Execução da Pena 0030596-84.2018.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

FELIPE MENDES PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VICENTE LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP 415874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 10:58

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 13:23

Concedido o Indulto

16/09/2024, 13:02

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:44

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 14:26

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 10:58

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:32

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 13:02

Despacho

•28/08/2024, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 13:23

Concedido o Indulto

16/09/2024, 13:02

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:44

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2024, 13:08

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:37

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:51

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:50

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:50

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Suspensão do Prazo

04/08/2024, 14:04

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

25/07/2024, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 06:10

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/05/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 18:51

Mudança de Magistrado

24/11/2023, 18:18

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Vicente Loureiro de Oliveira Filho (OAB 415874/SP) Processo 0030596-84.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Felipe Mendes Pontes - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2023, 09:23

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 09:21

Autos no Prazo

06/02/2023, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/03/2022, 22:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2022, 22:08

Suspensão do Prazo

26/09/2021, 00:12

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 00:10

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 02:43

Suspensão do Prazo

18/12/2020, 23:24

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 22:36

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 05:11

Suspensão do Prazo

26/06/2020, 01:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/12/2019, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2019, 13:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2019, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/12/2019, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/12/2019, 10:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/12/2019, 16:21

Conclusos para despacho

04/12/2019, 15:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/11/2019, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2019, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2019, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/11/2019, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/11/2019, 10:14

Juntada de Outros documentos

20/11/2019, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/11/2019, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2019, 14:52

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 17:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/11/2019, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/11/2019, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/11/2019, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/11/2019, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/11/2019, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2019, 16:31

Juntada de Outros documentos

08/11/2019, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 10:14

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 17:09

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 17:09

Concedido o Livramento Condicional

04/11/2019, 17:08

Conclusos para decisão

31/10/2019, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 15:35

Juntada de Certidão

24/10/2019, 15:23

Apensado ao processo

23/10/2019, 16:38

Proferido Despacho

11/10/2019, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 16:06

Conclusos para decisão

10/10/2019, 17:42

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 12:30

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 14:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/09/2019, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/09/2019, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/09/2019, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/09/2019, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/09/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2019, 16:55

Conclusos para despacho

16/08/2019, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2019, 16:54

Juntada de Outros documentos

06/08/2019, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 20:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2019, 17:23

Conclusos para despacho

07/03/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2019, 13:06

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 13:06

Juntada de Outros documentos

07/02/2019, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2019, 15:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2019, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2019, 15:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2019, 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2019, 12:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2019, 12:02

Expedição de Certidão.

29/01/2019, 13:42

Juntada de Outros documentos

29/01/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 08:07

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 13:41

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 15:23

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 15:23

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2018, 15:22

Juntada de Mandado

25/10/2018, 17:29

Expedição de Certidão.

17/08/2018, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 16:41

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2018, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2018, 09:55

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2018, 13:27

Juntada de Outros documentos

03/07/2018, 13:24

Juntada de Outros documentos

28/06/2018, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

20/04/2018, 18:21

Transferência de Processo - Saída

20/04/2018, 18:21

Expedição de Ofício.

12/04/2018, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2018, 11:11

Distribuído por competência exclusiva

11/04/2018, 14:02

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:49

Sentença

•13/05/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:23

Decisão

•04/12/2019, 16:21

Despacho

•19/11/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 16:31

Decisão

•04/11/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 15:37

Despacho

•11/10/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 18:07

Todos os documentos(30)

Sentença

•16/09/2024, 13:02

Despacho

•28/08/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:49

Sentença

•13/05/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:23

Decisão

•04/12/2019, 16:21

Despacho

•19/11/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 16:31

Decisão

•04/11/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 15:37

Despacho

•11/10/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 18:07

Despacho

•19/09/2019, 16:55

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:54

Despacho

•26/04/2019, 17:23

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 13:06

Despacho

•26/10/2018, 15:23

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 14:22

Ato Ordinatório

•03/07/2018, 13:27

Ato Ordinatório

•12/04/2018, 11:11

Sentença

•11/04/2018, 14:02

Sentença

•11/04/2018, 14:02

Sentença

•11/04/2018, 14:02

Sentença

•11/04/2018, 14:02

Sentença

•11/04/2018, 14:02

Sentença

•11/04/2018, 14:02

Sentença

•11/04/2018, 14:02