Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/10/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05 Civel de Bauru
Partes do Processo
BANCO BRADESCO S/A
Autor
ACRIPLAS COMéRCIO DE ACRíLICOS E PLáSTICOS LTDA.
Reu
ANIEL CHAVES RIBEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor
PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA
OAB/SP 604·Representa: Autor
PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ
OAB/SP 332715·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SBEGHEN YASSUDA
OAB/SP 324060·CPF·Representa: Autor
MARCIO PEREZ DE REZENDE
OAB/SP 77460·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro - Pesquisa SISBAJUD em cumprimento. Aguarde. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP)
18/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/06/2026, 12:39
Petição (Petição (outras))
31/05/2026, 17:25
Publicação
04/05/2026, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP)
04/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2026, 11:03
Ato ordinatório
30/04/2026, 10:39
Publicação
20/03/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP)
20/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 16:08
Reativação
19/03/2026, 14:15
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 22:35
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 10:31
Publicação
14/01/2026, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro - O feito encontra-se arquivado. Primeiramente, comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP)
04/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2026, 11:03
Ato ordinatório
30/04/2026, 10:39
Publicação
20/03/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP)
20/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 16:08
Reativação
19/03/2026, 14:15
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 22:35
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 10:31
Publicação
14/01/2026, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro - O feito encontra-se arquivado. Primeiramente, comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP)
13/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2026, 13:01
Ato ordinatório
12/01/2026, 12:10
Petição (Petição (outras))
11/01/2026, 22:35
Provisório
29/10/2025, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 13:24
Publicação
08/09/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro -
Vistos. Certidão retro, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório (art. 921, III c/c §1º, do CPC), com sobrestamento do feito por um ano, lançando a movimentação 61.614. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP)
08/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2025, 18:04
Mero expediente
05/09/2025, 17:13
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 13:11
Publicação
25/07/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro -
Vistos. Para atender à solicitação do exequente, referente ao cadastro junto ao sistema SERASAJUD + SCPCJUD nos termos do art. 782, § 3º, do CPC, deve ser providenciado: a) o demonstrativo atualizado do débito e b) o recolhimento de 2 UFESPs (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o Provimento CSM nº 2.684/2023, de 31/01/2023. Comprovados, considerando o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019, proceda-se à inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro de inadimplentes da Serasa, bem como no SCPC, observando-se o valor atualizado do débito. Encaminhem-se os autos para a fila "Pesquisa". Indefiro a pesquisa e/ou indisponibilidade de bens pela CNIB, visto que os pedidos de pesquisa foram suspensos pelo Tema 44 - IRDR. Confira-se: Tema 44 - IRDR Medida Coercitiva Art. 139, IV, CPC Indisponibilidade Bens CNIB - Processo Paradigma: IRDR Nº 2256317-05.2020.8.26.0000 (para consulta de acórdãos, acesse acima o link do andamento processual). Assunto: DIREITO CIVIL. Órgão Julgador: Órgão Especial Relator: Desembargador FERRAZ ARRUDA. Data de Admissão:28/04/2021Data de Publicação do Acórdão de Admissibilidade: 20/05/2021Termo Final da Suspensão:20/05/2022. Questão submetida a julgamento: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. Dispositivos normativos relacionados: Artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil - Observação: O Desembargador Relator determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos sobre a matéria em questão. Ademais, para atender à solicitação do(a)(s) exequente(s) quanto à expedição de Ofícios às instituições financeiras deve ser providenciado: a) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; b) o comprovante do recolhimento de 1 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordem simples ou 3 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordens reiteradas (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023; c) a planilha de cálculo atualizada dos débitos executados. Intime-se. - ADV: RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP)
25/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 12:01
Mero expediente
24/07/2025, 11:03
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 23:35
Publicação
17/07/2025, 04:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro -
Vistos. Certidão retro, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório (art. 921, III c/c §1º, do CPC), com sobrestamento do feito por um ano, lançando a movimentação 61.614. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP)
17/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 17:03
Mero expediente
16/07/2025, 16:52
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 14:32
Publicação
16/06/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda. - - Aniel Chaves Ribeiro - Fls. 341/342: Inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes do SERASA; Fls. 343/344: Resultado da pesquisa de bens RENAJUD. Manifeste-se o requerente em prosseguimento, no prazo legal. Nada Mais - ADV: PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ (OAB 332715/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 604/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
16/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2025, 12:01
Ato ordinatório
13/06/2025, 11:19
Documento (Outros documentos)
13/06/2025, 11:14
Documento (Outros documentos)
13/06/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 23:35
Publicação
27/05/2025, 04:47
Publicação
27/05/2025, 04:45
Publicação
27/05/2025, 04:43
Publicação
27/05/2025, 04:35
Publicação
27/05/2025, 04:22
Publicação
27/05/2025, 04:14
Publicação
27/05/2025, 04:10
Publicação
27/05/2025, 04:07
Publicação
27/05/2025, 04:05
Publicação
27/05/2025, 03:58
Publicação
27/05/2025, 03:58
Publicação
27/05/2025, 03:58
Publicação
27/05/2025, 03:58
Publicação
27/05/2025, 03:58
Publicação
27/05/2025, 03:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Rafael Sbeghen Yassuda (OAB 324060/SP), Pedro Enrique de Santana Biz (OAB 332715/SP), Perez de Rezende Advocacia (OAB 604/SP) Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda., Aniel Chaves Ribeiro -
Vistos. Para atender à solicitação do exequente, referente à pesquisa RENAJUD e ao cadastro junto ao sistema Serasajud nos termos do art. 782, § 3º, do CPC, deve ser providenciado: a) o demonstrativo atualizado do débito; e b) o recolhimento de 2 UFESP para cada CPF/CNPJ (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o Provimento CSM nº 2.684/2023, de 31/01/2023. Comprovados, proceda-se à pesquisa pelo RENAJUD, bem como considerando o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019, à inclusão do nome dos executados ACRIPLAS COMERCIO DE ACRÍLICOS E PLÁSTICOS LTDA - ME, CNPJ n° 20.389.550/0001-51 e ANIEL CHAVES RIBEIRO, CPF nº 141.315.618-59 no cadastro de inadimplentes da Serasa, encaminhando-se os autos para a fila da PESQUISA. Intime-se.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 22:18
Mero expediente
23/05/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 13:28
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 23:25
Publicação
19/05/2025, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Rafael Sbeghen Yassuda (OAB 324060/SP), Pedro Enrique de Santana Biz (OAB 332715/SP), Perez de Rezende Advocacia (OAB 604/SP) Processo 1026782-08.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Acriplas Comércio de Acrílicos e Plásticos Ltda., Aniel Chaves Ribeiro -
Vistos. Certidão retro, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório, com sobrestamento do feito por um ano (art. 921, § 1º, do CPC), lançando a movimentação 61.613. Intime-se.