disposição deste Juízo. Sendo a medida parcialmente frutífera, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, bem como para que apresente formulário MLE. Oportunamente, intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 14:02

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 14:02

Ato ordinatório

25/05/2026, 13:57

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001438-82.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Maria Julia Carrascoza de Menezes e outro - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagamento do débito, com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, defiro o pedido para a realização penhora eletrônica via SISBAJUD, de ativos financeiros da parte co-executada, com dispensa do termo de penhora, o qual passa a ser substituído pelo documento gerado pelo sistema mencionado, no valor dele constante e do comprovante de remessa bancária, bem como a reiteração da medida ("teimosinha") pelo período de até 30 (trinta) dias. Bloqueado valor total ou parcial, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Bloqueado valor irrisório, sendo este entendido como montante inferior ao valor da diligência para intimação do executado (art. 836 do CPC), proceda-se o imediato desbloqueio. Ciente de que se a parte executada mudou de endereço no curso do processo sem comunicar o juízo, reputa-se eficaz a intimação, nos termos do § 4º do art. 841 do CPC, prosseguindo-se a execução sem sua intimação, correndo os prazos a partir da publicação (art. 346 do CPC). Sendo essa a situação, para fins de controle, deverá a serventia inserir no sistema a pendência "executado revel - mudou de endereço sem comunicar o juízo". Não havendo manifestação da parte executada, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para conta à ordem e disposição deste Juízo. Sendo a medida parcialmente frutífera, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, bem como para que apresente formulário MLE. Oportunamente, intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. - PROCESSO Nº 1001438-82.2022.8.26.0322 FAZ SABER À EXECUTADA MARIA JULIA CARRASCOZA DE MENEZES, CPF 37745052840, RG 386878717, que foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo, em face de PAULO ROBERTO CARRASCOZA DE MENEZES e MARIA JULIA CARRASCOZA DE MENEZES alegando em síntese: As partes celebraram entre si INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÉBITO E OUTRAS AVENÇAS, datado de 07/12/2020. O Devedor reconhecia o débito total de R$ 748.694,40 (setecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e pagaria em 10 (dez) parcelas. O Executado quitou apenas a primeira parcela, deixando de quitar o restante das parcelas. Houve diversas tentativas de uma composição amigável, todavia infrutíferas, assim sendo, não restou a Exequente senão a propositura da presente ação. Valor do débito R$ 1.288.917,95 atualizado até 13/11/2024. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO de MARIA JULIA CARRASCOZA DE MENEZES, CPF 37745052840, RG 386878717, por EDITAL, nos termos do inteiro teor da petição inicial, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar) a dívida no valor de R$ 1.288.917,95, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso a executada efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos (15 (quinze) dias, após decorrido o prazo do edital), reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a executada poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do CPC). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do CPC). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

04/08/2025, 00:00

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