Apelação / Remessa Necessária 1022834-34.2023.8.26.0564 - TJSP

Apelação / Remessa Necessária 1022834-34.2023.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato de Oliveira Carvalho - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Fls. 781/782 - Ciência ao exequente da expedição do MLE às fls. Retro, manifeste-se, no prazo legal, informando se os valores levantados satisfazem integralmente o crédito pretendido nos autos. O silêncio será interpretado afirmativamente e ensejará a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação imposta ao executado(a). - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Celi Aparecida Vicente da Silva Santos - Vistos. Considerando o pagamento pela Entidade Devedora dos valores processados por meio deste requisitório, inclusive com comprovação nos autos principais/cumprimento de sentença, promova-se aextinção dos presentes.Oficiem-se, comunicando aextinção.Após, encaminhe ao arquivo definitivo. Int. - ADV: CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato de Oliveira Carvalho - Vistos. Considerando o pagamento pela Entidade Devedora dos valores processados por meio deste requisitório, inclusive com comprovação nos autos principais/cumprimento de sentença, promova-se aextinção dos presentes.Oficiem-se, comunicando aextinção.Após, encaminhe ao arquivo definitivo. Int. - ADV: CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato de Oliveira Carvalho - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Vistos. Encontrando-se corretamente preenchido(s) o(s) formulário(s) de fl(s). 771/772 e presentes os requisitos legais, emita-se o competente MLE como requerido. Sem prejuízo, esclareça o exequente se o valor depositado satisfaz o crédito pretendido nos autos. O silêncio será interpretado afirmativamente e ensejará a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação imposta ao executado(a). Int. - ADV: CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato de Oliveira Carvalho - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Fls. 764/765: Ciência ao autor acerca do pagamento feito pela entidade devedora realizado em 12/12/2025. Para viabilizar a emissão do mandado de levantamento pela via eletrônica, necessário que a parte apresente formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico a ser preenchido e juntado aos autos pelos patronos, disponível no seguinte endereço eletrônico do TJSP: (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato de Oliveira Carvalho - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Vistos Diante da expedição dos ofícios requisitórios nos autos de nº.1022834-34.2023.8.26.0564/01 e 1022834-34.2023.8.26.0564/02, permaneçam os presentes autos em cartório aguardando seu efetivo pagamento. Int. - ADV: CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato de Oliveira Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Celi Aparecida Vicente da Silva Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato de Oliveira Carvalho - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença tendo o autor concordado com os cálculos apresentados pelo INSS. FUNDAMENTO E DECIDO. Houve expressa concordância com o valor apurado pela Autarquia Federal, assim, não há qualquer lide a ser resolvida. Ante o exposto, ACOLHO OS CÁLCULOS DO INSS e determino o prosseguimento da execução, pelo valor por ele apontado, ou seja, R$ 87.711,66 para maio/2025 importância que se enquadra no valor apto à requisição de pequeno valor (RPV). Com o trânsito em julgado, conforme comunicado do DEPRE nº 394/2015, desde 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deve ser realizada digitalmente no Portal e-saj. Para tanto, ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Atente a Serventia ao disposto na Portaria nº 8622/2012, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, comunicando-se o DEPRE para fins de controle e fiscalização, conforme exposto no Comunicado nº 04/2014, do DEPRE, disponibilizado no DJE (Caderno 2 - Judicial - 2º Instância) de 14, 15 e 16/05/2014. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato de Oliveira Carvalho - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Vistos Fixo o prazo de cinco (5) para o autor se manifestar requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no Arquivo. Int. - ADV: CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022834-34.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato de Oliveira Carvalho - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Fls. retro. Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados (execução invertida), nos termos de fls. 716, bem como informe se recebe igual benefício em outro regime de previdência, o que possibilitará eventual adequação do valor da renda mensal e dos cálculos de liquidação ora apresentados (Art. 24, EC nº 103/2019 e Portaria nº 450/PRES/INSS, de 3 de abril de 2020). - ADV: CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB 149394/SP), Celi Aparecida Vicente da Silva Santos (OAB 276762/SP) Processo 1022834-34.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato de Oliveira Carvalho - Fls. 726/728. Ciência às partes acerca da implantação do benefício. INTIMAÇÃO DO INSS - Intime-se a Autarquia-ré pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, por meio do Portal Eletrônico Integrado para promover a execução invertida, conforme determinado a fls. 716.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 13:28

Baixa Definitiva

26/02/2025, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 13:16

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

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