Execução de Título Extrajudicial 1047947-61.2017.8.26.0576 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1047947-61.2017.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1047947-61.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vicente Junior da Silva - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: KAHENA SOUSA ABDALA (OAB 392027/SP)

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2026, 15:15

Publicação

19/05/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1047947-61.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gabriela Gomes de Brito - Vicente Junior da Silva - Vistos. Fls. 425/426: DEFIRO o pedido da parte exequente, sob sua integral responsabilidade, e para penhora e remoção dos bens objeto dos embargos de terceiro nº 1027253-90.2025.8.26.0576. O Recurso de Apelação contra a sentença de Embargos de Terceiro NÃO suspende A EXECUÇÃO. Intime-se. - ADV: ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), KAHENA SOUSA ABDALA (OAB 392027/SP)

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 16:05

Outras Decisões

18/05/2026, 16:03

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 09:56

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 08:15

Ato ordinatório

24/02/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 22:50

Publicação

19/02/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1047947-61.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gabriela Gomes de Brito - Vicente Junior da Silva - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado SEM CUMPRIMENTO do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: KAHENA SOUSA ABDALA (OAB 392027/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 13:02

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1047947-61.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gabriela Gomes de Brito - Vicente Junior da Silva - Vistos. A penhora foi mantida às fls. 359/360. Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação dos veículos (i) PEUGEOT - 3.008 ALLURE, PLACA - FBA5737; ANO/MODELO - 2011/2012, (ii) FORD FIESTA HATCH FLEX, PLACA - AQP7J68, ANO/MODELO - 2009/2009, (iii) HONDA BIZ 125, PLACA - FKC2F97 ANO/MODELO - 2021/2021, (iv) HONDA POP 100, PLACA - FBJ2428 ANO/MODELO - 2007/2007. Na impossibilidade de expedição do mandado, fica deferida a expedição de carta precatória. Tratando-se de bens móveis, e sem depositário judicial na Comarca, o veículo deverá ser imediatamente removido para mãos do exequente, que tem a obrigação de se apresentar ao Oficial para tanto. CPC. Art. 840. Art. 840. Serão preferencialmente depositados: [...] II - os móveis, os semoventes, os imóveis urbanos e os direitos aquisitivos sobre imóveis urbanos, em poder do depositário judicial; [...] § 1º No caso do inciso II do caput, se não houver depositário judicial, os bens ficarão em poder do exequente. Em caso de não apresentação da parte autora, a penhora NÃO deverá ser feita. Além disso, a penhora e a remoção pressupõem interesse do credor em Adjudicação futura do bens caso reste infrutífera alienação judicial ou particular. Isso se deve ao fato de que em todos os casos de penhora de bens móveis sem remoção a alienação posterior ter se mostrado absolutamente impossível pelo perdimento, extravio ou deterioração da res no tempo. De fato, em levantamento feito pelo Juízo junto a leiloeiro, o índice de sucesso e venda de bem móvel não removido é zero. Ninguém vai até o executado pedir para ver bem seu, e quando vai não encontra uma boa recepção ou mesmo o bem para ser vistoriado. Para o caso de veículos, autorizo sua penhora e remoção quando em posse do executado e houver prova de propriedade em seu nome. Se o veículo estiver em nome de terceiros, fica dispensada a remoção. Ressalte-se, em ponto que passei a fazer nas decisões da espécie e dada a experiencia prévia do Juízo, na tentativa de bem informar credores, que a penhora de veículos convém ser feita após o exequente tomar o cuidado de pesquisar eventual restrição financeira sobre a res. Isso porque a penhora não afasta o direito do credor fiduciário, que tem o direito de retomar o carro de quem quer que esteja em sua posse. No ato da constrição do devedor deve ser intimado da penhora e da avaliação. Caso não intimado, publique-se por nota ao seu advogado, após juntada do mandado, tendo-se, então, por perfeita a penhora. Sem advogado constituído, intime-se por carta AR no último endereço onde encontrado. A parte autora tem, da efetiva constrição, o prazo de 15 dias para requerer adjudicação ou alienação do bem, providenciando sua realização, sob pena de (i) revogação do ato com determinação de devolução do bem e sob sua responsabilidade patrimonial e (ii) possível extinção por falta de impulso regular no processo. Se a devolução do bem não for feita pelo exequente, no caso da hipótese (i) do parágrafo anterior, o valor da res removida, conforme auto de avaliação do Oficial, será abatido automaticamente de seu crédito e para fins de satisfação da obrigação, inclusive, se o caso, com autorização de cobrança, pelo executado, da diferença entre o valor do bem (maior) e a obrigação (menor). Intime-se. - ADV: KAHENA SOUSA ABDALA (OAB 392027/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP)

08/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(217)