Execução de Título Extrajudicial 1000266-03.2025.8.26.0128 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cardoso

Partes do Processo

JESSICA MATIAS MENEZES SCAPIM

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ

OAB/SP 510731·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 07:57

Trânsito em julgado

23/03/2026, 07:57

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:43

Publicação

06/03/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000266-03.2025.8.26.0128/SP EXEQUENTE: JESSICA MATIAS MENEZES SCAPIM ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB SP510731) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em derradeira oportunidade, informe a parte autora sobre o cumprimento do acordo homologado, sob pena de, em caso de inércia, extinção do processo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 10:33

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 09:30

Decurso de Prazo

04/03/2026, 01:27

Publicação

13/02/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000266-03.2025.8.26.0128/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: JESSICA MATIAS MENEZES SCAPIM ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB SP510731) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Reiterando a determinação do ato ordinatório retro (92.1), informe a exequente quanto ao cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito." Nada Mais. Local: Cardoso

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 11:05

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:58

Publicação

27/01/2026, 03:35

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 07:57

Trânsito em julgado

23/03/2026, 07:57

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:43

Publicação

06/03/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000266-03.2025.8.26.0128/SP EXEQUENTE: JESSICA MATIAS MENEZES SCAPIM ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB SP510731) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em derradeira oportunidade, informe a parte autora sobre o cumprimento do acordo homologado, sob pena de, em caso de inércia, extinção do processo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 10:33

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 09:30

Decurso de Prazo

04/03/2026, 01:27

Publicação

13/02/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000266-03.2025.8.26.0128/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: JESSICA MATIAS MENEZES SCAPIM ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB SP510731) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Reiterando a determinação do ato ordinatório retro (92.1), informe a exequente quanto ao cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito." Nada Mais. Local: Cardoso

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 11:05

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:58

Publicação

27/01/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000266-03.2025.8.26.0128/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: JESSICA MATIAS MENEZES SCAPIM ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB SP510731) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):"Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, informando se houve o cumprimento integral do acordo homologado nestes autos". Nada Mais. Local: Cardoso

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000266-03.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jéssica Matias Menezes Scapim - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10002660320258260128. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB 510731/SP)

12/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2026, 21:26

Ato ordinatório

12/10/2025, 03:30

Ato ordinatório

07/10/2025, 22:02

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:47

Ato ordinatório

19/09/2025, 22:01

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000266-03.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jéssica Matias Menezes Scapim - Vistos. Ante o teor do depósito acostado nos autos, determino a expedição de mandado de levantamento da importância referida, observadas as cautelas de praxe, bem como os Comunicados 1514/2019 e 1815/2019 (indisponibilidade do Portal de Custas). No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 63/64. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB 510731/SP)

28/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 09:04

Mero expediente

27/08/2025, 08:14

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 15:07

Documento (Certidão)

26/08/2025, 13:07

Petição

26/08/2025, 12:30

Expedição de documento (Carta)

22/08/2025, 09:56

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:19

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:19

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:19

Publicação

18/08/2025, 05:06

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000266-03.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jéssica Matias Menezes Scapim - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (fls. 62) e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação, promovida por Jéssica Matias Menezes Scapim em face de Eliana Alves da Silva Souza, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a transferência do valor de R$ 433,11, encontrado no SISBAJUD, para uma conta judicial a disposição deste juízo, ficando desde já deferida a expedição de mandado de levantamento de tal valor em favor da exequente. No mais, cancele-se a ordem de penhore, liberando-se eventuais valores que excederem o valor da entrada (R$ 433,11). Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado nos 30 (trinta) dias subsequentes, o processo será arquivado independentemente de nova intimação. Com base nestes elementos, aguarde-se o decurso do prazo mencionado nesta oportunidade (trinta dias). Em nada sendo reclamado pela parte autora, arquivem-se os autos, anotando no sistema informatizado os registros da movimentação processual. P. I. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB 510731/SP)

18/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 10:07

Homologação de Transação

15/08/2025, 09:09

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000266-03.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jéssica Matias Menezes Scapim - Vistos. Fls. 58: Corrijo erro material. Onde consta "requerido", leia-se "exequente". Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB 510731/SP)

07/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 18:06

Mero expediente

06/08/2025, 17:39

Petição

06/08/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 09:30

Publicação

06/08/2025, 01:34

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000266-03.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jéssica Matias Menezes Scapim - Vistos. Manifeste-se o requerido em relação aos embargos apresentados pela executada às fls. 55/56, no prazo de cinco dias. Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo para tanto, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB 510731/SP)

06/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/08/2025, 14:15

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 18:04

Mero expediente

31/07/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 16:11

Protocolo de Petição

31/07/2025, 16:07

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 11:31

Petição

22/07/2025, 16:43

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000266-03.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jéssica Matias Menezes Scapim - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto à proposta de acordo às fls. 47, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB 510731/SP)

07/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 16:09

Mero expediente

04/07/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 10:20

Documento (Certidão)

02/07/2025, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 10:17

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 09:45

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 09:45

Documento (Certidão)

09/06/2025, 07:00

Expedição de documento (Carta)

06/06/2025, 15:51

Publicação

04/06/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000266-03.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jéssica Matias Menezes Scapim - Vistos. Manifeste-se a executada acerca dos documentos juntados às fls. 38/40, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ (OAB 510731/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 05:45

Mero expediente

02/06/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 11:53

Petição

30/05/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Henrique de Souza Muniz (OAB 510731/SP) Processo 1000266-03.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jéssica Matias Menezes Scapim - Vistos. Ante a informação de fls. 33, providencie a exequente a juntada do verso da nota promissória de fls. 10, no prazo de 10 dias, esclarecendo no mesmo prazo o que for necessário. Apresentado o documento, intime-se a executada para se manifestar e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 19:10

Mero expediente

16/05/2025, 17:53

Documento (Certidão)

15/05/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 13:15

Ato ordinatório

11/05/2025, 01:25

Documento (Certidão)

02/05/2025, 09:00

Publicação

30/04/2025, 23:49

Expedição de documento (Carta)

30/04/2025, 18:34

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 06:29

Mero expediente

29/04/2025, 09:08

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 11:26

Petição

25/04/2025, 09:50

Publicação

02/04/2025, 23:03

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 12:11

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:51

Publicação

12/03/2025, 00:04

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 13:49

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 07:45

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 07:45

Publicação

07/02/2025, 23:18

Documento (Certidão)

07/02/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 00:21

Expedição de documento (Carta)

06/02/2025, 17:37

Sem descrição

06/02/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 17:01

Distribuição (sorteio)

05/02/2025, 23:00

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

Intimação

•06/08/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00