Execução de Título Extrajudicial 1011833-14.2025.8.26.0554 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011833-14.2025.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

29/04/2026, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 11:02

Publicação

02/03/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011833-14.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vistos. Aguarde-se provocação do interessado no arquivo. Int. - ADV: FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469270/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 20:12

Mero expediente

27/02/2026, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 11:10

Publicação

31/10/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1011833-14.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, em 30 dias. - ADV: FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469270/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 12:09

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:22

Publicação

20/10/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011833-14.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Manifeste-se o autor acerca do processado, requerendo o que de direito. Prazo: 5 dias úteis. - ADV: FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469270/SP)

20/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1011833-14.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vistos. 1. Cite-se a parte executada, por carta, para pagar a dívida em 03 dias, contados da própria citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, reduzidos à metade na hipótese de pagamento integral naquele prazo (artigo 827, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). No prazo de 15 dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos distribuídos e autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, de acordo com o artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte executada poderá requerer o parcelamento do débito exequendo, acrescido das custas e dos honorários, em 6 parcelas mensais e iguais, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, desde que reconheça o débito e deposite 30% do valor total. Neste caso, independentemente de prévia deliberação judicial, deverá realizar o depósito das parcelas vincendas, sob pena de indeferimento. 2. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da existência da execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, na forma do artigo 828 do Código de Processo Civil, em conformidade com os dados constantes da epígrafe desta decisão. Caberá à parte exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo comunicar a averbação no prazo de 10 dias. 3. Se infrutífera a citação postal, servirá a presente decisão como mandado. Nesse caso, expeça-se folha de rosto. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação da parte ré, deverá proceder na forma dos artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil (citação com hora certa), independentemente de ordem judicial. 3.1. Infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. Se o caso, indique o nome e o CPF/CNPJ da parte não citada e recolha, em guia própria, as despesas para pesquisa de endereços via sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Tratando-se de executada pessoa jurídica, deverá trazer, ainda, ficha cadastral atualizada (da matriz) na Junta Comercial ou certidão equivalente do Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 4. Transcorrido o prazo para pagamento e para embargos, intime-se a parte credora a se manifestar em termos de prosseguimento. Se o caso, indique o nome e o CPF/CNPJ da parte devedora e o valor atualizado do débito, com o respectivo demonstrativo, e recolha, em guia própria, as despesas para bloqueio online de ativos financeiros via SISBAJUD, observada a prioridade da penhora em dinheiro (artigo 835, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), para a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD e/ou para a pesquisa da declaração de bens via INFOJUD, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. A pesquisa de bens imóveis é incumbência da própria parte e pode ser realizada eletronicamente no endereço https://www.registradores.org.br/PO/DefaultPO. 5. No silêncio da parte credora em atender aos itens 3 ou 4, aguarde-se por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a prescrição intercorrente. Int. - ADV: FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469270/SP)

03/07/2025, 00:00

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Provisório

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