Execução da Pena 7009470-92.2014.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

RAFAEL BATISTA FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

SARA BERNARDO

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

OAB/SP 399898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 01:52

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:13

Ato ordinatório

22/10/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/10/2025, 16:18

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 15:57

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 01:52

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:13

Decisão

•09/10/2025, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/10/2025, 15:13

Ato ordinatório

22/10/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/10/2025, 16:18

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 15:57

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.

10/01/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:33

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

24/10/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

23/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.

03/10/2024, 16:53

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

03/10/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 13:30

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Rafael Batista Fernandes - Intimação - ADV: Sara Bernardo (OAB 399898/SP) Processo 7009470-92.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. O sentenciado juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 170,00 (fl. 172/173) referente à pena de multa que lhe fora imposta na r. sentença condenatória. Todavia, consoante relatório de multa acostado à fl. 174, não foi recolhido integralmente o valor da multa atualizada à data do efetivo pagamento (30/08/2023). Assim, considerando a necessidade de se ver integra

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 12:07

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:56

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/05/2022, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/05/2022, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/05/2022, 13:07

Juntada de Outros documentos

22/01/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/01/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/07/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2017, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

08/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2017, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

30/01/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado.

28/11/2016, 00:00

Proferido Despacho

08/11/2016, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2016, 00:00

Proferido Despacho

19/09/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/09/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

13/09/2016, 00:00

Proferido Despacho

12/09/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/09/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

24/08/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/08/2016, 00:00

Conclusos para despacho

04/07/2016, 00:00

Proferido Despacho

04/07/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/07/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

30/06/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/06/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

27/06/2016, 00:00

Proferido Despacho

24/05/2016, 00:00

Decisão

23/05/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/05/2016, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/05/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

03/05/2016, 00:00

Proferido Despacho

18/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão.

16/09/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/09/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

14/09/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

08/09/2015, 00:00

Decisão

31/08/2015, 00:00

Conclusos para despacho

05/08/2015, 00:00

Proferido Despacho

05/08/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/08/2015, 00:00

Proferido Despacho

04/08/2015, 00:00

Conclusos para despacho

08/07/2015, 00:00

Proferido Despacho

08/07/2015, 00:00

Autos no Prazo

20/01/2015, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2015.

08/01/2015, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2015.

07/01/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2014, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

18/12/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/12/2014, 00:00

Conclusos para despacho

15/12/2014, 00:00

Autos na Defensoria Pública

11/12/2014, 00:00

Baixa M.P.

10/12/2014, 00:00

Autos no M.P.

09/12/2014, 00:00

Outros

25/08/2014, 00:00

Outros

02/06/2014, 00:00

Baixa Conclusão

22/05/2014, 00:00

Conclusos para despacho

21/05/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2014, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

22/04/2014, 00:00

Outros

22/04/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/04/2011, 00:00

Sentença

•24/10/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:28

Despacho

•31/08/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:57