Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002265-25.2024.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002265-25.2024.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002265-25.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson André Dall Agnol - Arquivem-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002265-25.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson André Dall Agnol - Efetuado o apostilamento, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002265-25.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson André Dall Agnol - Isso posto: a) processo nº 1002265-25.2024.8.26.0322: concedo ao ente público o prazo de quinze dias para manifestar sobre a retificação do apostilamento requerida pelo exequente. b) cumprimento de sentença nº 0002384-66.2025.8.26.0322: suspendo a tramitação até solução definitiva da discussão sobre o apostilamento (é possível alterações das diferenças perseguidas se o desfecho for favorável ao demandante). - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002265-25.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson André Dall Agnol - Suspendo o andamento da presente ação pelo prazo requerido de 60 sessenta dias dias conforme pedido do autor " requerer seja concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, de modo que possa ser verificado se o apostilamento constará no holerite do próximo mês, uma vez que a Ré não acostou o referido documento que comprova o apostilamento". Após manifeste-se o autor sobre o andamento do processo. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002265-25.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson André Dall Agnol - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Mario Martini (OAB 327557/SP) Processo 1002265-25.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson André Dall Agnol - Apostilamento A PGE deverá instar a repartição responsável a promover o apostilamento do título judicial transitado em julgado no prazo de 60 dias (art. 536 do CPC e princípio da inevitabilidade vide agravos 2301467-09.2020.8.26.0000 e 2104853-94.2021.8.26.0000). Demonstrativo do débito ônus da parte credora Caberá à parte vencedora: a) buscar documentos e informações (o juízo só intervirá se surgir justa causa agravo de instrumento 3000809-76.2024.8.26.9061 e Tema nº 880 do STJ); b) elaborar demonstrativo atualizado do crédito (art. 534 do CPC); c) inaugurar incidente de cumprimento de sentença (artigos 12 e seguintes da lei federal 12.153/2009, artigos 534 e seguintes do CPC, Comunicado CG nº 1.789/2017 e artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria).

19/05/2025, 00:00

Publicação

18/12/2024, 00:04

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 00:20

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 06:27

Publicação

11/12/2024, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 09:20

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:21

Improcedência

09/12/2024, 18:33

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 11:00

Documentos

•02/12/2025, 00:00