Espécies de Títulos de CréditoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/09/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Partes do Processo
CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S/A
CNPJ
Autor
BRUNA ANDRADE BORGES
Reu
MIGUEL TOME DO NASCIMENTO NETO
CPF
Reu
PETBIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET
Reu
RICARDO HERRERO BORGES FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
OAB/SP 107950·CPF·Representa: Autor
DIEGO STEGER JACOB GONÇALES
OAB/SP 218712·Representa: Autor
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA
OAB/SP 132649·CPF·Representa: Autor
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/PR 75145·CPF·Representa: Autor
MOHAMAD FAHAD HASSAN
OAB/SP 228151·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/05/2026, 06:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/04/2026, 23:03
Documento (Certidão)
17/04/2026, 05:02
Expedição de documento (Mandado)
16/04/2026, 14:31
Expedição de documento (Mandado)
16/04/2026, 12:40
Expedição de documento (Carta)
16/04/2026, 12:31
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 15:46
Publicação
26/01/2026, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0015970-58.2023.8.26.0576 (processo principal 1019541-64.2016.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - Shopping do Groomer Ltda. - - Petbis Distribuidora de Produtos Pet - - Bruna Andrade Borges - - Miguel Tome do Nascimento Neto - - Ricardo Herrero Borges Filho e outros -
Vistos. Fls. 216/217: cite-se, na forma solicitada. Fls. 222: anote-se. Int. - ADV: DIEGO STEGER JACOB GONÇALES (OAB 218712/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), DIEGO STEGER JACOB GONÇALES (OAB 218712/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), DIEGO STEGER JACOB GONÇALES (OAB 218712/SP), DIEGO STEGER JACOB GONÇALES (OAB 218712/SP), PAULO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 75145/PR), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0015970-58.2023.8.26.0576 (processo principal 1019541-64.2016.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - Shopping do Groomer Ltda. - - Petbis Distribuidora de Produtos Pet - - Bruna Andrade Borges - - Miguel Tome do Nascimento Neto - - Ricardo Herrero Borges Filho e outros -
Vistos. Fls. 216/217: cite-se, na forma solicitada. Fls. 222: anote-se. Int. - ADV: DIEGO STEGER JACOB GONÇALES (OAB 218712/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), DIEGO STEGER JACOB GONÇALES (OAB 218712/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), DIEGO STEGER JACOB GONÇALES (OAB 218712/SP), DIEGO STEGER JACOB GONÇALES (OAB 218712/SP), PAULO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 75145/PR), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP)
26/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2026, 17:02
Outras Decisões
23/01/2026, 16:34
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 12:23
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 16:26
Publicação
21/08/2025, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0015970-58.2023.8.26.0576 (processo principal 1019541-64.2016.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - Miguel Tome do Nascimento Neto e outros - 1) Fls. 196-197: Quanto a devolução de cartas de CITAÇÃO NEGATIVAS, manifeste-se a parte autora/exequente indicando novo endereço ou requerendo pesquisas eletrônicas e, não sendo beneficiário da gratuidade, a petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas conforme orientações, códigos e valores disponíveis no site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Fls. 199-201: Avisos de recebimento retornados como "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio), expeçam-se mandados/carta precatória para citação via oficial de justiça: I) Sendo o processo fora do Estado de São Paulo, deverá a parte interessada aguardar a expedição de carta precatória para futura distribuição. II) Sendo o endereço a ser diligenciado dentro do Estado de São Paulo, deverá a parte autora recolher as diligências do Senhor Oficial de Justiça, caso já não o tenha feito (Capital e Interior: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs = R$ 111,06por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo:01 UFESP = R$ 37,02por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs = R$ 74,04por diligência, para complementar a diferença.). Maiores informações quanto ao preenchimento da guia, acessar o site www.tjsp.Jus.br - menu despesas processuais - diligências dos oficiais de justiça. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), PAULO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 422885/SP)
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 16:06
Ato ordinatório
20/08/2025, 15:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/08/2025, 11:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/08/2025, 11:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/08/2025, 11:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/08/2025, 09:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2025, 09:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2025, 05:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2025, 05:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/07/2025, 03:45
Documento (Certidão)
10/07/2025, 04:08
Documento (Certidão)
10/07/2025, 04:08
Documento (Certidão)
10/07/2025, 04:08
Documento (Certidão)
10/07/2025, 04:08
Documento (Certidão)
10/07/2025, 04:08
Documento (Certidão)
10/07/2025, 04:08
Documento (Certidão)
10/07/2025, 04:08
Documento (Certidão)
10/07/2025, 04:08
Expedição de documento (Carta)
08/07/2025, 11:07
Expedição de documento (Carta)
08/07/2025, 11:07
Expedição de documento (Carta)
08/07/2025, 11:07
Expedição de documento (Carta)
08/07/2025, 11:06
Expedição de documento (Carta)
08/07/2025, 11:06
Expedição de documento (Carta)
08/07/2025, 11:06
Expedição de documento (Carta)
08/07/2025, 11:06
Expedição de documento (Carta)
08/07/2025, 11:06
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 19:06
Publicação
19/05/2025, 11:59
Publicação
19/05/2025, 11:59
Publicação
19/05/2025, 11:59
Publicação
19/05/2025, 11:59
Publicação
19/05/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP), Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB 132649/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Paulo Rodrigues dos Santos (OAB 75145/PR) Processo 0015970-58.2023.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - Reqdo: Miguel Tome do Nascimento Neto - Ordem nº: 2016/001068 -
Vistos. Fls. 134/138: à falta de comprovação que o valor bloqueado a fls. 122 em conta no Nu Pagamentos S/A é impenhorável, indefiro o seu desbloqueio. Após o decurso do prazo de recurso à presente decisão, transfira-se para conta judicial os valores bloqueados a fls. 116/131 pelo sistema Sisbajud, na forma determinada a fls. 141/142. Sobre o documento de fls. 139/140, diga o réu em 5 dias. Fls. 143/144 e fls. 145/147: diga o autor em 5 dias. À UPJ para providenciar a publicação da decisão de fls. 141/142 no DJE. Citem-se os demais réus, na forma determinada a fls. 141/142. Int.