Execução da Pena 0004373-30.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Adamantina

Partes do Processo

CASSIO ROGATTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ESTOCO

OAB/SP 454464·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 08:40

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 12:41

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 09:29

Expedição de documento (Alvará)

02/06/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 06:33

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 06:32

Publicação

19/05/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CASSIO ROGATTO DA SILVA - Intimação - ADV: Rodrigo Estoco (OAB 454464/SP) Processo 0004373-30.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Vistos. Considerando que até o advento do termo final da pena, não ocorreu causa de sustação do regime aberto ou regressão para regime prisional mais gravoso, a extinção da pena é medida de rigor, como requerido na cota retro do MP. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao reeducando CÁSSIO ROGATTO DA SILVA, relativa a ação penal nº 1500190-73.2019.8.26.0081 da 2ª Vara da Comarca de Adamantina/SP, pelo seu integral cumprimento. P. I. C. Expeça-se Alvará de Soltura. Transitada em julgado, comunique-se e arquive-se com as cautelas de praxe.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 19:16

Cumprimento da Pena

16/05/2025, 16:22

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:06

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 08:40

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 12:41

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 09:29

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

02/06/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 06:33

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 06:32

Publicação

19/05/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CASSIO ROGATTO DA SILVA - Intimação - ADV: Rodrigo Estoco (OAB 454464/SP) Processo 0004373-30.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Vistos. Considerando que até o advento do termo final da pena, não ocorreu causa de sustação do regime aberto ou regressão para regime prisional mais gravoso, a extinção da pena é medida de rigor, como requerido na cota retro do MP. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao reeducando CÁSSIO ROGATTO DA SILVA, relativa a ação penal nº 1500190-73.2019.8.26.0081 da 2ª Vara da Comarca de Adamantina/SP, pelo seu integral cumprimento. P. I. C. Expeça-se Alvará de Soltura. Transitada em julgado, comunique-se e arquive-se com as cautelas de praxe.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 19:16

Cumprimento da Pena

16/05/2025, 16:22

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 09:33

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:33

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:32

Ato ordinatório

27/10/2024, 05:20

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:23

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2024, 10:27

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2024, 10:26

Publicação

16/07/2024, 02:21

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 12:06

Mero expediente

15/07/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 08:55

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 13:01

Ato ordinatório

06/04/2024, 05:14

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2024, 07:55

Documento (Mandado)

20/03/2024, 07:55

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2024, 09:32

Publicação

08/03/2024, 02:53

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:09

Mero expediente

06/03/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:00

Ato ordinatório

19/10/2023, 22:21

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 09:21

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 14:20

Ato ordinatório

18/04/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:10

Publicação

14/04/2023, 02:17

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2023, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2023, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 00:07

Mero expediente

12/04/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 14:58

Publicação

11/04/2023, 06:03

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 09:08

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:03

Outras Decisões

05/04/2023, 15:17

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 09:29

Recebimento

03/04/2023, 09:22

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 15:02

Publicação

21/03/2023, 02:54

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 00:07

Outras Decisões

17/03/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:17

Publicação

13/03/2023, 01:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 17:06

Ato ordinatório

10/03/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 10:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2023, 15:58

Progressão de regime

09/03/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2023, 10:59

Ato ordinatório

01/03/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:59

Publicação

01/03/2023, 04:52

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 16:06

Outras Decisões

27/02/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 16:35

Documento (Certidão)

24/02/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2023, 15:57

Cálculo

19/01/2023, 15:55

Publicação

17/01/2023, 01:39

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 14:35

Progressão de regime

13/01/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 13:36

Ato ordinatório

15/12/2022, 13:36

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 13:35

Publicação

13/12/2022, 01:48

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2022, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2022, 10:22

Mero expediente

09/12/2022, 10:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 10:30

Ato ordinatório

23/11/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:30

Apensamento

21/11/2022, 11:53

Publicação

26/09/2022, 01:38

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2022, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2022, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2022, 15:10

Outras Decisões

22/09/2022, 15:10

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 09:45

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:18

Publicação

20/09/2022, 01:59

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 09:57

Ato ordinatório

19/09/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:56

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2022, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2022, 14:27

Mero expediente

05/09/2022, 14:27

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 18:50

Outras Decisões

18/04/2022, 18:49

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2022, 12:02

Ato ordinatório

13/04/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 00:36

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2022, 17:33

Ato ordinatório

08/04/2022, 17:32

Cálculo

08/04/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2022, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2022, 19:45

Ato ordinatório

07/04/2022, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2022, 12:57