Execução Fiscal 0016161-24.2009.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ROQUE BERALDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON PRATES

OAB/SP 213094·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

09/04/2026, 09:48

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 15:10

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 17:18

Publicação

30/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016161-24.2009.8.26.0664 (664.01.2009.016161) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Roque Beraldo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 586/2025, que alterou a competência das execuções fiscais federais e estaduais para o Núcleo 4.0, proceda-se à remessa deste processo ao Distribuidor, para redistribuição ao Núcleo. Int. - ADV: EDSON PRATES (OAB 213094/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 13:54

Mero expediente

27/03/2026, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 18:28

Publicação

19/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Edson Prates (OAB 213094/SP) Processo 0016161-24.2009.8.26.0664 - Execução Fiscal - Reqdo: Roque Beraldo - Vistos. Solicito seja procedido à abertura de conta judicial para recebimento/transferência de valor que se encontra depositado no Banco do Brasil, no importe total de R$ 4.482,14, para essa instituição financeira (Caixa Econômica Federal). Depositante: ROQUE BERALDO, CPF 029.132.758-34. CDA nº 350000909958. Segue, em anexo, instruções do IBAMA (fls. 227/9 dos autos). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 19:17

Mero expediente

16/05/2025, 14:04

Todas as movimentações(173)

Recebimento

09/04/2026, 09:48

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 15:10

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 17:18

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016161-24.2009.8.26.0664 (664.01.2009.016161) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Roque Beraldo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 586/2025, que alterou a competência das execuções fiscais federais e estaduais para o Núcleo 4.0, proceda-se à remessa deste processo ao Distribuidor, para redistribuição ao Núcleo. Int. - ADV: EDSON PRATES (OAB 213094/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 13:54

Mero expediente

27/03/2026, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 18:28

Publicação

19/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Edson Prates (OAB 213094/SP) Processo 0016161-24.2009.8.26.0664 - Execução Fiscal - Reqdo: Roque Beraldo - Vistos. Solicito seja procedido à abertura de conta judicial para recebimento/transferência de valor que se encontra depositado no Banco do Brasil, no importe total de R$ 4.482,14, para essa instituição financeira (Caixa Econômica Federal). Depositante: ROQUE BERALDO, CPF 029.132.758-34. CDA nº 350000909958. Segue, em anexo, instruções do IBAMA (fls. 227/9 dos autos). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 19:17

Mero expediente

16/05/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 19:39

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 16:21

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 19:31

Publicação

25/01/2024, 04:23

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 12:11

Ato ordinatório

24/01/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:38

Publicação

11/07/2023, 02:49

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2023, 11:39

Ato ordinatório

10/07/2023, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/04/2023, 11:17

Ato ordinatório

18/04/2023, 11:13

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 05:46

Mero expediente

13/03/2023, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2023, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2022, 16:22

Documento (Mandado)

21/09/2022, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2022, 08:59

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 13:38

Mero expediente

27/07/2022, 13:14

Ofício

22/02/2022, 10:09

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 17:01

Ato ordinatório

02/08/2019, 09:33

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2019, 11:19

Outras Decisões

06/06/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 12:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 16:46

Ato ordinatório

16/02/2018, 09:19

Documento (Ofício)

09/02/2018, 15:42

Ato ordinatório

11/01/2018, 13:20

Publicação

11/01/2018, 11:16

Remessa (outros motivos)

10/01/2018, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2017, 15:05

Mero expediente

25/10/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 11:21

Publicação

20/06/2017, 11:42

Remessa (outros motivos)

19/06/2017, 11:22

Apensamento

13/06/2017, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2017, 10:42

Publicação

29/03/2017, 09:27

Remessa (outros motivos)

28/03/2017, 09:43

Mero expediente

24/03/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 15:09

Publicação

09/11/2016, 14:57

Remessa (outros motivos)

08/11/2016, 12:25

Mero expediente

04/11/2016, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2016, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2016, 11:04

Publicação

14/03/2016, 15:59

Remessa (outros motivos)

11/03/2016, 14:16

Mero expediente

08/03/2016, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2016, 15:01

Publicação

15/06/2015, 09:43

Remessa (outros motivos)

11/06/2015, 09:46

Mero expediente

01/06/2015, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2015, 16:51

Publicação

18/09/2014, 09:32

Remessa (outros motivos)

17/09/2014, 09:55

Mero expediente

08/09/2014, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2014, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2014, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2014, 13:03

Recebimento

05/03/2014, 14:31

Remessa (em diligência)

19/02/2014, 17:57

Remessa (outros motivos)

15/01/2014, 13:53

Recebimento

17/12/2013, 12:47

Mero expediente

16/12/2013, 13:43

Conclusão (para decisão)

12/12/2013, 10:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2013, 00:00

Recebimento

31/10/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

15/10/2013, 14:27

Ato ordinatório

24/09/2013, 00:00

Documento (Ofício)

20/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2013, 13:26

Publicação

07/08/2013, 00:00

Mero expediente

24/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2013, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2013, 00:00

Recebimento

27/05/2013, 17:24

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 12:07

Decurso de Prazo

08/05/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2013, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2013, 00:00

Publicação

15/04/2013, 00:00

Publicação

12/04/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2013, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2013, 00:00

Recebimento

19/03/2013, 10:17

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 14:05

Decurso de Prazo

30/01/2013, 00:00

Publicação

23/01/2013, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2012, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2012, 00:00

Publicação

09/10/2012, 00:00

Publicação

25/09/2012, 00:00

Mero expediente

19/09/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2012, 00:00

Recebimento

20/08/2012, 12:47

Entrega em carga/vista

12/07/2012, 16:10

Decurso de Prazo

06/06/2012, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 00:00

Publicação

24/05/2012, 00:00

Mero expediente

23/05/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2012, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2012, 00:00

Publicação

23/04/2012, 00:00

Mero expediente

09/04/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2012, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2012, 00:00

Publicação

17/02/2012, 00:00

Publicação

06/02/2012, 00:00

Mero expediente

27/01/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2011, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2011, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2011, 00:00

Publicação

03/08/2011, 00:00

Publicação

26/07/2011, 00:00

Mero expediente

20/07/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2011, 00:00

Decurso de Prazo

03/05/2011, 00:00

Decurso de Prazo

23/12/2010, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2010, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2010, 00:00

Publicação

05/10/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2010, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2010, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2010, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2010, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2010, 00:00

Publicação

17/02/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/01/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2010, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2009, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2009, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2009, 00:00

Publicação

05/10/2009, 00:00

Mero expediente

29/09/2009, 00:00

Recebimento

28/09/2009, 14:56

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 17:18

Distribuição (sorteio)

25/09/2009, 14:04

Intimação

•19/05/2025, 00:00