Embargos à Execução Fiscal 3006490-23.2013.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MAKRO ATACADISTA S/A

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL FEDERICI

OAB/SP 177351·Representa: Autor

FABIOLA COBIANCHI NUNES

OAB/SP 149834·CPF·Representa: Autor

ANDRIELY GONÇALVES MARCELINO

OAB/SP 360522·CPF·Representa: Autor

MARIO COMPARATO

OAB/SP 162670·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 14:23

Ato ordinatório

25/05/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:48

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:23

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 22:39

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 08:53

Publicação

19/05/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiola Cobianchi Nunes (OAB 149834/SP), Mario Comparato (OAB 162670/SP), Rafael Federici (OAB 177351/SP), Andriely Gonçalves Marcelino (OAB 360522/SP) Processo 3006490-23.2013.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Makro Atacadista S/A - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 17:40

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 10:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 07:27

Todas as movimentações(62)

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 14:23

Ato ordinatório

25/05/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:48

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:23

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:23

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 22:39

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 08:53

Publicação

19/05/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiola Cobianchi Nunes (OAB 149834/SP), Mario Comparato (OAB 162670/SP), Rafael Federici (OAB 177351/SP), Andriely Gonçalves Marcelino (OAB 360522/SP) Processo 3006490-23.2013.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Makro Atacadista S/A - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 17:40

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 10:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 07:27

Publicação

04/12/2024, 05:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 10:43

Outras Decisões

03/12/2024, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:32

Publicação

30/08/2024, 07:17

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 12:13

Mero expediente

29/08/2024, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 12:15

Recebimento

21/08/2024, 11:17

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 14:38

Recebimento

15/02/2018, 14:35

Publicação

25/10/2017, 12:50

Remessa (outros motivos)

20/10/2017, 18:19

Mero expediente

20/10/2017, 12:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 15:21

Publicação

16/08/2017, 09:25

Remessa (outros motivos)

11/08/2017, 15:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2017, 16:48

Recebimento

10/08/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 09:46

Publicação

04/07/2017, 10:10

Remessa (outros motivos)

03/07/2017, 11:19

Procedência em Parte

26/06/2017, 11:16

Recebimento

19/07/2016, 15:58

Recebimento

16/10/2015, 13:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2015, 14:38

Publicação

28/08/2015, 11:56

Remessa (outros motivos)

25/08/2015, 16:04

Mero expediente

20/08/2015, 11:12

Petição (Petição (outras))

28/04/2015, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2014, 17:11

Publicação

19/12/2014, 12:16

Remessa (outros motivos)

18/12/2014, 12:58

Mero expediente

17/12/2014, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2014, 14:22

Recebimento

25/08/2014, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2014, 17:35

Remessa (outros motivos)

01/04/2014, 18:53

Recebimento

08/11/2013, 18:24

Mero expediente

17/09/2013, 11:27

Apensamento

10/09/2013, 14:49

Recebimento

10/09/2013, 14:49

Remessa (outros motivos)

05/09/2013, 17:41

Distribuição (dependência)

05/09/2013, 14:53