Execução da Pena 0000739-52.2021.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

NAO CONSTA

Terceiro

KAUAN MARTINEZ DOS SANTOS CONEJO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA SOARES DE ARAUJO

OAB/SP 437820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Soares de Araujo (OAB 437820/SP) Processo 0000739-52.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: KAUAN MARTINEZ DOS SANTOS CONEJO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1501054-89.2018.8.26.0617, da 1ª Vara Criminal, pelo cumprimento.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:11

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 12:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/08/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:00

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 18:09

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Soares de Araujo (OAB 437820/SP) Processo 0000739-52.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: KAUAN MARTINEZ DOS SANTOS CONEJO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1501054-89.2018.8.26.0617, da 1ª Vara Criminal, pelo cumprimento.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:11

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 12:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/08/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2023, 22:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:45

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 19:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2022, 21:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:34

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2022, 22:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

25/03/2022, 22:54

Recebidos os autos

18/10/2021, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/10/2021, 11:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/10/2021, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/10/2021, 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2021, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2021, 08:36

Conclusos para decisão

04/10/2021, 20:20

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 19:05

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 19:05

Concedida Progressão de regime

14/09/2021, 19:05

Conclusos para decisão

14/09/2021, 15:39

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 10:18

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2021, 05:13

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 10:20

realizado cálculo de

18/08/2021, 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2021, 00:01

Declarada a Remição

17/08/2021, 19:30

Conclusos para decisão

17/08/2021, 15:15

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 21:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

29/07/2021, 21:01

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 16:25

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2021, 08:00

Conclusos para decisão

09/06/2021, 22:50

Juntada de Outros documentos

09/06/2021, 22:49

Juntada de Outros documentos

09/06/2021, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 22:45

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 08:35

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 10:09

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 22:28

Concedida Progressão de regime

25/05/2021, 22:26

Conclusos para decisão

25/05/2021, 19:14

Conclusos para despacho

25/05/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 17:22

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 22:35

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 10:27

realizado cálculo de

20/05/2021, 10:26

Declarada a Remição

19/05/2021, 20:15

Conclusos para decisão

19/05/2021, 12:21

Conclusos para despacho

16/05/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/05/2021, 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/05/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2021, 18:29

Conclusos para decisão

05/05/2021, 18:09

realizado cálculo de

05/05/2021, 18:07

Conclusos para despacho

26/04/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2021, 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 17:30

Conclusos para despacho

13/04/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2021, 00:23

Conclusos para despacho

23/03/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 16:58

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 21:06

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 21:06

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 21:06

Expedição de Ofício.

11/03/2021, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2021, 21:06

Conclusos para decisão

11/03/2021, 15:34

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 15:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 15:22

Juntada de Certidão

11/03/2021, 15:22

Distribuído por competência exclusiva

11/03/2021, 14:32

Despacho

•11/01/2023, 15:45

Despacho

•15/09/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:17

Decisão

•05/10/2021, 08:36

Decisão

•14/09/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 10:18

Decisão

•17/08/2021, 19:30

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 18:18

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Todos os documentos(39)

Sentença

•31/08/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:00

Despacho

•11/01/2023, 15:45

Despacho

•15/09/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:17

Decisão

•05/10/2021, 08:36

Decisão

•14/09/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 10:18

Decisão

•17/08/2021, 19:30

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 18:18

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2021, 16:25

Decisão

•11/06/2021, 08:00

Acórdão (Digitalizado)

•09/06/2021, 22:42

Acórdão (Digitalizado)

•09/06/2021, 22:42

Acórdão (Digitalizado)

•09/06/2021, 22:42

Acórdão (Digitalizado)

•09/06/2021, 22:42

Acórdão (Digitalizado)

•09/06/2021, 22:42

Acórdão (Digitalizado)

•09/06/2021, 22:42

Acórdão (Digitalizado)

•09/06/2021, 22:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/06/2021, 08:35

Decisão

•25/05/2021, 22:26

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 10:42

Decisão

•19/05/2021, 20:15

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 16:52

Decisão

•05/05/2021, 18:29

Despacho

•13/04/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 16:01

Decisão

•11/03/2021, 21:06

Sentença

•11/03/2021, 14:33

Decisão

•11/03/2021, 14:33