Retificação de Registro de Imóvel 1020095-65.2024.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelRetificação de Registro de Imóvel

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Civel de Taubate

Partes do Processo

ALDO LUIZ ROSSETTI

CPF

Autor

BEATRIZ REBOUçAS PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS

OAB/SP 267751·CPF·Representa: Autor

JOSE GERALDO DOS SANTOS

OAB/SP 348235·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 13:29

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2026, 14:34

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 14:34

Publicação

25/03/2026, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - "Sobre o(s) expediente negativo(s), manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, será enviada intimação pessoal para andamento/atendimento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção". - ADV: JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 16:45

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2026, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 12:02

Publicação

16/03/2026, 07:28

Todas as movimentações(152)

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 13:29

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2026, 14:34

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 14:34

Documentos

•25/03/2026, 00:00

Publicação

25/03/2026, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - "Sobre o(s) expediente negativo(s), manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, será enviada intimação pessoal para andamento/atendimento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção". - ADV: JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 16:45

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2026, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 12:02

Publicação

16/03/2026, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Fls. 235: os ARs de fls. 207, 208 e 209 foram devolvidos pelo motivo: "pessoa desconhecida no endereço" e o de fls. 213 pelo motivo: "mudou-se". Em caso de interesse de que os atos se renovem por mandado, deverá a parte autora providenciar o recolhimento de duas diligências de Oficial de Justiça (06 UFESPs, atualmente no valor de R$230,52 - Guia de Oficial de Justiça preenchida, conta nº 950001-4 da agência nº 6518-8, do Banco do Brasil S/A, nos termos do artigo 1041 das NSCGJ). - ADV: JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 16:37

Ato ordinatório

13/03/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 22:25

Publicação

10/03/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - I - Cumprir a r. decisão de fls. 147/148, renovando a citação, por mandado, dos destinatários dos ARs de fls. 212 (recebido por terceiro), 214, 215 e 216 (devolvidos pelo motivo: "Ausente/Não procurado"); II - Manifestar a parte autora sobre a devolução dos ARs negativos de fls. 207, 208, 209 e 213. - ADV: JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 16:35

Ato ordinatório

09/03/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 21:07

Publicação

05/02/2026, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Para expedição dos Mandados de citação, INTIMAR a parte autora para que providencie o recolhimento de R$ 461,04 (R$115,26 para cada mandado, sendo 4 no total) - Guia de Oficial de Justiça, na conta n. 950001-4 da agência n. 6518-8 do BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do art.1041 da NSCGJ. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar a parte pessoalmente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 11:23

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:04

Publicação

20/01/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Cumprir a decisão inicial, promovendo-se, por mandado, a citação da parte ré. - ADV: RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 16:26

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2026, 15:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2026, 15:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/01/2026, 10:00

Ato ordinatório

22/12/2025, 04:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/12/2025, 08:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 07:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2025, 07:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2025, 07:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2025, 07:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2025, 07:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2025, 07:12

Documento (Certidão)

01/12/2025, 08:33

Documento (Certidão)

01/12/2025, 08:32

Documento (Certidão)

01/12/2025, 08:32

Documento (Certidão)

01/12/2025, 08:32

Documento (Certidão)

01/12/2025, 08:32

Documento (Certidão)

01/12/2025, 08:31

Documento (Certidão)

01/12/2025, 08:31

Documento (Certidão)

01/12/2025, 08:31

Documento (Certidão)

01/12/2025, 08:31

Documento (Certidão)

01/12/2025, 08:30

Publicação

01/12/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Intime-se a Fazenda Municipal de Redenção da Serra para que se manifeste acerca da decisão de fls. 147/148 no prazo legal. - ADV: RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2025, 09:08

Remessa (outros motivos)

30/11/2025, 09:06

Ato ordinatório

30/11/2025, 09:06

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 09:02

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 09:01

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 09:00

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:59

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:58

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:57

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:56

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:25

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:24

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:06

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:05

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:05

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:04

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 08:04

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 07:59

Expedição de documento (Carta)

30/11/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:03

Ato ordinatório

27/09/2025, 00:55

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:36

Ato ordinatório

14/09/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 13:57

Publicação

03/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Vistos. Inicialmente, deverá a parte autora recolher a complementação das taxas para citação das pessoas elencadas na decisão de fls. 147/148, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se as cartas de citação, em atenção aos endereços de fls. 95/97. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, via postal, nos termos do art. 485, §1º do Código de Processo Civil, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)

03/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 20:30

Mero expediente

02/09/2025, 20:13

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 04:24

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 04:23

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 04:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 04:55

