Execução de Título Extrajudicial 1032353-61.2023.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1032353-61.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição

13/05/2026, 18:42

Publicação

07/05/2026, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1032353-61.2023.8.26.0005/SP Assunto: Prestação de serviços EXEQUENTE: ESCOLA MEU CANTINHO DOURADO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB SP424346) ADVOGADO(A): LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB SP338437) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas de bens da parte executada, conforme determinado, devendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA – Decorrido prazo 30 dias, a contar da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. Local: São Paulo

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 11:12

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:11

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1032353-61.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Meu Cantinho Dourado Ltda - Epp. (Colégio Novo Horizonte). - Lucimara Ferreira Costa - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10323536120238260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa

13/04/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO executada: Lucimara Ferreira Costa. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP) Intimação - Processo 1032353-61.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Meu Cantinho Dourado Ltda - Epp. (Colégio Novo Horizonte). - Lucimara Ferreira Costa - Decisão: Defiro consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2026, 05:00

Outras Decisões

11/04/2026, 04:23

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 14:42

Petição

02/04/2026, 12:36

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1032353-61.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Meu Cantinho Dourado Ltda - Epp. (Colégio Novo Horizonte). - Lucimara Ferreira Costa - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Lucimara Ferreira Costa; Valor atualizado: R$ 14.531,48. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP)

10/03/2026, 00:00

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