Execução de Título Extrajudicial 1007736-63.2024.8.26.0664 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007736-63.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:48

Definitivo

30/06/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 16:46

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 16:44

Publicação

09/06/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007736-63.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Village San Remo - Ranielison Campos Silva - Vistos. Fls. 155/156: não havendo inconsistências no Formulário apresentado, expeça-se, em favor da parte exequente, mandado de levantamento eletrônico das importâncias depositadas judicialmente - fls. 96/98, 114/115, 116/117 e 126/129 (e acréscimos legais). Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUILHERME CARVALHO MORETTI (OAB 508969/SP), ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB 431814/SP), FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 13:42

Publicação

30/05/2025, 12:22

Publicação

30/05/2025, 12:22

Publicação

30/05/2025, 12:20

Publicação

30/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007736-63.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Village San Remo - Ranielison Campos Silva - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250527165106078963, conforme Formulário MLE preenchido às p. 156 (R$ 1.667,69), que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP), ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB 431814/SP), GUILHERME CARVALHO MORETTI (OAB 508969/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 12:09

Ato ordinatório

29/05/2025, 11:36

Documentos

Intimação

•09/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(85)