Execução de Título Extrajudicial 4001880-97.2013.8.26.0132 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 4001880-97.2013.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/05/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 4001880-97.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - MONICA RENATA MALAQUIAS CHAGAS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) interessada: (X) Recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, a despesa necessária ao ato. SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos -1 UFESP = R$ 38,42 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. - ADV: FLAVIA CAROLINA MALAQUIAS CHAGAS (OAB 337601/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)

20/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 16:05

Republicação

19/05/2026, 15:08

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:42

Publicação

15/05/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 4001880-97.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - MONICA RENATA MALAQUIAS CHAGAS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) interessada: (X) Recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, a despesa necessária ao ato. SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos -1 UFESP = R$ 38,42 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), FLAVIA CAROLINA MALAQUIAS CHAGAS (OAB 337601/SP)

15/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 12:09

Ato ordinatório

14/05/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2026, 19:00

Publicação

07/05/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 4001880-97.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - MONICA RENATA MALAQUIAS CHAGAS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme "print" acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A, para o devido cumprimento, não havendo possibilidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial [Só haverá necessidade de comparecimento no Banco (e não no cartório judicial) na hipótese de opção expressa de retirada no Banco exclusivamente para valores inferiores a R$5.000,00]. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo banco depositário (Banco do Brasil), cabendo à parte interessada verificar, oportunamente, se ocorreu o crédito em sua conta, independentemente da juntada do comprovante de resgate aos autos pela serventia. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), FLAVIA CAROLINA MALAQUIAS CHAGAS (OAB 337601/SP)

07/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 13:38

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:16

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 4001880-97.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - MONICA RENATA MALAQUIAS CHAGAS - Vistos. 1 - Ciência à parte autora da V. Decisão exarada em Agravo de Instrumento às fls. 599/601 para cumprimento. 2 -HOMOLOGO, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (págs. 593/598). E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Caso o acordo preveja parcelamento em até 3 (três) prestações mensais, o feito deverá permanecer em fila própria de decurso de prazo no sistema informatizado. Havendo pactuação de parcelamento em 4 (quatro) prestações mensais ou mais, o feito deverá ser remetido ao arquivo provisório (SAJ-61614), onde aguardará eventual provocação da parte interessada. Na hipótese de adimplemento do acordo e, havendo interesse, poderá a parte requerer o desarquivamento para extinção da execução, ficando nessa hipótese dispensada de recolher a taxa de desarquivamento. Fica consignado que, caso não seja comunicado o descumprimento até 05 dias após o decurso do prazo do acordo (independentemente de nova intimação), presumir-se-á que houve a satisfação da dívida e a execução será extinta por meio de decisão judicial. Caso seja comunicado o descumprimento, tornem conclusos para a continuação do processo executivo. Registre-se ainda que, havendo patrono(s) nomeados pelo Convênio DPE/OAB/SP, a respectiva certidão será expedida oportunamente (com a extinção da execução). Por fim, de modo a emprestar validade às comunicações pessoais e futuras à parte executada, partindo da premissa que assinou a minuta de acordo e, portanto, inequivocadamente, tomou conhecimento do presente feito, o juízo presumirá como correto o último endereço em que se tentou a citação da parte executada, aplicando-se o parágrafo único do artigo 274 do CPC, inclusive para fins do §1º, do artigo 1.098, das NSCGJ." 3 - providencie o cartório a transferência para conta judicial do valor previsto às fls. 596-fim, liberando o remanescente. Após, expeça-se a favor da exequente mandado de levantamento, devendo esta apresentar o formulário necessário. 4 - Eventuais anotações nos órgãos de proteção ao consumidor ficam a cargo da parte executada, servindo esta sentença como mandado para retirada de restrição relativa ao presente feito, se houver. Intime-se. - ADV: FLAVIA CAROLINA MALAQUIAS CHAGAS (OAB 337601/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4001880-97.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - MONICA RENATA MALAQUIAS CHAGAS - Vistos. Inicialmente, afasto quaisquer questões sobre acordo entre as partes, visto que não alcançou seu objetivo em razão do persistente desentendimento. Bloqueio via sistema Sisbajud às fls. 448/474, onde houve a constrição de R$9.177,73, sendo: -Banco Bradesco S/A: R$ 76,68 (fls. 450); R$2.429,23 (fls. 455); R$ 4.183,65 (fls. 460); R$16,00 (fls. 465); R$2.425,53 (fls. 470). - XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A R$46,64 (fls. 451). Impugnação apresentada pela executada às fls. 479, onde alegou que o valor constrito em sua conta no Banco Bradesco corresponde à segunda parcela de seu seguro-desemprego, que é legalmente impenhorável. A parte credora alega rebateu, às fls. 544/545, as alegações da executada, pleiteando a manutenção do bloqueio. Determinada a apresentação de extrato completo das contas onde houve o bloqueio, a executada o fez às fls. 557/573. Quanto ao bloqueio da instituição XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A, não houve resistência. É a síntese. Decido. Julgo improcedente a impugnação apresentada pela executada, pois não comprovou com documentos sua alegação de verba impenhorável legalmente, considerando que não há nenhum indicativo nesse sentido nos extratos apresentados. O que se observa às fls. 566, 567 e 571 são transferência de valores oriundos da instituição Caixa Econômica Federal que em nada prova sua afirmação, ou seja, que se tratam de verbas referentes ao pagamento de seguro-desemprego. Destarte, mantenho o valor bloqueado, determinando a sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo. Após, não havendo recurso contra a medida, defiro o levantamento do valor a favor da credora, com os acréscimos da conta. Em conformidade com os artigos 1112, 1113-A e 1114-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, e nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024, providencie a juntada aos autos do respectivo formulário, devidamente preenchido, no prazo de 10 (dez) dias, disponibilizado no endereço eletrônicohttp://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais." Prossiga a execução. Int. - ADV: FLAVIA CAROLINA MALAQUIAS CHAGAS (OAB 337601/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)

16/10/2025, 00:00

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