Execução de Título Extrajudicial 1016419-45.2017.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016419-45.2017.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016419-45.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO CASTELO DE ALHAMBRA - Marcia Simone da Silva Paiva - - Ismael Camilo de Paiva - Caixa Econômica Federal - Vistos. Intimados para o levantamento do saldo bloqueado, os executados permaneceram inertes. Cumpra-se o disposto no tópico final da sentença de fls. 640/645, procedendo-se ao arquivamento com baixa. Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016419-45.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO CASTELO DE ALHAMBRA - Marcia Simone da Silva Paiva - - Ismael Camilo de Paiva - Caixa Econômica Federal - Vistos. Defiro o prazo pleiteado. Caso decorrido o prazo requerido e na hipótese de persistir a inércia da parte requerente por prazo superior a 30 dias, intime-se, por via eletrônica ou carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP), Janaina Lombardi Mathias Santos Batista (OAB 215967/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Fernando Antonio Fraga Ferreira (OAB 303017/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Tarcísio Pinto Ferreira (OAB 303024/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Davidson Malacco Ferreira (OAB 322671/SP), Israel de Souza Feriane (OAB 507044/SP) Processo 1016419-45.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CONDOMÍNIO CASTELO DE ALHAMBRA - Exectda: Marcia Simone da Silva Paiva, Ismael Camilo de Paiva - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, mediante apresentação de formulário MLE, mandado de levantamento referente aos valores bloqueados às fls. 213/214 em favor dos executados, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. Dou por levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 51.707 registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, servindo a presente sentença, por cópia assinada digitalmente como Termo de Levantamento e Mandado de Cancelamento de Registro de Penhora, a ser acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro de Imóveis competente, em caso de dúvida, entrar em contato através do e-mail institucional: [email protected] Salvo na hipótese de justiça gratuita, recolha o exequente (TJSP, 34ª Câm. Direito Privado, AI nº 0205454-31.2010.8.26.0000, rel. Des. Antonio Nascimento, j.28.02.2011), no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03), comprovando-se, sob pena de inscrição da dívida. Nesse sentido: Ação de cobrança de quotas condominiais - Cumprimento de sentença - Celebração de acordo - Cumprimento noticiado - Extinção da execução - Taxa judiciária - Responsabilidade pelo pagamento - Incumbência do credor - Sujeito passivo da relação tributária - Responsável por gerar a hipótese de incidência - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP 00586403620128260564 SP 0058640-36.2012.8.26.0564, Relator: Fortes Barbosa, Data de Julgamento: 09/08/2017, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/08/2017) Comprovado o recolhimento e certificado o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos, anotando-se (Código 61615). P.I.

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 10:36

Publicação

16/01/2025, 03:37

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 00:28

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:16

Publicação

14/11/2024, 07:27

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 00:31

Mero expediente

12/11/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 13:50

Publicação

08/10/2024, 09:54

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 00:26

Documentos

Intimação

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP), Janaina Lombardi Mathias Santos Batista (OAB 215967/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Fernando Antonio Fraga Ferreira (OAB 303017/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Tarcísio Pinto Ferreira (OAB 303024/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Davidson Malacco Ferreira (OAB 322671/SP), Israel de Souza Feriane (OAB 507044/SP) Processo 1016419-45.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CONDOMÍNIO CASTELO DE ALHAMBRA - Exectda: Marcia Simone da Silva Paiva, Ismael Camilo de Paiva - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, mediante apresentação de formulário MLE, mandado de levantamento referente aos valores bloqueados às fls. 213/214 em favor dos executados, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. Dou por levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 51.707 registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, servindo a presente sentença, por cópia assinada digitalmente como Termo de Levantamento e Mandado de Cancelamento de Registro de Penhora, a ser acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro de Imóveis competente, em caso de dúvida, entrar em contato através do e-mail institucional: [email protected] Salvo na hipótese de justiça gratuita, recolha o exequente (TJSP, 34ª Câm. Direito Privado, AI nº 0205454-31.2010.8.26.0000, rel. Des. Antonio Nascimento, j.28.02.2011), no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03), comprovando-se, sob pena de inscrição da dívida. Nesse sentido: Ação de cobrança de quotas condominiais - Cumprimento de sentença - Celebração de acordo - Cumprimento noticiado - Extinção da execução - Taxa judiciária - Responsabilidade pelo pagamento - Incumbência do credor - Sujeito passivo da relação tributária - Responsável por gerar a hipótese de incidência - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP 00586403620128260564 SP 0058640-36.2012.8.26.0564, Relator: Fortes Barbosa, Data de Julgamento: 09/08/2017, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/08/2017) Comprovado o recolhimento e certificado o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos, anotando-se (Código 61615). P.I.

19/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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