Avaliação para atestar dependência de drogas 0001220-17.2021.8.26.0319 - TJSP | JusConsulta

Avaliação para atestar dependência de drogas 0001220-17.2021.8.26.0319 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001220-17.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1501710-33.2019.8.26.0319) (processo principal 1501710-33.2019.8.26.0319) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciano Henrique Caetano dos Santos - Vistos. Laudo Médico-Pericial, e seu complemento, apresentados às páginas 144/152 e 187/188. Sem oposição das partes quanto aos seus métodos e conclusões, homologo, para que produza os seus fins jurídicos e legais, o Laudo Pericial apresentado, e seu complemento. Junte-se cópia desta decisão, bem como do laudo pericial, e do seu complemento, aos autos do processo de conhecimento, encaminhando-se aqueles, após, para conclusão. Após, arquive-se. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO RAMOS (OAB 339105/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001220-17.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1501710-33.2019.8.26.0319) (processo principal 1501710-33.2019.8.26.0319) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciano Henrique Caetano dos Santos - Manifeste-se a Defesa acerca do laudo pericial complementar juntado às fls. 187-188. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: MARCOS ROBERTO RAMOS (OAB 339105/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luciano Henrique Caetano dos Santos - Intimação - ADV: Marcos Roberto Ramos (OAB 339105/SP) Processo 0001220-17.2021.8.26.0319 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Vistos. Fl. 160. Defiro o requerimento defensivo. Oficie-se ao IMESC solicitando que notifique o perito para elaboração de laudo complementar visando responder os quesitos de fls. 16/17. Int.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luciano Henrique Caetano dos Santos - Intimação - ADV: Marcos Roberto Ramos (OAB 339105/SP) Processo 0001220-17.2021.8.26.0319 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Vistos. Fl. 160. Defiro o requerimento defensivo. Oficie-se ao IMESC solicitando que notifique o perito para elaboração de laudo complementar visando responder os quesitos de fls. 16/17. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luciano Henrique Caetano dos Santos - Intimação - ADV: Marcos Roberto Ramos (OAB 339105/SP) Processo 0001220-17.2021.8.26.0319 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Vistos. Fl. 160. Defiro o requerimento defensivo. Oficie-se ao IMESC solicitando que notifique o perito para elaboração de laudo complementar visando responder os quesitos de fls. 16/17. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luciano Henrique Caetano dos Santos - Intimação - ADV: Marcos Roberto Ramos (OAB 339105/SP) Processo 0001220-17.2021.8.26.0319 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Vistos. Fl. 160. Defiro o requerimento defensivo. Oficie-se ao IMESC solicitando que notifique o perito para elaboração de laudo complementar visando responder os quesitos de fls. 16/17. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luciano Henrique Caetano dos Santos - Intimação - ADV: Marcos Roberto Ramos (OAB 339105/SP) Processo 0001220-17.2021.8.26.0319 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Vistos. Fl. 160. Defiro o requerimento defensivo. Oficie-se ao IMESC solicitando que notifique o perito para elaboração de laudo complementar visando responder os quesitos de fls. 16/17. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicação

29/11/2024, 22:22

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 10:49

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:43

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 00:08

Mero expediente

28/11/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 19:22

Documentos

•10/09/2025, 00:00

Intimação