Execução da Pena 0021396-51.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA

Reu

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Advogados / Representantes

VICTOR TADEU DOS SANTOS MORAES MARCONI

OAB/SP 360497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:06

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

10/01/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 14:44

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 20:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2024, 16:31

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:06

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:05

Sentença

•10/01/2025, 16:24

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14/01/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

10/01/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 14:44

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 20:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2024, 16:31

Mudança de Magistrado

19/10/2023, 11:10

Conclusos para despacho

18/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Tadeu dos Santos Moraes Marconi (OAB 360497/SP) Processo 0021396-51.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 13:13

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 13:13

Classe retificada de 1714 para 386

21/07/2022, 15:32

Suspensão do Prazo

20/04/2022, 22:08

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:05

Suspensão do Prazo

27/09/2021, 22:22

Suspensão do Prazo

24/09/2021, 21:41

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 22:03

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 23:39

Suspensão do Prazo

18/12/2020, 21:33

Suspensão do Prazo

14/12/2020, 23:13

Suspensão do Prazo

19/10/2020, 23:57

Suspensão do Prazo

30/03/2020, 22:58

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 01:38

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 01:24

Suspensão do Prazo

11/02/2020, 23:16

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 23:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2018, 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2018, 13:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/10/2018, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2018, 17:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2018, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/10/2018, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2018, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 13:25

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 12:17

Juntada de Outros documentos

09/10/2018, 10:31

Concedido o Livramento Condicional

09/10/2018, 09:44

Conclusos para decisão

08/10/2018, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 12:00

Juntada de Petição de Parecer

24/09/2018, 09:57

Expedição de Certidão.

22/09/2018, 08:32

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2018, 14:51

Juntada de Outros documentos

19/09/2018, 14:49

Decisão

19/09/2018, 11:35

Conclusos para decisão

18/09/2018, 17:52

Remetidos os Autos à Minuta

18/09/2018, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2018, 16:35

Juntada de Petição de Parecer

14/09/2018, 17:16

Expedição de Certidão.

13/09/2018, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2018, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 16:17

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 15:28

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2018, 15:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/09/2018, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/09/2018, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/09/2018, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/08/2018, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/08/2018, 16:10

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 15:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/08/2018, 10:33

Conclusos para decisão

09/08/2018, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 16:16

Juntada de Outros documentos

03/07/2018, 16:29

Suspensão do Prazo

05/06/2018, 21:07

Suspensão do Prazo

01/06/2018, 21:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2018, 11:59

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 14:20

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 14:19

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/04/2018, 14:18

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 11:14

Realizado Cálculo

23/04/2018, 17:09

Concedida Progressão de regime

23/04/2018, 11:52

Conclusos para decisão

19/04/2018, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 11:56

Expedição de Certidão.

03/04/2018, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2018, 16:49

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 14:18

Juntada de Outros documentos

14/03/2018, 14:14

Juntada de Outros documentos

31/01/2018, 14:54

Decisão

26/01/2018, 12:52

Conclusos para decisão

25/01/2018, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2017, 09:55

Expedição de Certidão.

12/12/2017, 14:20

Expedição de Certidão.

01/12/2017, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2017, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

30/11/2017, 15:45

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 18:51

Homologado o Cálculo

24/08/2017, 10:51

Conclusos para decisão

28/07/2017, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 09:35

Expedição de Certidão.

10/07/2017, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2017, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2017, 17:45

Expedição de Certidão.

30/06/2017, 09:24

Expedição de Certidão.

19/06/2017, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2017, 13:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/06/2017, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/06/2017, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/06/2017, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/06/2017, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2017, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2017, 18:19

Decisão

06/06/2017, 17:41

Conclusos para decisão

06/06/2017, 12:44

Juntada de Outros documentos

06/06/2017, 12:44

Juntada de Outros documentos

06/06/2017, 12:44

Juntada de Outros documentos

06/06/2017, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2017, 12:42

Expedição de Ofício.

22/09/2016, 19:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2016, 11:56

Distribuído por competência exclusiva

21/09/2016, 10:43

Decisão

•20/02/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:14

Decisão

•09/10/2018, 09:44

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 14:51

Decisão

•19/09/2018, 11:35

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 12:11

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 15:28

Decisão

•10/08/2018, 10:33

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 14:18

Decisão

•23/04/2018, 11:52

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 16:49

Decisão

•26/01/2018, 12:52

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:05

Sentença

•10/01/2025, 16:24

Decisão

•20/02/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:14

Decisão

•09/10/2018, 09:44

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 14:51

Decisão

•19/09/2018, 11:35

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 12:11

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 15:28

Decisão

•10/08/2018, 10:33

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 14:18

Decisão

•23/04/2018, 11:52

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 16:49

Decisão

•26/01/2018, 12:52

Ato Ordinatório

•01/12/2017, 15:01

Decisão

•24/08/2017, 10:51

Ato Ordinatório

•10/07/2017, 17:19

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 13:54

Despacho

•06/06/2017, 17:41

Ato Ordinatório

•22/09/2016, 11:56

Sentença

•21/09/2016, 10:44

Decisão

•21/09/2016, 10:44