Execução de Título Extrajudicial 1012851-39.2023.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012851-39.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012851-39.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Moveis Comércio Ltda - Pinheiros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10128513920238260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP)

16/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1012851‑39.2023.8.26.0005 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional V - São Miguel Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). MATHEUS TOGEIRO LEMOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Rafael Silva Fernandes, CPF: (46) 71424‑9837 que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Ritmo Moveis Comércio Ltda - Pinheiros para cobrança do valor de R$ 3.776,73 (16/05/2023), decorrente de multa gerada pelo inadimplemento do contrato fixado com o exequente para aquisição de móveis planejados. Encontrando‑se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 03 dias, pague a dívida atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito ou apresente embargos em 15 dias. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). No prazo para embargos, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Indeferida a proposta, seguir‑se‑ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do CPC). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de fevereiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 14:55

Publicação

09/02/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012851-39.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Moveis Comércio Ltda - Pinheiros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Para atendimento à determinação de publicação do edital no DJE, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento Taxa para publicação do edital, no valor de R$ 615,97. ( Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 ) NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 06 de fevereiro de 2026. - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 12:01

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:10

Publicação

09/01/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012851-39.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Moveis Comércio Ltda - Pinheiros - Vistos, Diante das inúmeras tentativas de localização do réu, sem sucesso, inclusive com pesquisas junto aos sistemas disponíveis ao Juízo e outros, verifica-se que o(a) requerido(a) encontra-se em local incerto e não sabido. Assim, defiro a citação do(s) réu(s) Ritmo Moveis Comércio Ltda - Pinheiros Rafael Silva Fernandes por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias. Providencie a serventia a elaboração da minuta. Após a expedição, intime-se o(a) autor(a)/exequente para recolher a taxa relativa à publicação, nos termos do Provimento CSM nº 1668/09 e Comunicado nº 62/09 do TJ. Oportunamente, publique-se no DJE. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie o cartório, desde logo, a publicação da minuta no DJE. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2026 - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 10:35

Outras Decisões

08/01/2026, 10:28

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 13:15

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1012851‑39.2023.8.26.0005 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional V - São Miguel Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). MATHEUS TOGEIRO LEMOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Rafael Silva Fernandes, CPF: (46) 71424‑9837 que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Ritmo Moveis Comércio Ltda - Pinheiros para cobrança do valor de R$ 3.776,73 (16/05/2023), decorrente de multa gerada pelo inadimplemento do contrato fixado com o exequente para aquisição de móveis planejados. Encontrando‑se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 03 dias, pague a dívida atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito ou apresente embargos em 15 dias. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). No prazo para embargos, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Indeferida a proposta, seguir‑se‑ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do CPC). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de fevereiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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