Requisição de Pequeno Valor 0000436-72.2025.8.26.0651 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisRequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel de Valparaiso

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO CELEDIN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SILVIO CESAR REGODANÇO

OAB/SP 511130·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

31/03/2026, 12:41

Trânsito em julgado

31/03/2026, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 11:45

Documento (Outros documentos)

28/02/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 16:50

Publicação

24/02/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000436-72.2025.8.26.0651/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Roberto Celedin - Vistos. Nos termos da manifestação retro, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte autora, nos termos do Formulário MLE acostado aos autos. Comunique-se o DEPRE. Após, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SILVIO CESAR REGODANÇO (OAB 511130/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 17:00

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 21:39

Publicação

11/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000436-72.2025.8.26.0651/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Roberto Celedin - Fica o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o depósito judicial retro, e juntar o Formulário MLE, ficando advertido(a) que a ausência de manifestação será interpretado como concordância do valor depositado e o processo será julgado extinto. - ADV: SILVIO CESAR REGODANÇO (OAB 511130/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 10:17

Ato ordinatório

10/02/2026, 09:22

Todas as movimentações(34)

Definitivo

31/03/2026, 12:41

Trânsito em julgado

31/03/2026, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 11:45

Documento (Outros documentos)

28/02/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 16:50

Documentos

•24/02/2026, 00:00

Publicação

24/02/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000436-72.2025.8.26.0651/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Roberto Celedin - Vistos. Nos termos da manifestação retro, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte autora, nos termos do Formulário MLE acostado aos autos. Comunique-se o DEPRE. Após, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SILVIO CESAR REGODANÇO (OAB 511130/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 17:00

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 21:39

Publicação

11/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000436-72.2025.8.26.0651/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Roberto Celedin - Fica o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o depósito judicial retro, e juntar o Formulário MLE, ficando advertido(a) que a ausência de manifestação será interpretado como concordância do valor depositado e o processo será julgado extinto. - ADV: SILVIO CESAR REGODANÇO (OAB 511130/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 10:17

Ato ordinatório

10/02/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:10

Ato ordinatório

20/12/2025, 23:09

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 16:22

Ato ordinatório

10/11/2025, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

02/11/2025, 20:14

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 04:33

Protocolo de Petição

31/10/2025, 04:33

Enviada ao Tribunal

30/10/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 09:16

Publicação

21/10/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000436-72.2025.8.26.0651/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Roberto Celedin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIO CESAR REGODANÇO (OAB 511130/SP)

21/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 10:45

Expedição de precatório/rpv

20/10/2025, 10:23

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 13:25

Recebimento

03/10/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000436-72.2025.8.26.0651 (processo principal 1001635-49.2024.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Roberto Celedin - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SILVIO CESAR REGODANÇO (OAB 511130/SP)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000436-72.2025.8.26.0651 (processo principal 1001635-49.2024.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Roberto Celedin - Fica o(a) advogado(a) da parte exequente intimado para apresentação da requisição de pequeno valor e/ou precatório, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: SILVIO CESAR REGODANÇO (OAB 511130/SP)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvio Cesar Regodanço (OAB 511130/SP) Processo 0000436-72.2025.8.26.0651 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sergio Roberto Celedin - Vistos. Tendo em vista a concordância da Fazenda Estadual (fls. 40), HOMOLOGO a conta de liquidação apresentadas pela parte credora (fls. 34/35) posto que em consonância com os parâmetros fixados judicialmente, ressalvado os descontos legais obrigatórios quando da expedição do competente ofício requisitório, conforme requerido pela FESP. Após o trânsito em julgado, apresente a parte exequente requisição de pequeno valor. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Intimação

•11/02/2026, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•02/10/2025, 00:00

•02/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00