Execução de Título Extrajudicial 1003858-96.2025.8.26.0664 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003858-96.2025.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003858-96.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elisangela Polatto de Novaes ME - Francisco Alves de Jesus - Manifeste-se o(a) exequente sobre o resultado da pesquisa retro, e em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: EMILLY MEDEIROS NASCIMENTO (OAB 333385/SP), JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI (OAB 423920/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicação

22/05/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003858-96.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elisangela Polatto de Novaes ME - Francisco Alves de Jesus - VISTOS. Indefiro o pedido de inclusão da restrição de circulação nos veículos encontrados via RENAJUD, pois, não vislumbro na medida, eficácia para satisfação do débito. Ademais, os veículos já possuem restrição de transferência, que resguarda o interesse do credor. Para realização da pesquisa INFOJUD, deverá o exequente recolher a taxa devida, no valor de 01 UFESP. Recolhida a taxa, proceda-se à pesquisa. Intime-se. - ADV: EMILLY MEDEIROS NASCIMENTO (OAB 333385/SP), JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI (OAB 423920/SP)

22/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 12:03

Mero expediente

21/05/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 07:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 20:01

Publicação

18/05/2026, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003858-96.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elisangela Polatto de Novaes ME - Francisco Alves de Jesus - Manifeste-se o(a) exequente sobre os resultados da pesquisa retro (bloqueio Renajud), e em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI (OAB 423920/SP), EMILLY MEDEIROS NASCIMENTO (OAB 333385/SP)

18/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 10:07

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:52

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 09:51

Publicação

15/05/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003858-96.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elisangela Polatto de Novaes ME - Francisco Alves de Jesus - VISTOS. Protocolo solicitação de bloqueio "on line", via sistema RENAJUD, de todos os veículos que possam ser encontrados em nome da parte executada. Intime-se. - ADV: EMILLY MEDEIROS NASCIMENTO (OAB 333385/SP), JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI (OAB 423920/SP)

15/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 11:06

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003858-96.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elisangela Polatto de Novaes ME - Francisco Alves de Jesus - VISTOS. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD. Com o protocolo da minuta, retire-se o sigilo da petição. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Francisco Alves de Jesus; Valor atualizado: R$20.936,45 Positivo o bloqueio, e não sendo valor irrisório, considerado como tal apenas montante igual ou inferior a R$ 100,00, desde que tal quantia não represente parcela significativa do débito, que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Ao fim, com o resultado das pesquisas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias. Intime-se. PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR: (Resposta Pesquisa - fls. 187/189 - Manifeste-se a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo de 30 (trinta) dias). - ADV: EMILLY MEDEIROS NASCIMENTO (OAB 333385/SP), JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI (OAB 423920/SP)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1003858-96.2025.8.26.0664 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). José Manuel Ferreira Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FRANCISCO ALVES DE JESUS, RG 174017431, CPF 00263305805, com endereço à Avenida Deputado Aureo Ferreira, 1209, Vila Recanto das Aguas, CEP 15503-415, Votuporanga - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Elisangela Polattode Novaes Me, CNPJ 34.998.881/0001-01. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar a dívida no valor de R$ R$ 18.264,61 que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a) executado(a) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o(a)executado(a) valer-se do disposto no art. 916 e §§, do CPC. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos,nos termos do art. 916, § 4º, do CPC. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o disposto no art. 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 02 de setembro de 2025.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 2ª Vara Cível2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001911-07.2025.8.26.0664 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr. RODRIGO FERREIRA ROCHA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER Hércules José Megiani CPF 327.439.808-00, RG 7270006 e Aparecida Guedes da Silva Megiani, RG 25.567.507-4, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Juliana Rocha Duarte, CPF 225.940.218-65, RG 41078592 ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando a regularização e comprovação de posse do imóvel, cuja descrição segue adiante: Matrícula 4434 - Um terreno constituído de parte do lote um (01), da quadra vinte e seis (26), CADASTRO SO 11 11 01 01, situada à rua Ercule Sereno, n° 2.158, no bairro "CIDADE NOVA", nesta cidade, distrito, município e comarca de VOTUPORANGA, dentro do seguinte roteiro: "começa num ponto do alinhamento da rua Ercule Sereno (lado direito), divisando com o lote 02, e segue em direção aos fundos, numa distância de 22,89 metros; dai deflete à direita e segue divisando com parte do lote 01 (fundos), numa distância de 11,20 metros; daí deflete novamente à direita e segue em direção a frente (lado esquerdo), divisando com parte do lote 01, numa distância de 20,94 metros, até encontrar o alinhamento da rua Ercule Sereno; daí, finalmente, deflete à direita e segue divisando com o alinhamento da rua Ercule Sereno, numa distância de 11,70 metros, até encontrar o ponto inicial, perfazendo uma área de 249,10 metros quadrados". (prot. 191.133), alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 13 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

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