Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0008477-64.2022.8.26.0576 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0008477-64.2022.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2026, 02:59

Publicação

02/06/2026, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0008477-64.2022.8.26.0576/SP REQUERENTE: MAGAZINE BORELA UCHOA LTDA ADVOGADO(A): JUDIMARA DOS SANTOS MELLO (OAB SP289350) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) defiro a pesquisa por meio do sistema Petrus, que centraliza informações de endereços provenientes das plataformas Sisbajud, Renajud e Receita Federal/CNJ, medida que se revela mais adequada e potencialmente útil ao prosseguimento do feito. Providencie a serventia.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 14:36

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 13:19

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008477-64.2022.8.26.0576 (processo principal 1025018-92.2021.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Borela & Cia Ltda Me - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00084776420228260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JUDIMARA DOS SANTOS MELLO (OAB 289350/SP)

15/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 15:29

Remessa

14/04/2026, 15:27

Petição

18/02/2026, 15:14

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008477-64.2022.8.26.0576 (processo principal 1025018-92.2021.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Borela & Cia Ltda Me - "Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida, uma vez que não foi localizada no endereço fornecido. Prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito ser extinto caso não haja manifestação. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: JUDIMARA DOS SANTOS MELLO (OAB 289350/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 12:06

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Remessa

Petição

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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