Agravo em Recurso Especial 1517444-64.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERNANDO RICHARD BISPO

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Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ALEXANDRE BARBOSA MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/02/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096722/2024

09/12/2024, 23:41

Protocolizada Petição 1096722/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 23:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 702135/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702135 - AgRg no AREsp 2658450 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024, 19:17

Conhecido o recurso de FERNANDO RICHARD BISPO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 702135/2024 - AgRg no AREsp 2658450

03/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 702135/2024

20/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 702135/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

19/08/2024, 23:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684194/2024

14/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 684194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:16

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/02/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096722/2024

09/12/2024, 23:41

Protocolizada Petição 1096722/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 23:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 702135/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 19:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702135 - AgRg no AREsp 2658450 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024, 19:17

Conhecido o recurso de FERNANDO RICHARD BISPO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 702135/2024 - AgRg no AREsp 2658450

03/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 702135/2024

20/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 702135/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

19/08/2024, 23:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684194/2024

14/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 684194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Conheço do agravo de FERNANDO RICHARD BISPO para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578938/2024

08/07/2024, 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 578938/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2024, 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024, 09:07

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 832870 (2023/0213778-6)

01/07/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024, 16:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/06/2024, 12:13

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•04/06/2024, 12:13

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•04/06/2024, 12:13

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•04/06/2024, 12:12

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•04/06/2024, 12:12

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•04/06/2024, 12:12