Execução de Título Extrajudicial 1011574-22.2022.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011574-22.2022.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 16:50

Publicação

13/05/2026, 04:42

Publicação

13/05/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011574-22.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Certifico e dou fé, que em acesso ao sistema Sisbajud, não foi possível elaborar minuta de penhora on line, em vista que a parte executada não possui instituição financeira associada ao CPF/CNPJ informado, conforme extrato juntado. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1011574-22.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: 53.876.143 DALTON UMBELINO ROCHA; Valor atualizado: R$ 16.005,97. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Intime-se. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 17:02

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 17:02

Ato ordinatório

12/05/2026, 16:28

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 16:24

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:15

Publicação

26/01/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011574-22.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Vistos. Tratando-se de micro-empresa individual, na qual não há distinção entre o patrimônio da pessoa física e jurídica, defiro a inclusão de 53.876.143 DALTON UMBELINO ROCHA, qualificação às pp. 313/314, que deverá ser anotado no polo passivo da ação e as consultas junto aos sistemas baixo indicados. No mais, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o demonstrativo atualizado do débito e a taxa correlata, para a realização da pesquisa requerida. Intimem-se. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2026, 18:01

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1011574-22.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: 53.876.143 DALTON UMBELINO ROCHA; Valor atualizado: R$ 16.005,97. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Intime-se. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)

13/05/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

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Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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