Publicação

21/08/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Vistos. Trata-se de ação de Retificação de Registro de Imóvel promovida por Aldo Luiz Rossetti e outro, em face de Maria Alaide Nogueira de Barros, herdeira do confrontante tabular, Geraldo Nogueira de Barros, cujo objeto dos autos é a matrícula nº 28.431. I. Inicialmente, proceda a serventia ao cadastro no SAJ das pessoas indicadas abaixo, bem como das Fazendas Municipal e Estadual (estes últimos com o código 53): 1) Horácio Marcos Lopes; 2) Ana Cristina Marcos Lopes; 3) Espólio de Geraldo Nogueira e s/m Espólio de Ana Aparecida Moreira de Barros, cujas certidões de óbito deverão serem apresentadas no prazo de 15 dias, a fim de conferir todos os herdeiros indicados abaixo: 3.1) Georgelina Nogueira Figueira; 3.2) José Olegário Nogueira de Barros; 3.3) Maria Antonia Nogueira de Barros; 3.4) José Geraldo Nogueira de Barros; 3.5) Maria Aparecida Nogueira de Barros Alves da Costa; 3.6) José Antonio Nogueira de Barros; 3.7) Maria Alaide Nogueira de Barros. II. Proceda a serventia à intimação das Fazendas Públicas do Estado e do Município. III. A citação das pessoas indicadas no item "I" da presente decisão, dar-se-à após a confirmação dos herdeiros indicados no tópico "3". IV. Nada obstante, fica desde logo deferida a pesquisa de endereço daqueles não localizados por meio dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SIEL, devendo para tanto a parte interessada formular pedido nesse sentido, oportunidade em que deverá apresentar o CPF da pessoa a ser pesquisada e, se o caso, recolher a taxa necessária para a realização do ato pela serventia. Intime-se. - ADV: RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)

21/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 11:14

Outras Decisões

20/08/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 10:34

Ato ordinatório

26/06/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 23:52

Publicação

02/06/2025, 21:57

Publicação

02/06/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Vistos. Fls. 88/89: Assiste razão, em parte, os autores. Inicialmente, em relação ao confrontante tabular Espólio de Geraldo Nogueira de Barros, deverá a parte autora comprovar que o inventário ainda está em trâmite e que, Maria Alaíde Nogueira de Barros, ainda configura como inventariante, anotando que, na hipótese de inventário suspenso ou findo, todos os herdeiros do "de cujus" deverão serem citados da presente ação. No mais, a indicação do confrontante tabular Horácio e s/m Ana Cristina, demostra que há, ao menos, certa relação da área destes com a do objeto dos autos, sendo necessária, também, a citação destes. Por fim, com relação a intimação das Fazendas Públicas, torna-se dispensável ao presente feito, somente a União, tendo em vista a existência do Ribeirão Samambaia (fls. 19), devendo serem intimados as Fazendas Públicas do Município de Redenção da Serra e do Estado de São Paulo, anotando-se que tais entes possuem sistema próprio para receberem as intimações, portanto necessário o recolhimento da taxa (guia FEDTJ, código 121-0, valor de R$ 74,04). Dispensando a constatação por oficial de justiça. Desta forma, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora manifeste-se nos termos da presente decisão. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, via postal, nos termos do art. 485, §1º do Código de Processo Civil, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 20:42

Mero expediente

29/05/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 03:55

Publicação

26/05/2025, 17:38

Publicação

26/05/2025, 17:37

Publicação

26/05/2025, 17:37

Publicação

26/05/2025, 17:25

Publicação

26/05/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB 267751/SP) Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Aldo Luiz Rossetti, Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Intimar a parte autora para que: 1) Recolha as despesas para a citação e intimação de todos os terceiros interessados, devendo observar para tanto que deverão ser recolhidas as taxas postais referentes à expedição de um AR digital para cada um dos titulares do domínio e confrontantes tabulares indicado pelo SRI, a taxa para intimação das Fazendas Públicas (guia FEDTJ Código 121-0), bem como uma diligência de oficial de justiça para a citação dos confrontantes de fato. Assim, deverá a parte autora recolher 06 taxa(s) para citação por AR digital e uma diligência de oficial de justiça; 2) Informe o(s) endereço(s) do(s) seguinte(s) terceiro(s) interessado(s): Geraldo Nogueira de Barros e Ana Aparecida Moreira de Barros. Prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 08:41

Publicação

19/05/2025, 09:59

Publicação

19/05/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB 267751/SP) Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Aldo Luiz Rossetti, Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Intimar a parte autora para que: 1) Recolha as despesas para a citação e intimação de todos os terceiros interessados, devendo observar para tanto que deverão ser recolhidas as taxas postais referentes à expedição de um AR digital para cada um dos titulares do domínio e confrontantes tabulares indicado pelo SRI, a taxa para intimação das Fazendas Públicas (guia FEDTJ Código 121-0), bem como uma diligência de oficial de justiça para a citação dos confrontantes de fato. Assim, deverá a parte autora recolher 06 taxa(s) para citação por AR digital e uma diligência de oficial de justiça; 2) Informe o(s) endereço(s) do(s) seguinte(s) terceiro(s) interessado(s): Geraldo Nogueira de Barros e Ana Aparecida Moreira de Barros. Prazo de 15 dias.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 21:16

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:36

Publicação

09/04/2025, 22:50

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 02:06

Mero expediente

08/04/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:23

Publicação

02/04/2025, 22:59

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 13:54

Ato ordinatório

02/04/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 05:31

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 13:10

Publicação

25/02/2025, 22:43

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 06:53

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 23:01

Publicação

12/02/2025, 23:05

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 10:51

Ato ordinatório

12/02/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:46

Publicação

27/01/2025, 22:35

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 00:48

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 10:08

Publicação

23/01/2025, 01:55

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 01:31

Outras Decisões

21/01/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2024, 18:37

Intimação

•16/03/2026, 00:00

•10/03/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•20/01/2026, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

Intimação

•21/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00